DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 116 de 18 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22.
Art 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2150214, para a função
de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG -
Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, resolve:
Nº 763 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE
VICENTE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, Código de Vaga nº
0348029,
,
SIAPE
nº
0048039,
SIAPECAD
nº
00140884,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração e Infraestrutura do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto,
art. 3º, da Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 6º da EC nº 41/2003, correspondente
ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões):
11% a título de Anuênio-Art. 244, Lei 8112/1090, Incentivo à Qualificação - 30% - Lei
11.091/2005, a partir da publicação no D.O.U (Processo nº 23393.002374/2023-93).
Nº 762 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor EDSON
MORAIS ATAIDE, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, Código de Vaga nº
0348028,
,
SIAPE
nº
0048038,
SIAPECAD
nº
00140883,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, lotado(a) no(a) Departamento de
Assuntos Estudantis do Campus Januária, e em exercício no(a) Departamento de Assuntos
Estudantis do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto, art. 20, da Emenda
Constitucional 103/2019 , correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo,
assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 11% a título de Anuênio-Art. 244, Lei
8112/1090, Incentivo à Qualificação - 30% - Lei 11.091/2005, a partir da publicação no
D.O.U (Processo nº 23394.001220/2021-11).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017006/2023-83, resolve:
Nº 4.230 Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANA MARINHO FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2327830, da função de Chefe do Departamento de
Ensino e Políticas Educacionais do Campus Castanhal deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016984/2023-95, resolve:
Nº 4.233 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 24 de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de MICHEL PACHECO GUEDES, CPF XXX.296.212-XX, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Geografia
(perfil 3), carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém
deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu da
Professora Ellen Cristina do Monte Silva, matrícula SIAPE 2697671, de acordo com o
disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2°, inciso I, parágrafo
único, art. 4º, da Lei nº 8.745/1993.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017641/2023-10, resolve:
Nº 4.235 Art. 1º DESIGNAR o servidor TERLYS DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1115691, para
responder interinamente pela função de Diretor Geral Substituto do Campus Tucuruí deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017375/2023-14, resolve:
Nº 4.236 Art. 1º Dispensar o servidor HELDER CARLOS LEAO FREITAS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2419025, SIAPECAD nº 02172116, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Set. Plan., Des. Aval.Inst. do Campus Cametá. Esta portaria
entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.
Nº 4.237 Art. 1º Designar a servidora GABRIELA AZEVEDO RONDON, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3145082, SIAPECAD nº 01445497, lotado(a) no(a) Campus Cametá,
para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Set. Plan., Des. Aval.Inst. do Campus
Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018058/2023-03, resolve:
Nº 4.238 Art. 1º DISPENSAR a servidora a servidora TIRZÁ BEN HUR DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 3135025, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do
Departamento de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.
Nº 4.241 Art. 1º DESIGNAR o servidor TERLYS DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE 1115691,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.
Nº 4.242 Art. 1º Designar o servidor DENILSO IBIAPINO FONTES, matrícula SIAPE 3002484,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Tucuruí
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 279/2023, publicada no D.O.U. de 9 de fevereiro de
2023, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017644/2023-26, resolve:
Nº 4.243 Art. 1º DESIGNAR a servidora FLORINDA MARIA SANTANA CAMPOS, matrícula
SIAPE 3324045, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Setor Pedagógico do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017234/2023-38, resolve:
Nº 4.245 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2023, a servidora MARIANA
WANDERLEI BUARQUE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3145081, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Nº 4.246 Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON NASCIMENTO VIANA, matrícula SIAPE
3283537, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Ciências, para exercer a função de
Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Óbidos deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 3.206/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34 e o que consta no Processo nº 23051.010335/2023-71,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme art. 16, § 2º, do
Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, para condução do processo licitatório destinado a
aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e semi-perecíveis,
material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da cozinha do IFPA/Campus
Tucuruí, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: MARIA LENIR CAV A LC A N T E
SILVA, MATRÍCULA 1897698, FUNÇÃO - PREGOEIRO ,ZENILDE CRUZ MACHADO, MATRÍCULA
1817772, FUNÇÃO - APOIO, MARCOS DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 1610512, FUNÇÃO -
A P O I O.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.207/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34 e o que consta no Processo nº 23051.010338/2023-87,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Pregoeiro e Equipe de Apoio , conforme Art. 16, §2º, do
Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, para condução do processo licitatório destinado
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de subsidiar os alunos desta Instituição com
merenda escolar, conforme § 1º do Art. 18 da Resolução nº 38/2009 do FNDE, Art. 14 da
Lei 11.947/2009 e Art. 17 da Lei 12.512/2011, composto(a) pelos servidores abaixo
relacionados:
MARIA LENIR
CAVALCANTE SILVA,
MATRÍCULA
1897698, FUNÇÃO
-
PREGOEIRO, ZENILDE CRUZ MACHADO, MATRÍCULA 1817772, FUNÇÃO - APOIO, MARCOS
DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 1610512, FUNÇÃO - APOIO.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.123/IFPA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 13
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 13 GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.018488/2023-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, SIAPE nº 1635953,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, para exercer a função de Gestor
Financeiro, sem efeitos financeiros, do Campus Marabá Industrial deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA.
Art. 2º - Fica designada a servidora ADRIANA FORTALEZA DE SOUSA FEITOSA,
ocupante do cargo de Contadora, matrícula SIAPE n° 1847679, para substituir o servidor
mencionado
no
artigo
1º,
em
seus
afastamentos,
impedimentos
legais
e/ou
regulamentares.
Art. 3º - Revoga-se a PORTARIA Nº 059/2022 - GAB/CMI/IFPA DE 10 DE MARÇO DE 2022.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
PORTARIA Nº 4.147/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 13
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 13 GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.018411/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADISON MASCARENHAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2134822, SIAPECAD nº 01914803, como titular, e o
servidor LINCOLIS GOMES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1635953, SIAPECAD nº 01400928, como substituto, para
realizarem os procedimentos relativos à Conformidade de Registro de Usuário no SIASG no
âmbito do(a) Marabá Industrial do IFPA.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
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