DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SGA - Analista Administrativo -
Membro
X. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro
XI. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro
XII. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro
XIII. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SGA - Analista Administrativo -
Membro
XIV. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR)
Art. 4o Alterar o art. 6º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022-SFE,
designada para fins do Edital de Credenciamento nº 1/2022-SFE, será a seguinte:
I.Fabrício Pereira de Souza - SFT - Analista Administrativo - Presidente
II.Andrea Laureana Vicente Parca - SFT - Analista Administrativo - Presidente
Substituto
III.Nicole Ferreira Paz Borges - SFT - Analista Administrativo - Membro
IV.Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro
V.Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro
VI.Esdras Assunção da Silva - SGA - Técnico Administrativo - Membro
VII.Fernando Ulisses Santos de Assunção - SGA - Analista Administrativo -
Membro
VIII.Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro
IX.João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro
X. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro
XI. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SGA - Analista Administrativo - Membro
XII. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR)
Art. 5o Alterar o art. 7º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE
(PEE), designada para fins do Edital de Credenciamento nº 2/2022-SPE (PEE), será a
seguinte:
I. Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito - STE - Especialista em Regulação
- Presidente
II. Douglas Caldas da Silva - STE - Analista Administrativo - Presidente
Substituto
III. Leila Conceição Novais Rocha - STE - Especialista em Regulação -
Membro
IV. Rodrigo Pereira Barbosa - STE - Especialista em Regulação - Membro
V. Sheyla Maria das Neves Damasceno - STE - Especialista em Regulação -
Membro
VI. Wellington Rodrigues de Almeida - STE - Técnico Administrativo -
Membro
VII. Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro
VIII. Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro
IX. Esdras Assunção da Silva - SGA- Técnico Administrativo - Membro
X. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SGA - Analista Administrativo -
Membro
XI. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro
XII. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro
XIII. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro
XIV. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SGA - Analista Administrativo -
Membro
XV. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR)
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004421/2023-08,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Álvaro Fagundes Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Assessor-Chefe de Gestão
Estratégica - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE
DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação
institucional nos eventos "Renewable Energy + 2023 - RE + 2023" e "Brazil Renewable
Energy Projects - BRE", e visita técnica. PERÍODO: de 9 a 16 de setembro de 2023, incluído
o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Claren Márcia de Azevedo do Cargo Comissionado
de Assessoria CA III que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a contar de 14 de
agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Advogado da União João Pedro Antunes Lima da
Fonseca Carvalho do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na
Procuradoria Federal junto à ANEEL, a contar de 1º de setembro de 2023, encerrando a
cessão do servidor à Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 290, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n°
48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso VI do art. 1º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021,
publicado no DOU nº 125, de 06.07.2021, seção 2 , p. 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, CPF nº ***.617.102-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria, na
Diretoria II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004951/2013-
29 e Resolução de Diretoria nº 370, de 19 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 387, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº ***.672.537-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Convênios e Termos de
Cooperação, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 429, de 18 de
agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 21 de agosto de 2023, publicado na página 39
do DOU de 22 de agosto de 2023, de afastamento ao exterior do Consultor Técnico da
Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis Rafael Barros Araujo para os
Estados Unidos da América.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 49.333, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-
0049333, de 18 de agosto de 2023, RESOLVE:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.053.03688/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9626117, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 4604846 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação
do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros
da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.201688/2023-57, resolve:
Nomear BEATRIZ MARTINS MOURA para exercer o cargo de coordenação, Código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Educação para a Igualdade da Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO LUÍS ROSSI CHAGAS, Diretor de Organismos
Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a
fim de participar da 189ª Reunião do Diretório Executivo do Fundo Financeiro para
Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), em Assunção, Paraguai, no período de 27 a 29 de
agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 03101.102464/2023-12).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de SERGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 12 a 15 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do IEG@50 - Melhores Evidências para melhores
Políticas, na sede do Banco Mundial/ Washington, DC, EUA. (Processo SEI nº 03101.102535/2023-79).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
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