DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.179/UFPEL, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.032037/2023-50, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE DA SILVA RIBEIRO
GOMES, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 29 de agosto a 04 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de mesa redonda na conferência Chile 1973-2023 - Miradas cruzadas sobre el
'outro 11 de septiembre' y su actualidad internacional, em Genebra/Suíça.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.183/UFPEL, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.031156/2023-95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA
CRUZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 06 a 10 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho no XVIII Seminário Internacional PROCOAS - XXI Reunión Anual do
Comité de Processos Cooperativos y Asociativos da Asociación de Universidades Grupo
Montevideo, em Santa Fé/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.184/UFPEL, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.031540/2023-98, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 05 a 10 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e
representar o PPGDTSA/UFPel no 'XVIII Seminário Internacional PROCOAS', em Santa Fé/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 597/GR/UNIR, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006355/2023-95;resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANUBIA SAMPAIO DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº
2140692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná
(DAEI-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de
02 (dois) anos, a contar de 24/09/2023 a 23/09/2025.
Art. 2º Designar a servidora EDINEIA APARECIDA ISIDORO, SIAPE nº 2579966,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-
Paraná (DAEI-JP), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 24/09/2023 a
23/09/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 598/GR/UNIR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006522/2022-17;resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora LUCIANA RIBEIRO CONZ,
SIAPE nº 3135810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciência da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM),
para cursar estágio integrado no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no
Exterior - PDSE, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade do
Porto, no período de 01/09/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 599/GR/UNIR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000933/2020-37;resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº
2007529 ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora de
Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 600/GR/UNIR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.000933/2020-37;resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAINÁ DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Coordenadoria de
Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), da função de Coordenadora de Provimento
e Movimentação de Pessoal Substituta (CPM), a partir de 01/09/2023.
Art. 2º Designar a servidora THAINÁ DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Coordenadoria de
Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), para a função de Coordenadora de
Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/09/2023.
Art. 3º Designar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº
3279913, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado na Diretoria de Gestão de
Pessoas (DGP), para a função de Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
Substituto (CPM), a partir de 01/09/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESOLUÇÃO Nº 88/CUNI/UFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que deliberou o Conselho em reunião do dia 22 de agosto
de 2023 e considerando o que consta no Processo Eletrônico Nº 23129.012467/2023-56,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli,
Magnífico Reitor da Universidade Federal de Roraima, pelo período de 21 a 29 de outubro
de 2023, com o objetivo de participar, na cidade de Genebra, Suíça, da XVI Assembleia
Geral e
XIII Seminário
Internacional do
Grupo de
Cooperação Internacional
de
Universidades Brasileiras - GCUB promovido pela Universidade de Genebra - UNIGE e a
Escola Internacional de Genebra - ECOLINT em parceria com o Grupo de Cooperação
Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 403, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 2434/2023-DARH, de 22/08/2023, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando
eletrônico nº 50/2023-CCH, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Servidora TCHELLA FERNANDES MASO,
matrícula SIAPE nº 1886292, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotada
na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, para participar da Conferência
organizada pela IFJP (INTERNATIONAL FEMINIST JOURNAL OF POLITICS) e pela FL AC S O -
Ecuador, "Constructing Transnational Feminist Resistances in Times of 'Crises', pelo período
de 05 a 10 de setembro de 2023.
PROF. DR. CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 404, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 2434/2023-DARH, de 22/08/2023, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos Editais nº 085/2021-
PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº
088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021,
homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no
D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07
de novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022,para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para
atuar na área: Geografia, Subárea: Ensino de Geografia, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 299998, com lotação no LEDUCARR, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PROF. DR. CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
Nº 1.290 - ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais - So/CCTS desta IFES,
no período de 05/10/2023 a 02/11/2023, para realizar atividades de pesquisa na
Universidade de Liverpool, em Liverpool, Reino Unido, com ônus CAPES PrInt (Processo n°
23112.026068/2023-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.291 - BEATRIZ CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza desta IFES, no
período de 01/10/2023 a 05/02/2024, para realizar estudos no exterior na Friedrich-
Schiller-Universität Jena, em Jena, Alemanha, com ônus limitado (Processo n°
23112.019272/2023-16).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 86/2023/ProAd, de 18 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 6.415 - Art. 1º - Exonerar a servidora KATIA APARECIDA ZENARO da função de Chefe de
Secretaria da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração (FG-3).
Art. 2º - A presente Portaria será publicada no D.O.U. e no Boletim de Serviço Eletrônico,
e sua vigência será a partir da data de 07/08/2023.
Nº 6.416 - Art. 1º - Designar o servidor SANDRO MIERRO PATRACAO para exercer a função
de Chefe de Secretaria da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração, com
atribuição de função gratificada nível 3.
Art. 2º - A presente Portaria será publicada no D.O.U. e no Boletim de Serviço Eletrônico,
e sua vigência será a partir da data de 07/08/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS