DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 18, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº
1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de
atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.307035/2023-05 resolve:
Declarar a vacância, a contar de 21/08/2023, do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, exercido pela servidora SAMANTHA ALCANTARA SANTOS DE ALMEIDA SILVA,
matrícula SIAPE 3351963, CPF nº 787.932.XXX-87, Código da Vaga: 119724, Classe "A",
Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCINEIA SILVA DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº
3, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste
-I, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022
e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de
8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 23 de agosto de 2023, a servidora
ISABELA SEWAYBRICKER DE OLIVEIRA , matrícula n° 3.350.256, CPF nº 415.342.XXX-70,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34,
caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.283, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da
Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz do constante do processo
09275.000066/2023-49, resolve:
Remover, ex officio, ANTONIO BAPTISTA LUZ FILHO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil
em Belmopan para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista as disposições da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora 240054 no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Confimar RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 185.129.501-10, como Ordenador de
Despesas titular desta Unidade Gestora.
Confirmar EUGENIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Ordenador de
Despesas substituto desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do Ordenador de Despesas, desta Unidade Gestora.
Confirmar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Ordenadora de Despesas
interina, até 15 de janeiro de 2024, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do Ordenador de Despesas, titular, ou do Ordenador de Despesas,
substituto.
Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Gestor Orçamentário e
Financeiro titular desta Unidade Gestora.
Dispensar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Gestora Orçamentária e
Financeira titular desta Unidade Gestora.
Designar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Gestora Orçamentária e
Financeira substituta desta Unidade Gestora.
Dispensar EUGENIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Gestor
Orçamentário e Financeiro substituto desta Unidade Gestora.
Designar EUGENIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Gestor
Orçamentário e Financeiro interino, até 15 de janeiro de 2024, desta Unidade Gestora, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais da Gestora Orçamentária e Financeira, titular,
ou do Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Dispensar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Gestora Orçamentária e Financeira interina, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos
ou impedimentos legais da Gestora Orçamentária e Financeira, titular, ou do Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto.
Confirmar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável titular pela
Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Confirmar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável substituta pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Responsável interino, até 15 de
janeiro de 2024, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais da Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de
Gestão, ou do Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
Dispensar SUZETE EMIDIO PEREIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 145.299.041-72, como Responsável
interina, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais da Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros
de Gestão, ou do Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
Designar EDSON MARCOS VALENTE, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 149.468.401-25, como Responsável titular pela
Arrecadação de Receitas.
Dispensar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Responsável
titular pela Arrecadação de Receitas.
Designar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável substituta pela
Arrecadação de Receitas.
Dispensar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Responsável substituta pela
Arrecadação de Receitas.
Designar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Responsável
interino, até 15 de janeiro de 2024, pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável interina pela Arrecadação de Receitas.
Confirmar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável titular pela
Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Responsável substituto
pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Dispensar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável substituta pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Designar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável interina, até 15 de dezembro de 2023, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis
desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do Responsável,
titular, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis, ou da Responsável, substituta, pela Gestão
Patrimonial de Bens Móveis.
Dispensar SUZETE EMIDIO PEREIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 145.299.041-72, como Responsável
interina, até 15 de dezembro de 2023, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade
Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do Responsável, titular, pela
Gestão Patrimonial de Bens Móveis, ou da Responsável, substituta, pela Gestão Patrimonial de
Bens Móveis.
EUGENIO VARGAS GARCIA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.282, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover ex officio FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad
del Este para o consulado do Brasil em Paso de Los Libres.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.281, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Tornar insubsistente a remoção ex officio de FERNANDO JORGE DO CARMO,
oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para a embaixada do em Caracas, conforme
consta da Portaria 796 de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92,
de 16/05/2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 214, de 12 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
15 de junho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º,
II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, JÂNIO
ALCÂNTARA SILVA, MARCOS DE CARVALHO SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
pregoeiros da Unidade Gestora 240300, pelo período de um ano.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, BÁRBARA DA SILVA ROSA
e DIEGO SILVA FREIRE, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, IVONETE
SANTIAGO NERY DE SOUZA, LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA e MAX ALEXANDRE
BARBOSA VILELA, lotados na Divisão de Infraestrutura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA LIMA LACOMBE
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.578, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda
o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e na Lei n.º 13.328, de 29 de julho
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

                            

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