DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 636, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento da Escola de Teatro de 07/08/2023 e, Ofício SCRP nº 284/2023,
resolve: Art. 1º Designar ADRIANA MILHOMEM SCHMITT, matrícula SIAPE nº
13***64, CPF nº ***.519.***-67, Professor do Magistério Superior, Assistente A nível 01,
para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cenografia, do
Centro de Letras e Artes.
           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 637, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e,
Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE:
19***92, CPF nº ***.517.***-16, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na classe de Associado  nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso
(FCC) Titular do Curso de Doutorado em Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde.
           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 638, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e,
Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:
           Art. 1º Designar GLENDA CORRÊA BORGES LACERDA, matrícula SIAPE:
12***69, CPF nº ***.069.***-63, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C nível 03, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de
Titular do Curso de Mestrado em Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde.
           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 639, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e,
Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:
           Art. 1º Designar DENISE HACK NICARETTA, matrícula SIAPE nº 24***63,
CPF nº ***.140.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C
nível 01, para substituir o titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Neurologia,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 640, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, de 10/08/2023 e,
Ofício SCRP nº 285/2023, resolve:
           Art. 1º Designar JULIO CESAR TOLENTINO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
23***66, CPF nº ***.435.***-88, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C nível 03, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado em
Neurologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 641, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
de acordo com o requerimento do Departamento de Ciências Sociais de 25/07/2023 e,
o Ofício SCRP nº 246/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LUDMILA MARIA MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
69***66, CPF nº ***.440.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe Titular do
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 644, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Geral da UNIRI O,
considerando haver sido comprovado, no
Processo Administrativo Disciplinar nº
23102.001964/2021-65, a violação ao art. 117, XVIII, da Lei n. 8.112/1990, considerando ainda
o teor da Decisão Administrativa constante nas fls. 598/602 do referido Processo, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor LUIZ PAULO JOSÉ MARQUES, Matrícula SIAPE nº
03***56, CPF nº ***.856.437 - ** a penalidade de suspensão por 12 (doze) dias.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO  No DESPACHO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU nº 147,
Seção 2, Pág.36, de 03/08/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Rodrigo Vitorino
Souza Alves,  Professor do Magistério Superior, onde se lê: De 25/08/2023 a 04/09/2023 - visita
técnica à Universidade de Georgetown, em Washington DC, Estados Unidos da América.  Leia-
se: De 25/08/2023 a 04/09/2023 - visita técnica à Universidade de Georgetown, visitas técnicas
e reuniões em George Mason University (GMU), International Center for Law and Religion
Studies (ICLRS), Interreligious Forum of the Americas (FIDELA) e Missão do Brasil junto à
Organização dos Estados Americanos, em Washington DC, Estados Unidos da América.,
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.050611/2023-91.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.013, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.058344/2023-09; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2023 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Tiago Gonçalves
Machado, matrícula SIAPE n.º 1280927, código de vaga 708816, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA