DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082400018
18
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 206, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA
Matrícula Siape: 1996300
Código da vaga: 806223
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.020192/2023-71
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0336152
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.020192/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 207, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome/Nome Social: AMANDA MARIA COELHO VIEIRA ALBUQUERQUE
Matrícula Siape: 1870725
Código da vaga: 979603
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.019552/2023-91
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código de vaga: 0721719
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.019552/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.702, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1807715, da
função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Medidas Disciplinares, da
Corregedoria deste Ministério, a contar de 28 de julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.703, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1550025,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Medidas
Disciplinares, da Corregedoria deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.704, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JOSE RITA ECCARD, Matrícula Siape nº 1439661, da
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Educação no
Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.705, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS, Matrícula Siape nº
1341429, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, a contar de 9 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FABIANA ODA, Matrícula Siape nº 1748813, da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 28 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.707 - DESIGNAR CELSO LEANDRO DE MOURA, Matrícula Siape nº 1695876, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Operacional,
da
Coordenação
de
Serviços
e Logística,
da
Coordenação-Geral
de
Logística
e
Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.708 - DESIGNAR JACQUELINE CLARA QUEIROZ, Matrícula Siape nº 1750889, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de
Competências, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.709 - DESIGNAR BÁRBARA AKEMI SATO, Matrícula Siape nº 1569807, para exercer a
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.710, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO, Matrícula
Siape nº 1001011, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Exposições, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.711, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 0435512, para
exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Exposições, da
Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.712 - DISPENSAR NEIVA LUCIA RESENDE VIEIRA, Matrícula Siape nº 0810088, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de
Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 1.713 - DESIGNAR ADAILTON FERREIRA NUNES, Matrícula Siape nº 1087738, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-
Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 151, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.027219/2023-56, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANA ALVES DO AMARAL, matrícula nº 1553856,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 136, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 15, que trata do afastamento do país do
servidor WAGNER DE PAULA PEREIRA, Coordenador-Geral de Serviços de Tecnologia da
Informação,
onde se lê: "... no período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2023...",
leia-se: "... no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2023....".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 511, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 333/2023, resolve: