DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4498.0059006/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA
ALMEIDA, matrícula 4070-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Legislação de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050097), dispensando, em
consequência, a servidora ANDREA COSTA CAVALCANTE, matrícula 3241-7.
Art. 2º Dispensar a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA
ALMEIDA, matrícula 4070-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050090).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.070, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0059178/2023-62, resolve:
Designar a servidora BRUNA MARQUES ARAUJO FARIA, matrícula 5855-6,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas
Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03
(88001010), dispensando, em consequência, a servidora GABRIELLA RODRIGUES DA
SILVEIRA OLIVEIRA, matrícula 5654-5.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 669, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.009385/2023-10, resolve:
1. Exonerar LIVIA SOUZA PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22788, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-
3, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2.
Nomear LIVIA
SOUZA PEIXOTO,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 22788, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Gestão do Único da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 370, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.21.000.001320/2023-04, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 3 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora PATRICIA PEREIRA
LOPO, matrícula nº 32020, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 391, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.14.000.001823/2023-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
9 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ALESSANDRA CARNEIRO
PONDE, matrícula nº 5416, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 392, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.31.000.001231/2023-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
2 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor UELITON ALVES COSTA DE
SOUZA, matrícula nº 20784, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 393, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.31.000.001187/2023-31, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 6 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 7, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ITALO GUSTAVO COELHO,
matrícula nº 28863, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 394, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00295035/2023,
resolve:
Designar ANA FLAVIA DE AMORIM E LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Psicologia, matrícula nº 27517, para substituir, no período de 14 a 25 de agosto
de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Psicologia da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de licença para
tratamento de saúde da titular e férias da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 395, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00293727/2023,
resolve:
1. Dispensar RODRIGO MENEZES MORALI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12446, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar JOSE THIAGO FREDENHAGEM FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 23462, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 396, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00296743/2023, resolve:
1. Designar FELIPE FANUCHY RIBEIRO, matrícula nº 30375, para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Contratual e Orçamentária em
Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar FELIPE FANUCHY RIBEIRO, matrícula nº 30375, para substituir no
período de 21 de agosto a 6 de setembro de 2023, a Coordenadora de Gestão Contratual
e Orçamentária em Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 397, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00262460/2023, resolve:
Designar VIVIANE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22089, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3,
da Secretaria Executiva, da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 486, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar MAGNUM JUVÊNCIO DE PAIVA, matrícula 14113, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da Republica
Lino Edmar de Menezes, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 260, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Cristiane de Moraes Farias, Requisitada, matrícula
nº 29923, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão, Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Victor Nunes Carvalho, da
Procuradoria da República no Município em Barra do Garças.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRR6 Nº 64, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR6- da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 77, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023 e
MEMORANDO 5/2023 - PRM-PCS-PI-00003078/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GISLLENY ARAGÃO TORRES PORTELA BOAVISTA,
matrícula 28924, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da Procuradoria da República
no Município de Picos (GABPRM1/PRM-PICOS-PI), com efeitos a partir de 15/8/2023.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

                            

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