DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082400064
64
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HERBERT GURGEL CORREIA FILHO, Analista do
MPU/Direito, Matrícula n° 14493, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HAMILTON DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16338, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO,
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 130, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear RAMICYELE ALENCAR MARQUES, Bacharel em Direito, CPF nº
051.081.183-33, para exercer o cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4,
vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 818, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO,
matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 819, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA WIERMAN GOMES MATTOS, matrícula
19753, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17-APRR, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 820, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAULO ALMANCA JUSTO, matrícula 28953, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPRM2-JFVM, da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 454, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARLA MACHADO FLESCH, matrícula nº 32509,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Patrícia Muxfeldt, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar a servidora LISIANE WAILAND, matrícula nº 17791,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Renato de Rezende Gomes, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 3º - Designar o
servidor RAFAEL NIETSCHE RENZETTI OURIQUES,
matrícula nº 22085, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Rafaella Alberici, da Procuradoria da República no Município
de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 579, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 22/08/2023, a servidora DIRCE GATTO SILVA, Matrícula nº
29560, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Plan Assiste, CC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 580, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora ALESSANDRA MARIA BOSCO OJEA RODRIGUES CAMPOS,
Matrícula nº 10024, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo
de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador Leandro Zedes Lares Fernandes,
CC-4, da Procuradoria da República no Município de Jundiaí.
2. Nomear o servidor PEDRO ROLAND ARCURI, Matrícula nº 27067, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do
Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
3. Nomear o servidor RAFAEL DE ANDRADE BESSA, Matrícula nº 21819,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe
Substituto do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, CC-4, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
4. Nomear a servidora FERNANDA TEIXEIRA ALVARES COLETO, Matrícula nº
26692, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta do Gabinete do Procurador Roberto Antonio Dassié Diana, CC-4, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 153, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a
solicitação contida no
MEMORANDO 38/2023
- PR-SE-
00035302/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTINA MARIA SAMPAIO DE ABREU FALCÃO,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 31272, para exercer o
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador da República Heitor Alves Soares, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 192/PGJM, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, e tendo em vista o artigo 22, da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, bem como
o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0002070/2022-77, resolve:
Alocar 21 (vinte e um) Cargos em Comissão, código CC-2 e 10 (dez) Funções de
Confiança, código FC-2, criados pela Lei 12.321, de 8 de setembro de 2010, a serem
distribuídos na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 338, de 10/8/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 153,
Seção 2, de 11/8/2023
Onde se lê: "Art. 5º ..., Coordenador substituto, ...".
Leia-se: "Art. 5º ..., Coordenador, ...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 360, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora THAMIRIS ALVES GAVAZI DA FONSECA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9486-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 28.08 a 01.09.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº
181, de 01 de agosto de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as
determinações anteriores:
DISPENSAR
os membros
do
Ministério
Público do
Trabalho
MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA e ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários
e turmas abaixo relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
31/08, com início às 08h30 e término às 09h30
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
30/08, com início às 08h30 e término às 17h