DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082400067
67
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 31
Elaborar minuta do Plano Diretor
de Tecnologia (PDTIC)
Minuta do PDTIC elaborada
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Minuta do PDTIC
CGT I C
CGT I C
100%
. 32
Elaborar minuta da Política de
Segurança da Informação (POSIC)
Minuta da POSIC elaborada
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Minuta do POSIC
CGT I C
CGT I C
100%
. 33
Promover a execução de 50%
atividades relacionadas aos Plano
de Trabalho da CGETNO e
CGGAM para o exercício
2022/2023, Promoção ao
Etnodesenvolvimento nas Terras
Relatórios a serem apresentados
5
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos e relatórios de
atividades executadas no SEI
SEGAT, NUETGA,
SEDISC, CR e
C TLs
CR Alto
Purus
100%
.
Indígenas jurisdicionadas
à CR-
APur, considerando a continuidade
das ações
. 34
Apoiar e acompanhar a realização
de projetos de comercialização de
alimentos da agricultura familiar
para o Programa de Aquisição de
Projetos de comercialização de
alimentos da agricultura familiar
para o PAA ou PNAE
apoiados/acompanhados
2
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de projetos de
comercialização de alimentos
da agricultura familiar para o
PAA ou PNAE
SEGAT e CTLs
CR Alto
Solimões
100%
.
Alimentos 
(PAA)
ou 
Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
. 35
Apoiar o acesso de indígenas a
direitos sociais e previdenciários
garantidos em lei
Indígenas atendidos/orientados
2.000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC, 
DIT,
SEAD e CTLs
CR 
Alto
Solimões
100%
. 36
Monitorar 
e
Fiscalizar 
Terras
Indígenas subordinadas à CR-ANP
Terras Indígena monitoradas e/ou
fiscalizadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório 
de
Atividade
Executada
S EG AT
CR Amapá
e Norte do
Pará
100%
. 37
Elaborar Plano de Trabalho anual
de acessibilidade aos direitos
sociais e de cidadania,
encaminhá-lo para aprovação da
CGPDS e CGPC, e
Plano de Trabalho elaborado e
realização de Plano de Trabalho
elaborado e realização de
atividades vinculadas ao plano
atividades vinculadas ao plano
1
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório de atividade
executada
SEDISC
CR Amapá
e Norte do
Pará
100%
.
executar 
as
atividades
relacionadas ao plano
. 38
Atender indígenas para aquisição
de benefícios da assistência e
previdência social
Indígenas atendidos
150
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório 
de 
atividade
executada
SEDISC
CR Amapá
e Norte do
Pará
100%
. 39
Realizar 
atividades
de
monitoramento 
ambiental 
e
territorial em
Terras Indígenas
jurisdicionadas à CR-ATO
Atividades 
de
monitoramento
territorial e ambiental em Terras
Indígenas realizadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atividades de
monitoramento 
territorial 
e
ambiental
SEGAT e CTLs
CR
Araguaia
Tocantins
100%
. 40
Realizar 
atividades
de
fiscalização/monitoramento
ambiental e territorial de Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-BSF
Atividades 
de
fiscalização/monitoramento
ambiental e territorial realizadas
4
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Terras
Indígenas
SEGAT e CTLs
CR 
Baixo
São
Francisco
100%
. 41
Apoiar o acesso de indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
garantidos por lei
Indígenas 
atendidos/salário
maternidade/aposentadoria/etc.
1.000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC e CTLs
CR 
Baixo
São
Francisco
100%
. 42
Realizar 
processos
de
licitação/dispensa 
para
novas
contratações
Contratação e compras/aquisições
diversas
20
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Número 
de 
aquisições
realizadas
SEAD e SEPLAN
CR 
Baixo
São
Francisco
100%
. 43
Realizar 
atividades
de
monitoramento 
ambiental 
e
territorial em
Terras Indígenas
jurisdicionadas 
à
CR 
Baixo
Tocantins
Monitoramento 
territorial 
e
ambiental realizado
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
monitoramentos territoriais e
ambientais
S EG AT
CR 
Baixo
Tocantins
100%
. 44
Implementar sistemas de irrigação
em lavouras de café nas Terras
Indígenas Roosevelt e
Sete de
Setembro
Projetos implementados
4
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos 
e
Relatórios 
de
Atividades Executadas
SEGAT e CTLs
CR Cacoal
100%
. 45
Realizar preparação de solo para
plantio de roças tradicionais, para
atender um total de 30 famílias
indígenas das TIs Sete de
Setembro,
Áreas preparadas
30
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos e relatórios de
atividades executadas no SEI
SEGAT e CTLs
CR Cacoal
100%
.
Roosevelt, Parque do Aripuanã,
Kwazá do Rio São Pedro
. 46
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação civil e previdência
social
Atendimentos realizados
150
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR Campo
Grande
100%
. 47
Realizar atividades relacionadas à
Promoção ao
Etnodesenvolvimento; e/ou
Gestão Ambiental e Territorial;
e/ou Monitoramento Territorial;
Atividades realizadas (aquisição de
insumos e maquinários, ações de
fiscalização, encaminhamento de
processos referentes a demandas
fundiárias)
4
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atividades
SEGAT e CTLs
CR Campo
Grande
100%
.
e/ou 
Reivindicações
e
Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas
à CR-
GPV
. 48
Realizar empenhos de despesas
administrativas 
e
respectivos
pagamentos
Empenhos e pagamentos efetuados
no 
Sistema 
Integrado 
de
Administração Financeira (SIAFI)
20
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de empenhos e
pagamentos realizados
SEPLAN
CR Campo
Grande
100%
. 49
Realizar licitações ou dispensa de
licitações 
de 
aquisições 
ou
prestação de serviços
Licitações 
ou 
dispensas 
de
licitações realizadas
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de licitações e
dispensas de licitação
S EA D
CR Campo
Grande
100%
. 50
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação civil e previdência
social
Atendimentos realizados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR 
Centro
Leste 
do
Pará
100%
. 51
Realizar atividades relacionadas à
Promoção ao
Etnodesenvolvimento; e/ou
Gestão Ambiental e Territorial;
e/ou Monitoramento Territorial;
Ações relacionadas à Promoção ao
Etnodesenvolvimento em Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-
CLPA realizadas
2
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de ações
SEGAT e CTLs
CR Centro
Leste do
Pará
100%
.
e/ou 
Reivindicações
e
Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas
à CR-
CLPA
. 52
Realizar
fiscalização/monitoramento
ambiental e territorial em Terras
Indígenas jurisdicionadas
à CR-
CG B
Fiscalização/monitoramento
ambiental e territorial realizado
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Terras
Indígenas
SEGAT e CTLs
CR Cuiabá
100%
. 53
Viabilizar a entrega de cestas de
alimentos aos povos indígenas
jurisdicionados à CR-CGB
Cestas
básicas 
de
alimentos
distribuídas
2.000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade
de 
cestas
de
alimentos
SEDISC, 
DIT
e
C TLs
CR Cuiabá
100%
. 54
Apoiar o acesso de indígenas a
direitos sociais e previdenciários
garantidos
em 
lei
mediante
atendimento/orientação pela CR e
C TLs
Indígenas atendidos/orientados
30
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC e CTLs
CR Cuiabá
100%
. 55
Realizar 
processos
de
licitação/dispensa 
para
novas
contratações
Contratação e compras/aquisições
diversas
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de roças apoiados
SEAD e SEPLAN
CR Cuiabá
100%