DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082400033
33
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.719 - Retificar Portaria de Pessoal nº 3677/2023, referente à DESIGNAÇÃO de
MECCIENE MENDES RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 2379737, nos seguintes termos : I -
ONDE SE LÊ " ...a partir de 15/08/2023, MECCIENE MENDES RODRIGUES, Matrícula SIAPE
n° 2379737... " II - LEIA-SE: " ...a partir de 21/08/2023, MECCIENE MENDES ROD R I G U ES ,
Matrícula SIAPE n° 2379737... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n°
23076. 040007/2023-61).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.508, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS GUILHERME OCTAVIANO DO
VALLE, matrícula n.º 1358748, Professor Associado do Departamento de Antropologia -
CCHLA, para Cursar Estágio Pós-Doutoral na Universitat Rovira i Virgili, na cidade de
Tarragona, na Espanha, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.086199/2023-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.514, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS
FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor Titular do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para participar do "IV Congreso Chileno de Kinesiologia Respiratoria", na cidade de
Santiago, no Chile, no período de 27.09.2023 a 01.10.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.110173/2023-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.247, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado
com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a TURENE ANDRADE
E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 0356721, no cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Operação da
Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo 23078.521937/2019-34.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 5.406 - Tornar insubsistente a Portaria nº 4423/2023, de 18/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país
a LAURA VERRASTRO VINAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências. Solicitação
nº 96733.
Nº 5.407 - Autorizar o afastamento do país de PAULA MARIA EIDT ROVEDDER, Professora
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício na Comissão de
Pesquisa da ESEFID, com a finalidade de participar de congressos junto à Sociedad
Uruguaya de Nefrología, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre
27/09/2023 e 30/09/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP: passagens e diárias.
Solicitação nº 96997.
Nº 5.408 - Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de La República
- Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 25/08/2023 e
03/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97470.
Nº 5.416 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congressos junto à Society for
the Study of Inborn Errors of Metabolism, em Jerusalém, Israel, no período compreendido
entre 28/08/2023 e 01/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
97446.
Nº 5.420 - Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Hospital Jaber Al
Ahmed, em
Kuwait City, Kuweit, no
período compreendido entre
01/09/2023 e
08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97386.
Nº 5.423 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a
finalidade de participar de encontro junto ao Eidgenössische Technische Hochschule Zürich,
em Zurique, Suíça, no período compreendido entre 01/09/2023 e 14/09/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97407.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.427 - Dispensar, a partir de 11/09/2023, o ocupante do cargo de Contador - 701015,
do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IVONEI SOZIO,
matrícula SIAPE 1952761, da função de Coordenador do Núcleo Financeiro da Diretoria
Adm. do Campus Litoral Norte, Código SRH 1422, Código FG-1, UORG 2828, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2878/2023 de 10/05/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 11/05/2023. Processo nº 23078.552489/2023-05.
Nº 5.426 - Designar JANAINA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2217374, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Financeiro da Diretoria Adm. do Campus
Litoral Norte, Código SRH 1422, Código FG-1, UORG 2828, com vigência a partir de
11/09/2023. Processo nº 23078.552489/2023-05.
Nº 5.428 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TALES TIECHER, matrícula SIAPE n°
2316711, lotado no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, para exercer a
função de Coordenador do PPG em Ciência do Solo, Código SRH 1111, Código FCC, UORG
3113,
com
vigência
a
partir
de
02/09/2023
até
01/09/2025.
Processo
nº
23078.554411/2023-17.
Nº 5.431 - Dispensar, a partir de 14/08/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, PEDRO HENRIQUE DA SILVA HEIM, matrícula SIAPE 3061356, da função de
Secretário do PPG em Geografia, Código SRH 658, Código FG-7, UORG 3160, para a qual foi
designado pela Portaria nº 6331/2018 de 16/08/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 17/08/2018. Processo nº 23078.555849/2023-12.
Nº 5.430 - Designar MICHELE TORRES ELIZALDE, Matrícula SIAPE 2074895, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária do PPG em Geografia, Código SRH 658,
Código FG-7, UORG 3160, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.555849/2023-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.443 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA BEATRIZ ALVES ROLIM, matrícula
SIAPE n° 1088949, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para
exercer a função de Diretora do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto
e Meteorologia, Código SRH 793, Código FG-1, UORG 632, com vigência a partir da data de
publicação no
Diário Oficial
da União,
pelo período
de 2
anos. Processo
nº
23078.555601/2023-51.
Nº 5.444 - Dispensar, a partir de28/08/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, VINICIUS FERRO, matrícula SIAPE 1157295, da função de Assistente da
Ouvidoria, Código SRH 309, Código FG-2, UORG 2833, para a qual foi designado pela
Portaria nº 6167/2020 de 04/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2020.
Processo nº 23078.556878/2023-00.
N° 5466 - Designar RENATA CARDOSO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 3062373, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente da Ouvidoria, Código SRH 309, Código
FG-2, UORG 2833, com vigência a partir de 28/08/2023. Processo nº 23078.556878/2023-
00.
Nº 5.446 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUMI REGINA KUBO, matrícula SIAPE
n° 7353915, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade
de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em
Bacharelado em Desenvolvimento Rural, Código SRH 1188, Código FCC, UORG 3089, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 04/12/2024, a fim de
completar o mandato da professora DANIELA DIAS KUHN. Processo nº 23078.556161/2023-
50.
Nº 5.448 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária - 701611, do Nível de Classificação BIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, SILVIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1031664, da função
de Coordenador do Núcleo Técnico-Científico do Campus Litoral Norte, Código SRH 1418,
Código FG-2, UORG 2832, para a qual foi designado pela Portaria nº 1441/2020 de
11/02/2020,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
13/02/2020. Processo
nº
23078.556822/2023-47.
Nº 5.449 - Designar LUÍS AUGUSTO CHARNAUD DA SILVA, Matrícula SIAPE 3250428,
ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, Código 701272, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Técnico-Científico do
Campus Litoral Norte, Código SRH 1418, Código FG-2, UORG 2832, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.556822/2023-47.
Nº 5.468 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA PALUDO, matrícula SIAPE n°
1849526, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD do Curso de Licenciatura em Dança da ESEF, Código SRH 1241, Código FCC,
UORG 3062, com vigência a partir de 04/10/2023 até 03/10/2025. Processo nº
23078.554386/2023-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANO NUZZO, matrícula SIAPE nº 3152310, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 02/09/2023 a
10/09/2023, para participar de congresso internacional, junto à Universidade Anahuác, em
Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.238781/2023-08)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAGNO RODRIGUES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1483379, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período
de 01/12/2023 a 01/02/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior , junto ao Institut
Curie, em Paris, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.241063/2023-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAFAEL ALVES ALLÃO CASSARO , matrícula SIAPE nº 2144283, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
07/12/2023 a 27/02/2024, para realização de experimentos, junto à Università degli Studi
di Firenze, em Florença, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.241056/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Fechar