DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.040280/2023-14).
Nº 4.255 - Exonerar, de ofício, LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3085614, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação (Processo n.° 23067.040275/2023-10).
Nº 4.256 - Nomear, PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE
3290387, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código:
CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040275/2023-10).
Nº 4.257 - Exonerar, de ofício, DEYSIELE BEZERRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3086020,
da
função/cargo
de
COORDENADOR DE
COORDENADORIA,
código:
CD-04,
da
COORDENADORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR da PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.258 - Nomear, GRETHA LEITE MAIA DE MESSIAS, matrícula SIAPE 2085475, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR da PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.260 - Exonerar, de ofício, FRANCISCO ARI DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3213933, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DISCENTE da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.261 - Dispensar, de ofício, AMANDA NOBRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1839494, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação ( Processo 23067.040255/2023-31).
Nº 4.262 - Designar ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1165930,
para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação ( Processo 23067.040255/2023-31).
Nº 4.263 - Nomear, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula SIAPE 1571412,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04,
da
COORDENADORIA
DE
ACOMPANHAMENTO 
DISCENTE
da
PRÓ-REITORIA
DE
GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.267 - Exonerar, de ofício, RAFAEL BRAZ AZEVEDO FARIAS, matrícula SIAPE nº
1984346, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA
DE
PLANEJAMENTO,
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
da
PRÓ-
REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.271 - Nomear, JULIO FRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE 1166371, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA
DE
PLANEJAMENTO,
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
da
PRÓ-
REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.276 - Exonerar, de ofício, ANDREA SOARES ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1764586, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO DE
PROGRAMAS E
AÇÕES
ACADÊMICAS da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.277 - Nomear, MARIA ISABEL FILGUEIRAS LIMA CIASCA, matrícula SIAPE 1286902,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04,
da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
ACADÊMICAS da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 4.254 - Dispensar, de ofício, ANDERSON CARLOS FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1030516, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-03, da DIVISÃO DE
GESTÃO ESTRATÉGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade (Processo
n.° 23067.040280/2023-14).
Nº 4.259 - Dispensar, de ofício, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula SIAPE
nº 1571412, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DISCENTE 
da 
COORDENADORIA 
DE
ACOMPANHAMENTO DISCENTE da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade
(Processo n.° 23067.040290/2023-50).
Nº 4.265 - Dispensar, de ofício, JULIO FRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE nº
1166371, da função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E MATEMÁTICA APLICADA do CENTRO DE CIÊNCIAS
desta Universidade (Processo n.° 23067.040290/2023-50).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.045551/2023-18,
resolve:
Exonerar, a pedido, JOCILENE RESENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1150762,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício no(a) Seção de Pagamentos e
Descontos - SPD/CARP/DGP/PROGEP, a partir de 24/08/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DO GABINETE
PORTARIA Nº 646, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta do Documento
Avulso nº
23068.046521/2023-29, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Coordenação Administrativa do Sul
do Espírito Santo - CASES (UG 153050).
. NOME
S I A P EA
C A R G O / F U N Ç ÃO
AT U AÇ ÃO
. GUILHERME 
FOSSI
DO
NASCIMENTO
1173120
COORDENADOR DE
L I C I T AÇ ÃO / C A S ES
PREGOEIRO/AGENTE 
DE
CO N T R AT AÇ ÃO / A P O I O
. JANAINA TAVARES NOLETO
DE OLIVEIRA
1823523
ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AGENTE 
DE
CO N T R AT AÇ ÃO / A P O I O
. SARA 
LUCIA
LEAL
POLLASTRELLI
1036312
ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AGENTE 
DE
CO N T R AT AÇ ÃO / A P O I O
. SERGIO 
RODRIGUES
S I LV E I R A
2315556
ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PREGOEIRO/AGENTE 
DE
CO N T R AT AÇ ÃO / A P O I O
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.132 - Designar ALEXANDRE CURTISS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 297884, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Cinema e Audiovisual,
FCC, 
da 
estrutura 
do(a) 
Centro 
de
Artes, 
pelo 
período 
de 
24/08/2023 
a
23/08/2025.(Processo nº 23068.040596/2023-04)
Nº 3.147 - Designar RICARDO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1646027, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de dois anos a partir
da data da publicação.(Processo nº 23068.039516/2023-60)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.500, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.186605/2022-11,
23069.172602/2023-73 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5007172-
55.2023.4.03.6183/SP, resolve:
Art.1º Conceder pensão à PEDRO PAULO MALAN DE PAIVA CHAVES, na
qualidade de companheiro, da aposentada STELLA MARIS GRAZZIOTIN DA POIAN, SIAPE nº
307666, cargo Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 16/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 c/c art.
24, ambos, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou
ciência da decisão judicial (02.08.2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.524, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162702/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO JOSE INACIO, matrícula SIAPE nº
312102, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239236, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 06% (seis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.531, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001856/2022-27,resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) GILCELIO BRAGA DA SILVEIRA, na qualidade de
filho(a) inválido(a) do aposentado CELIO GOMES DA SILVEIRA, cargo de motorista, matricula
Siape 304810, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/02/2002, com
fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022
c/c o art. 217, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.112/1990 (redação originária);
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/01/2021;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.533, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23069.051798/2017-15 resolve:
Alterar a cota parte da pensão por morte vitalícia da cobeneficiária ANDRÉA
MARIA MONTEIRO SANT'ANNA, na qualidade de companheira do ativo, YOSHIZO TOGUE,
matrícula SIAPE nº. 310967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível II do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/09/2015, com fundamento no
artigo 223, caput da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
com efeitos financeiros a partir de 06 de junho de 2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.534, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155573/2023-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA IZABEL BUENO MATTA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1090133, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240367, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com

                            

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