DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS GABRIEL CAVALCANTE COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA GABRIELA GUIMARÃES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSANA MARIA TRAMBAIOLI LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SARAH RODRIGUES DE SOUSA BONFIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIO HENRIQUE SANTIAGO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
TALITHA FERNANDES BIZZOTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERICO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANUZIA MORENO MACIEL CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VIVIANE VIEIRA BRAGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1259437, resolve:
Nº 5.524 - exonerar SANDRA SILVA DE SOUSA, matrícula nº 354020, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1259496, resolve:
Nº 5.525 - exonerar TEREZINHA MARIA CAMPOS, matrícula nº 344117, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1259497, resolve:
Nº 5.526 - exonerar MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI, matrícula nº 395617, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMROGER
- Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1259536, resolve:
Nº 5.527 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, LEANDRO BRITO LEMOS, matrícula nº 312694, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete
do Senador Paulo Paim, a partir de 22/08/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1259557, resolve:
Nº 5.528 - exonerar TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR, matrícula nº 328653, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1259657, resolve:
Nº 5.529 - exonerar SILVIA SILVA DE MELO, matrícula nº 415392, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1255356, resolve:
Nº 5.530 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KELBIA COELHO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1258339, resolve:
Nº 5.531 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
NAZARENO DE SOUZA FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1259116, resolve:
Nº 5.532 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, KARINA
DE SOUZA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CORREG - Corregedoria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 218, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar do dia 20 de julho de 2023, VITÓRIA CARVALHO COSTA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Contratos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 201, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 09090/2023, resolve:
DESIGNAR GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI
do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 126, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03224/2023, resolve:
DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Pagamento, nível
FC-6, no período de 28/8/2023 a 1º/9/2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 523, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007960-5, resolve:
Fica prorrogada a cessão da servidora Bianca do Prado Pagotto, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, até 10 de
agosto de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão, Código CC-6, de Assessor
Nível VI, da Procuradoria-Geral da República.
Des. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 408, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do
Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta do
Processo STJ n. 028351/2021, resolve:
Art 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Marcelo Costa, para a
especialidade Telecomunicações e Eletricidade.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 391, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 010733/2015, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO,
matrícula S031032, para exercer a função de confiança de Assessor Adjunto VI, código FC-
6, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA