DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23215.002716/2023-26, resolve:
Nº 1.064 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) JEFERSON LOPES QUEIROZ, matrícula Siape nº
1847276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 1.065 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RENATA PORTO ALEGRE GARCIA, matrícula Siape
nº 2788008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo Eletrônico nº 23243.005473/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE AREND, matrícula Siape nº 1895633,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Administração Substituto(a) Eventual, código da
função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 23 a 28 de agosto de 2023,
em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular e as férias da Substituta Legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23242.002454/2023-72, resolve:
Nº 1.068 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº
1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja, Código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.069 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) GRACIELE HILDA WELTER, matrícula Siape nº
2757216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja, Código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.070 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) ROBERTO PREUSSLER, matrícula Siape nº
1755239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja Substituto(a), Código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.071 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) MAIRA EVELINE SCHMITZ, matrícula Siape nº
1061039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Proeja Substituto(a),
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.117/REI/IFGOIANO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001175/2023-17, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LUIZA FERREIRA REZENDE DE
MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2126477, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Rio Verde do IFGOIA N O,
para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.120/REI/IFGOIANO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001194/2023-35, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JUAREZ MARTINS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1189807,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Rio Verde do IFGOIANO, para exercício
junto ao(à) Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.127/REI/IFGOIANO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000899.2023-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LUIS DA SILVA CASTRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729703,
SIAPECAD nº 01500045, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do SETAC Latin America 15th Biennial
Meeting, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 15/09/2023 a 21/09/2023.
23 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 3.128/REI/IFGOIANO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000681.2023-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCILLA RAYANNE E SILVA NOLL,
ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1987453, SIAPECAD nº 01773469,
lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado,
a fim de participar , participar do XXIV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics
e de curso de língua estrangeira em Paris, França e em Malta, respectivamente., com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 14/09/2023 a 24/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.130/IFG, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001069/2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA DE ASSIS DAMASCENO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2654432, SIAPECAD nº 01420527, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Itumbiara, UORG-226, ficando seu exercício vinculado à UORG-50. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 2.126, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23788.000582.2023-14,resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 05.09.2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Renan Lucas Miorin, matrícula SIAPE
nº 3147825, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã
do Norte, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:
Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas - FG 4
e FG 5, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme
disposições a seguir:
.
Nº
Campus
Nome da Coordenação
Função
.
01
Reitoria - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Coordenação de Apoio ao Subsistema
Integrado
de
Atenção à
Saúde
do
Servidor
FG 4
.
02
Campus Confresa - Centro de Referência de Canarana
Coordenação do Centro de Referência de
Canarana
FG 4
.
03
Campus Juína
Coordenação de Contratos e Convênios
FG 4
.
04 Campus Avançado de Lucas do Rio Verde
Coordenação de Compras
FG 4
.
Coordenação do Gabinete Geral
FG 4
.
Coordenação de Pesquisa e Extensão
FG 4
.
Coordenação Patrimônio
FG 5
.
05
Campus Várzea Grande
Coordenação de Laboratórios
FG 4
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 122, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
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