DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.039, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria
Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura n.º 02/2021, publicado no DOU, de 22/03/2021 para UFTM - Campus de Iturama
e o Edital de Homologação n.º 32/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Campus de Iturama, GUNTHER LUÍS RODRIGUES,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência
de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.041, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a
Portaria
MEC 404/09,
o
Ofício-SEI
nº 323/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH
e
demais
informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.010097/2023-76,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ ANTÔNIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Atenção
à Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.640 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MANOEL DA SILVA SOUSA JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 3303100, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada FG-01, de Gerente de Tecnologia da Informação do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAFAEL REIS MAFRA, matrícula SIAPE n.º 1180819, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada FG-01,
de Gerente de Tecnologia da Informação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Nº 1.646 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LINCOLN ANTONIO CAMPOS
ALVES, matrícula SIAPE N.º 0401038, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Estudos Sociais - FES, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da
EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a
partir de 21/08/2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311532 a partir de 01/09/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.071312/2023-10, resolve:
Nº1.054 - Aposentar, a partir de 24/8/2023, Lúcio França Teles, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2504374, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, com
fundamento no art. 10 §1º inciso III da E. C. 103 de 2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações constantes no Processo nº 23106.062285/2023-94, resolve:
Nº 1.055 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Douglas Moreira Merechia,
matrícula SIAPE nº 1260560, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação de
Manutenção Civil, da Coordenação-Geral de Engenharia, da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na
data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.041- Exonerar a pedido, a partir de 15/08/2023, a servidora Ozeni Alves Madureira do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868518, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico.
Nº 3.060 - Exonerar a pedido, a partir de 01/09/2023, o servidor Tomás Rodriguez
Martinez do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 313281, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Economia.
Nº 3.075 - Exonerar a pedido, a partir de 24/08/2023, o servidor José Elson Ângelo Pereira
do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 755557, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.991, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.021982/2023-85, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PEDRO HENRIQUE MACEDO
LEITÃO,
na categoria
de
Professor Substituto
do
Magistério
Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 23 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2024,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 66/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de agosto de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.993, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.025674/2023-29, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
JESSICA MAIA AMADIO, Bibliotecária -
Documentalista, Classe E, Nível II, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3046152, da função de
Coordenadora da Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento
no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 21 de agosto de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.994, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.025674/2023-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELZO DA CONCEICAO GOMES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2266111, para responder
pela função de Coordenador da Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.002, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.021665/2023-69, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO BENTO DA SILVA , Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2287742, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
Profissional em Ensino de História, Símbolo FG-003, e a servidora TERESA ALMEIDA CRUZ,
Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula
SIAPE nº 1452410, da função de Vice-Coordenadora do referido Programa, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 22 de agosto de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.003, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021665/2023-69, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2308017, para responder pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em
Ensino de História, Símbolo FG-003, e o servidor FRANCISCO BENTO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2287742, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, pelo biênio
2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em
vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de
maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 611 Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6
de outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de
novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3,
pag. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225,
de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2a etapa), JOÃO GUSTAVO JARA RUSSO,
aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências,
com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Sociologia/Ciências Sociais,
com vigência de contrato até 30 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL