DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.019, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joseane Ribeiro de Menezes Granja Júnior, matrícula
Siape nº 1449721, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Gestão Pública, código
FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.020, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor José Eustáquio Canguçu Leal, matrícula
Siape nº 1786016, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso de Gestão Pública, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2023, publicadas no DOU de 28/08/2023,
Seção 2, página 29, no título, onde se lê: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais, leia-se: Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco.
(P/ Codou)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e
tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.024856/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar
ALBERTO VIVAR FLORES, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1314155, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura)/ICHCA/Campus A. C.
Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar, FERNANDO MEIRELES MONEGALHA
HENRIQUES, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1823351, para exercer a
função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 024033/2020-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir SANDRA ROSELI VALERIO LANA, Profa. do Magistério
Superior, SIAPE nº13322822, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Zootecnia Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 367, 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 24/08/2023, LUCIANA MESSEDER BALLARDO, matrícula
SIAPE n.º 2554240, do cargo de Diretor "pro tempore", código CD-04, do Museu de
Arqueologia e Etnologia desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 368, 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 24/08/2023, LUCIANA MESSEDER BALLARDO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2554240, para exercer o cargo de Diretora, código
CD-04, do Museu de Arqueologia e Etnologia desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 326 - Art. 1º Exonerar, por motivo de fim do mandato, o servidor RODRIGO LACE R DA
CARVALHO, Matrícula SIAPE: 1140126, do cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto de
Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.003398/2023-35).
Nº 327 - Art. 1º Nomear a servidora FRANCINEIDE AMORIM COSTA SANTOS, Matrícula
SIAPE: 1185326, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Formação
de Educadores - IFE, por um período de 04 (quatro) anos, ficando, consequência,
dispensada da função de Vice coordenadora, S-CÓD, do curso de Licenciatura em Física,
código e-MEC n. 1284901, da mesma Unidade (Processo 23507.003398/2023-35).
Nº 328 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WILLIAN FERNANDO DOMINGUES VILELA ,
Matrícula SIAPE: 1413676, do cargo de Vice-Diretor, em regime pró-tempore, código CD-
04, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.003405/2023-07).
Nº 329 - Art. 1º Nomear o servidor ROCHELANDE FELIPE RODRIGUES, Matrícula SIAPE:
1761286, para exercer o cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Instituto de Formação de
Educadores - IFE, por um período de 04 (quatro) anos, ficando, consequência, dispensado
da função de coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura em Matemática, Código
e-MEC n. 1284904, da mesma Unidade (Processo 23507.003405/2023-07).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, notadamente as competências do art. 25, alínea "s",
do Estatuto da UFC, bem como no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 27 do Estatuto da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, resolve:
Nº 221 - Art. 1º Designar o professor aposentado Francisco Antonio Guimarães para
exercer a função de presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº
295, de 22 de novembro de 2021 (Processo 23067.040252/2023-05).
Nº 222 - Art. 1º Designar a professora Maria de Jesus de Sá Correia, Siape 294269, para
exercer a função de vice-presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040252/2023-05).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 4.239 - Exonerar, de ofício, WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3487741, da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.040239/2023-48).
Nº 4.240 - Nomear RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE 3166216, para exercer a
função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).
Nº4.241 - Nomear, CYNARA MONTEIRO MARIANO, matrícula SIAPE 2866197, para
exercer a função/cargo de ASSESSORA, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.040239/2023-48).
Nº 4.242 - Nomear, SIMONE FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1658834, para
exercer a função/cargo de ASSESSORA, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.040239/2023-48).
Nº 4.243 - Exonerar, de ofício, LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1523106, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.040240/2023-72).
Nº 4.245 - Nomear REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE 2150671, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.040240/2023-72).
Nº 4.248 - Tornar sem efeito a Portaria no 4220/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de
2023, que trata de "Exonerar, de ofício, JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANC O,
matrícula SIAPE nº 2378173, da função/cargo de PROCURADOR-GERAL, código: CD-03,
da PROCURADORIA GERAL desta Universidade" (Processo n.° 23067.039923/2023-87).
Nº4.251 - Exonerar, de ofício, MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº
3012834, da função de SECRETARIO, código: CD-04, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS
DELIBERATIVOS SUPERIORES desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº4.244 - Dispensar, a pedido, REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE nº
2150671, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISAO DE
FORMACAO PROFISSIONAL da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040240/2023-72).
Nº 4.246 - Dispensar, de ofício, FRANCISCO GILDEMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1517843, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).
Nº 4.247 - Designar MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834, para
exercer
a
função de
SECRETARIO,
código:
FG-01,
da SECRETARIA
DOS
ÓRGÃOS
DELIBERATIVOS SUPERIORES desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação (Processo n.° 23067.040239/2023-48).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 4.252 - Exonerar, de ofício, CLEDSON ALEXANDRE NOGUEIRA NOBRE, matrícula
SIAPE nº 2118338 da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código:
CD-04, da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.040280/2023-14).
Nº 4.253 - Nomear, ANDERSON CARLOS FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE 1030516,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04,
da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS