DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Serviços de manufatura
47111
Serviços relacionados a gestão e jurídicos
46040
Audiovisuais e serviços relacionados
47173
Serviços de engenharia/arquitetura e outros serviços técnicos,
profissionais e administrativos
46057
Construção
46105
Marcas registradas e franquias - Cessão
46112
Patentes e tecnologia - Cessão
46129
Marcas, franquias, patentes e tecnologia - Direito de utilização
46136
Direitos autorais
Licença para cópia e distribuição
programas de computador
47551
Outros
47568
Cessão ou uso
programas de computador
47575
Outros
47582
Comissões e outras despesas sobre transações comerciais
47609
Serviços pessoais, culturais, de saúde, de educação e de
entretenimento
Jogos e apostas
46150
Demais
46167
Receitas e despesas governamentais
46198
Outros
Salários e outras compensações
47908
Aluguel de imóveis e de equipamentos
46208
Direitos econômicos e federativos de atletas profissionais
47922
Créditos de carbono/direitos de emissão
47939
Compra e venda de imóveis
46215
Reembolsos por serviços prestados ou recebidos - empresas de
mesmo grupo econômico
46222
Cessão de créditos
46239
Indenizações não relacionadas a seguro
46246
Rendas de capitais
Finalidade
Código
Mercado financeiro e de capitais
Ações e fundos de investimento
dividendos/distribuição 
de 
lucros 
e
juros 
sobre 
capital
próprio
52027
Títulos de dívida
juros de títulos no País
52106
juros de títulos - mercado externo
52113
ágios e deságios no lançamento ou na recompra de títulos
brasileiros
52144
Empréstimos, 
financiamentos,
antecipações, 
linhas 
de
crédito 
e
arrendamentos mercantis financeiros
Juros sobre operações relacionadas a comércio exterior
52429
Juros sobre demais operações
52436
Investimento direto
Dividendos/distribuição de lucros e juros sobre capital próprio
52443
Depósitos
Juros sobre depósitos
52508
Capitais brasileiros
Finalidade
Código
Mercado financeiro e de capitais
Ações
67005
Fundos de investimento
67043
Brazilian Depositary Receipts (BDR)
67050
Títulos de dívida
até 360 dias
67108
mais de 360 dias
67115
Derivativos
prêmios de opções e ajustes periódicos
67201
depósito e resgate de margens, garantias e colaterais
67218
Empréstimos, 
financiamentos,
antecipações, 
linhas 
de
crédito 
e
arrendamentos
mercantis financeiros
-
de
gastos locais
ou
não
relacionados a operações de comércio exterior
até 360 dias
67438
mais de 360 dias
67445
Investimento direto
Relacionado a fusão ou aquisição
67476
Demais
67483
Depósitos
67531
Outros
Participação do Brasil no capital de organismos internacionais
67919
Capitais estrangeiros
Finalidade
Código
Mercado financeiro e de capitais
Ações
72007
Fundos de investimento
72045
Depositary Receipts (DR)
72090
Títulos no País
72117
Títulos no mercado externo
até 360 dias
72124
mais de 360 dias
72131
Derivativos
prêmios de opções e ajustes periódicos
72241
depósito e resgate de margens, garantias e colaterais
72210
Outros
72296
Empréstimos, 
financiamentos,
antecipações, 
linhas 
de
crédito 
e
arrendamentos
mercantis financeiros
-
de
gastos locais
ou
não
relacionados a operações de comércio exterior
até 360 dias
72423
mais de 360 dias
72430
Investimento direto
Relacionado a fusão ou aquisição
72447
Demais
72454
Depósitos
72533
Grupo (Eliminado)" (NR)
ANEXO V
"ANEXO V À RESOLUÇÃO BCB Nº 277, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Códigos de classificação da finalidade para operação própria de instituição
autorizada, para operação entre instituições autorizadas, para operação de instituição
autorizada com prestador de eFX, para operação de instituição autorizada com o Banco
Central do Brasil ou para operação especial. Inclui movimentação de conta de não
residente, quando exigida.
Finalidade
Código
Arbitragens
Operações no País
- liquidação pronta
80013
- liquidação futura
80518
Operações no exterior
- liquidação pronta
83034
- liquidação futura
83058
Troca de câmbio manual por sacado / sacado por manual
Operações no País
86017
Operações no exterior
86024
Operações entre instituições no País
Interbancário
- liquidação pronta e futura
90302
- liquidação a termo
90357
Com ouro
- liquidação pronta
93017
- liquidação futura
93024
Operações com instituição bancária do exterior, em contrapartida a reais
em espécie recebidos do ou enviados para o exterior
90500
Operações com o Banco Central do Brasil
Coberturas específicas
95503
Compras de mercado ao Banco Central
95620
Repasses específicos
95008
Repasses obrigatórios
95204
Vendas de mercado ao Banco Central
95101
Serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX)
Aquisição de bens e de serviços
- cartão de uso internacional
34014
- demais soluções de pagamento digital
- ativos virtuais
34038
- jogos e apostas
34045
- outros
34052
Transferências unilaterais
34155
Transferência entre conta no País e conta no exterior de mesma
titularidade
34124
Saques
34131
Operações especiais
Agências de turismo e meios de hospedagem de turismo -
operações com instituições autorizadas a operar em câmbio
33606
Vales e reembolsos postais internacionais
37097
Ingressos de moeda estrangeira com valores em reais
preestabelecidos no exterior para direcionamento dos recursos a
pessoas naturais
37114
Operações com ouro-instrumento cambial
67933
Movimentações no País em contas em reais de não residentes em
contrapartida a operações de câmbio
72612
Assunção de dívidas
99176
Pagamento da dívida externa para aplicação em projetos ambientais
99183
Outras
99200
Encadeamento Proex
99217
Encadeamento BNDES-Exim
99224
Alienação de moeda estrangeira apreendida
99303
Obrigações vinculadas a operações interbancárias e ajustes de
posição decorrentes de ganhos ou perdas em aplicações financeiras
no exterior
99509
Depósitos no Banco Central do Brasil
99671
Grupo (Eliminado)" (NR)