DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 56
Entregar cestas de alimentos às
famílias indígenas residentes em
terras indígenas (reservas, aldeias
e/ou acampamentos) na área de
Cestas de alimentos entregues
13.200
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de cestas de
alimento
SEDISC e DIT
CR
Dourados
100%
.
responsabilidade administrativa da
CR-DOU
. 57
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação civil e previdência
social
Atendimentos realizados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR Guajará-
Mirim
100%
. 58
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação civil e previdência
social
Atendimentos realizados
100
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR
Guarapuava
100%
. 59
Realizar atividades relacionadas à
Promoção ao
Etnodesenvolvimento; e/ou
Gestão Ambiental e Territorial;
e/ou Monitoramento Territorial;
Atividades realizadas (aquisição de
insumos, ações de fiscalização,
ações de reavivamento de limites,
encaminhamento de processos
referentes a demandas fundiárias)
2
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de ações
SEGAT e CTLs
CR
Guarapuava
100%
.
e/ou 
Reivindicações
e
Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas
à CR-
GPV
. 60
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação civil e previdência
social
Atendimentos realizados
100
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR Interior
Sul
100%
. 61
Apoiar 
o 
Etnodesenvolvimento
com a aquisição e distribuição de
sementes (5 mil kg de milho e
2.500
kg de
feijão) para
as
comunidades indígenas
Sementes 
entregues
às
comunidades indígenas
5 mil kg
de milho
e 
2500
kg 
de
feijão
Quilogramas
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Comprovação 
de 
sementes
entregues
S EG AT
CR Interior
Sul
100%
. 62
Apoiar a aquisição e distribuição
de 
cestas
de 
alimentos
às
comunidades 
indígenas
jurisdicionadas à CR-INTS
Cestas de alimentos entregues
4000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade
de 
cestas
de
alimentos 
entregues 
e
atualização 
na 
tabela 
de
comprovação de entrega
SEDISC e CTLs
CR Interior
Sul
100%
. 63
Realizar licitações de aquisições ou
prestação de serviços
Licitações realizadas
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de licitações
S EA D
CR Interior
Sul
100%
. 64
Realizar ações de Etnodesenvol-
vimento 
nas
Terras 
Indígenas
Igarapé Lourdes, Zoró, Rio Branco,
Uru-Eu-Wau-Wau, 
Karitiana
e
Ka r i p u n a
Aquisição de insumos e apoio
logístico 
p/
fomentar 
o
extrativismo 
de
produtos 
não
madeireiros (Castanha do Brasil e
Açaí)
300
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
famílias
atendidas
SEGAT, 
DIT
e
C TLs
CR 
Ji-
Paraná
100%
. 65
Realizar 
operações 
de
monitoramento 
territorial 
nas
Terras Indígenas circunscritas à
área de jurisdição da CR-JPA
Relatório de Atividade Executada
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório 
de
Atividade
Executada apresentado
S EG AT
CR 
João
Pessoa
100%
. 66
Apoiar o acesso de indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
garantidos em Lei
Indígenas atendidos/orientados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC
CR 
João
Pessoa
100%
. 67
Realizar 
atividades
de
monitoramento 
ambiental 
e
territorial em
Terras Indígenas
jurisdicionadas à CR-KSPA
Atividades 
de
monitoramento
territorial e ambiental em Terras
Indígenas realizadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atividades de
monitoramento 
territorial 
e
ambiental
S EG AT
CR Kayapó
Sul do Pará
100%
. 68
Realizar 
atividades
de
fiscalização/monitoramento
ambiental e territorial de Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-JUR
Atividades 
de
fiscalização/monitoramento
ambiental e territorial realizadas
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Terras
Indígenas
SEGAT e CTLs
CR Juruá
100%
. 69
Viabilizar a entrega de cestas de
alimentos aos povos indígenas
jurisdicionados à CR-JUR
Cestas de alimentos distribuídas
2.000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade
de 
cestas
de
alimentos
DIT e CTLs
CR Juruá
100%
. 70
Apoiar o acesso de indígenas a
direitos sociais e previdenciários
garantidos em lei
Indígenas atendidos/orientados
30
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC e CTLs
CR Juruá
100%
. 71
Elaborar e executar Plano de
Trabalhos ligados à CGETNO
Apoio ao Etnodesenvolvimento em
Terras Indígenas
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
ações 
de
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o
SEGAT e CTLs
CR 
Litoral
Sudeste
100%
. 72
Apoiar o acesso de indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
garantidos em Lei
Indígenas atendidos/orientados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC e CTLs
CR 
Litoral
Sudeste
100%
. 73
Realizar processos licitatórios para
atender as necessidades da CR-LIS
e CTLs jurisdicionadas
Contratos vigentes
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
SEI
SEAD e DIT
CR 
Litoral
Sul
100%
. 74
Apoiar o acesso de indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
garantidos em Lei
CEAR, outros
80
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
documentos
gerados no SEI
SEDISC, 
CTL
Humaitá I, II, III
e IV
CR Madeira
100%
. 75
Elaborar
Planos 
de
Trabalho
(Etnodesenvolvimento e Proteção
Territorial)
Planos de Trabalho elaborados
4
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
documentos
gerados no SEI
SEDISC, 
CTLs
Humaitá I, II, III
e IV
CR Madeira
100%
. 76
Realizar licitações ou dispensa de
licitações 
de 
aquisições 
ou
prestação de serviços
Licitações 
ou 
dispensas 
de
licitações realizadas
5
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de licitações e
dispensas de licitações
SEAD, 
SEPLAN,
DIT
CR Madeira
100%
. 77
Realizar empenhos de despesas
administrativas 
e
respectivos
pagamentos
Empenhos e pagamentos efetuados
no SIAFI
20
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de empenhos e
pagamentos
SEAD e SEPLAN
CR Madeira
100%
. 78
Apoiar o acesso de indígenas aos
direitos sociais e previdenciários
garantidos em lei
Indígenas atendidos/orientados
500
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
atendimentos/orientações
SEDISC e CTLs
CR Manaus
100%
. 79
Realizar atividades relacionadas à
Promoção 
ao
Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão
Ambiental
e 
Territorial;
e/ou
Monitoramento Territorial;
Atividades realizadas
3
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de Relatório de
Atividade Executada
apresentado
SEGAT e CTLs
CR Manaus
100%
.
e/ou 
Reivindicações
e
Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas
à CR-
M AO
. 80
Realizar
processos de
licitação
para novas contratações
Contratos assinados
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
contratos
licitatórios
DIT e SEAD
CR Manaus
100%
. 81
Realizar
atividades de
proteção
territorial 
ou
de
Etnodesenvolvimento em Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-MA
Atividades de proteção territorial
ou 
de 
Etnodesenvolvimento
realizadas
4
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Terras
Indígenas atendidas
SEGAT e CTLs
CR
Maranhão
100%
. 82
Apoiar o acesso de indígenas à
documentação civil e previdência
social
Atendimentos realizados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR 
Médio
Purus
100%
. 83
Realizar atividades relacionadas à
Promoção ao
Etnodesenvolvimento; e/ou
Gestão Ambiental e Territorial;
e/ou Monitoramento Territorial;
Atividades realizadas (ações de
fiscalização, ações de
reavivamento de limites,
encaminhamento de processos
referentes a demandas fundiárias)
2
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de ações
realizadas
SEGAT e CTLs
CR Médio
Purus
100%
.
e/ou 
Reivindicações
e
Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas
à CR-
MPur
. 84
Realizar licitações e/ou dispensas
de licitações
de aquisições
ou
prestação de serviços
Licitações 
ou 
dispensas 
de
licitações realizadas
5
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de licitações e
dispensas de licitações
S EA D
CR 
Médio
Purus
100%