DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Contratar como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA DE SINAIS,
na forma do Edital de Abertura CCS Nº 05/2023, publicado no DOU Nº 91, de 15 de
maio de 2023, seção: 3, p. 60-61, e homologado pelo Edital Nº 06, de 5 de julho de
2023, publicado no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção: 3, p. 64, LARYSSA
KAROLINE DURIGON, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços
na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de
doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as
exigências.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº
445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção
2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 612 Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, a servidora DEBORAH SILVA DO
MONTE, Matrícula/SIAPE n.º 1342980, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada 
de 
Coordenação 
de 
Curso 
(FCC), 
do 
Curso 
de 
Relações
I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R .
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº
445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção
2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 613 Art. 1º Designar o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
1668178, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação 
de 
Curso 
(FCC), 
de 
Coordenador 
do 
Curso 
de 
Relações
Internacionais/FADIR/UFGD, para complementação de mandato, até 24 de novembro de
2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo coordenador desde 21 de agosto de
2023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 445, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90, 
considerando 
a 
decisão 
exarada 
no 
processo 
judicial 
nº 
1004860-
14.2023.4.01.3700, 
e 
em 
face 
ao 
contido 
no 
processo 
administrativo 
n°
23115.028067/2022-31, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o servidor JARDEL
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2108468, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do
Piauí - Campus Petrônio Portela.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 446, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.022585/2023-21, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2322093, da Função
Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA, a contar de
20/08/2023 .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 447, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.022585/2023-21, resolve:
Exonerar YARA MARIA BRITO BACELAR VIANA, CPF 124.335.943-91, matrícula SIAPE n.º
6406357, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSORA do(a) GABINETE/REITORIA, a contar de 21/08/2023 .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 448, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.022585/2023-21, resolve:
Nomear LOURYVAL COELHO PAIXAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2322093, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, a contar de 21/08/2023, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 453, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a requisição do servidor GEISIMAR RECH, SIAPE: 3069728, ocupante
do cargo de Tecnólogo/Análise e Desenvolvimento de Sistema, lotado na Coordenação de
Engenharia e Sotfware da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, Campus Cuiabá-
MT, para compor a equipe do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de
Gestão - DTGES, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos-MGI. O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Caberá ao
Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término
da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (Processo nº 23108.027311/2023-18).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.026923/2023-23, resolve:
1044 RTR/UFMS Declarar vago, a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo
Servidor DOUGLAS MELLO DE CASTRO AZEVEDO, código de vaga 805936, lotado na
Secretaria de Inovação Pedagógica Digital da Agência de Educação Digital e a Distância, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1121, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico, de 23 de junho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.013-RTR/UFMS, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004350/2023-96,
resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para apresentar o Trabalho "Estudios
sócio históricos sobre el juego, lo lúdico y la educación del cuerpo", na Universidad de la
República, em Montevideo, Uruguai, no período de 8 a 13 de outubro de 2023, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.036-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027556/2023-85,
resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANO GONDA, Diretor da Agência de Tecnologia
da Informação e Comunicação, para participar do evento "Gartner Symposium/Xpo", em
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.037-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026209/2023-35,
resolve:
Autorizar o afastamento de MARC ARPAD BONCZ, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar de Missão Científica de cooperação internacional Capes-Daad e da 11ª
Conferência 
Internacional 
da 
International 
Water 
Association, 
nas 
cidades 
de
Kaiserslautern, Alemanha e Bordeaux, Espanha, no período de 9 a 22 de setembro de 2023,
com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.042-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.018895/2023-71, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de JOSÉ MARCATO JUNIOR,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de
Mestrado e Doutorado em Tecnologias Ambientais da Faculdade de Engenharias,
Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a contar de 23 de agosto de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.043 RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.027051/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, AMANDA FARIAS
GOMES, código da vaga 897977, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 01, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.320, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1211469, de 11 de agosto de
2023; resolve:
DESIGNAR o servidor HAMILTON DE LIMA E SOUZA, Produtor Cultural, SIAPE
2975416, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus
São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.163/UFPEL, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.031970/2023-18, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES
ANDRADE, Reitora, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para esta Universidade, a fim de participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB),
em Genebra/Suíça.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.164/UFPEL, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.031224/2023-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor HENRIQUE ANDRADE FURTADO
DE MENDONÇA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 06 a 10 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar e apresentar trabalho no XVIII Seminário Internacional PROCOAS - XXI Reunión
Anual do Comité de Processos Cooperativos y Asociativos da Asociación de Universidades
Grupo Montevideo, em Santa Fé/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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