DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 491, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO SERPA DA ROSA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2263571, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 116 DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Charlies Uilian de Campos Silva, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 2020020, da função de Coordenação do Curso Técnico em Comércio
Integrado ao Ensino Médio - EJA do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 118 DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Anderson Hakenhoar de Matos, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1142316, para a função de Coordenação do Curso Técnico em Comércio
Integrado ao Ensino Médio - EJA do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23830.000237/2023-18, resolve:
Nº 1.571 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) Kátia Arruda Dias, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no eríodo de 17/09/2023 à 03/10/2023, na Cidade:
Vizeu, País: ortugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23272.000748/2023-11, resolve:
Nº 1572 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) DENISE LEAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2023 à 08/10/2023, na Cidade:
Montevideo, País Uruguai, com ônus (com diárias e com passagens); Art. 2° Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23272.000734/2023-99, resolve:
Nº 1574 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) JORGE CARDOSO MESSEDER, Matrícula SIAPE nº. 1210323,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2023 à
21/10/2023, na Cidade: Lima, País Peru, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.629, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23270.001643/2023-91, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884,
ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 01/10/2023 à 31/07/2024, na Cidade: Coimbra, País Portugal, com
ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.678, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº
23270.001466/2023-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 852 de
10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da
nomeação em caráter efetivo de THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES para ocupar o cargo
de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA 1.696/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O,
de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de
2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835 , de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2021 e o Art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, bem como, os autos do Processo SEI nº 23243.009433/2023-78, resolve:
Art. 1º A requisição da servidora LUCY FALQUEVCZ PEREIRA, SIAPE nº
2171404, Técnico em Secretariado, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Campus Cacoal, fica efetivada para exercício junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE vinculado ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 261/GJM - CGAB/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, o servidor PAULO LACERDA DA SILVA, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE 3304139, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino Substituto
do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 23 a 24/08/2023, Código CD-04.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.931/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015653.2023-69, resolve
Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor JOAO PAULO CRIVELLARO DE MENEZES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.123, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE 1148886,
para substituir, no período de 16/08/2023 a 16/08/2023, o Gerente de Ensino - GEN/DG,
Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/08/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000902.2023-95, resolve:
Nº 1.244 - EXONERAR, a partir de 14.08.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, de exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
Nº 1.245 - Destituir a competência, a partir de 14.08.2023, da servidora SARITA LUIZA DE
OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, de praticar atos como
GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.246 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 14.08.2023, ao servidor EMERSON
ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para praticar atos
como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE 2188917, na prática de atos como GESTOR FINANCEIRO
SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 14.08.2023.
Nº 1.247 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 14.08.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA SILVA , Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE 2188917, no cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre,
a partir de 14.08.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

                            

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