DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
/ 10022407, Sergio Barros Bispo Junior / 10016146, Silvano Vasconcelos Araujo /
10004851, Suzana Conceicao de Sousa / 10002313, Taina Prata de Araujo / 10008394,
Talita Ribeiro Lima Ferreira / 10027174, Thais Campos Frazao Solanes / 10006127, Thais
de Sousa Damasceno Costa / 10019963, Thais Oliveira Onety / 10033670, Thales Carneiro
de Alencar / 10031252, Thales Macedo Carvalho / 10005098, Thiago da Silva Gimenez /
10020806, Thiago Goncalves Viana / 10026713, Thiago Henrique de Barros Vanderlei /
10023449, Thiago Henriques Soares / 10004323, Thomas Fernandes Braga Louzada /
10013216, Thulio Mesquita Teles de Carvalho / 10014340, Tiago Falcao Borja de Oliveira
Correia / 10006179, Tomas Pires Acioli / 10013513, Valeria Virginia Pereira Nicolak /
10016080, Victor Carvalho Louzada / 10000348, Victor Luna Vidal / 10029311, Victor
Mauricio Dousseau dos Santos / 10000700, Vinicius Batista de Andrade / 10012358,
Vinicius de Marco Medina / 10021701, Vinicius de Souza Pedrosa / 10005710, Vinicius do
Amaral / 10004145, Vinicius Gomes Saboya / 10009852, Virginia Fernandes Brandao /
10017538, Vitor Turton Lopes Galvao / 10020164, Vitoria Regina Muller Santos /
10033942, Viviane Coutinho Leal / 10015309, Wellington Ferreto / 10002458, Yasmin de
Moura Dias / 10014204, Yuri Mendes Oliveira.
3.1.1 Convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com
deficiência para a inscrição definitiva, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10012972, Arielle Rego Barbosa / 10000591, Breno Honorato Nascimento /
10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos / 10010635, Diego Elias Caldeira Santos /
10004357, Emanoeli Lopes Feitosa dos Santos / 10027215, Filipe Jose Rodrigues Azevedo
/ 10026983, Guilherme Patrick Fernandes de Araujo / 10015630, Jesulindo Nery de Souza
Junior / 10002348, Joao Guilherme Salve / 10020549, Jonathan Araujo Santiago Lima /
10031203, Manuela Sobral Martins e Rocha / 10007371, Marcio Berguenmayer da Silva /
10030085, Marco Ariel da Silva Galvao / 10012244, Maria Beatriz de Menezes Costa
Oliveira / 10022213, Matheus Schianqui Goncalves Abilio / 10008048, Priscila de Fatima
Barbosa Pinto / 10015806, Raffael de Santana Lima / 10001818, Raniere Fernandes Moura
/ 10007541, Raniery Aparecido de Lima / 10004340, Rodrigo Antonio Azambuja da Cunha
/ 10024565, Rodrigo Oliveira dos Reis / 10007397, Rossana Karla Marinho Alves.
3.1.2 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para a
inscrição definitiva, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10000136, Adriano de Souza Braga / 10003575, Agenor Calazans da Silva Neto
/ 10007853, Alessandra Ferreira dos Santos / 10022822, Alessandro Mourao Alves /
10028703, Alexandre Walker Ribeiro / 10012019, Ananda Aboim Lima Pereira / 10012587,
Andre Santana de Souza / 10022877, Andressa de Carvalho Lopes / 10014775, Andreza
Albuquerque Amore / 10013637, Arthur Granhen Brandao da Costa / 10001295, Bianca
Cabral Ventura / 10008273, Breno Henrique Alves de Barros / 10000591, Breno Honorato
Nascimento / 10017464, Breno Nascimento Santos / 10024561, Bruno Castro Remigio
Moreira / 10024509, Caio Santiago Fernandes Santos / 10012717, Camila Virginia Rocha
Pacheco / 10009527, Caricio Rodrigues de Souza / 10026273, Carolayne Lopes Soares /
10011268, Carolina Machado Costa / 10012111, Clarcson Santana Maia de Medeiros /
10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos / 10028374, Daniel Pinheiro Mota da Silva
Ferreira / 10010752, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10010962, Deimyson Alcantara
Franca / 10013580, Diego Rodrigues Calazans / 10016338, Diogo Melo Neris / 10018173,
Donilson Ferreira de Freitas / 10018598, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10009861,
Eduardo Pinheiro Rocha / 10002327, Erick Henrique da Silva / 10013989, Ewerton Jose da
Costa Alves / 10018331, Ewerton Vinicius Pereira da Silva / 10026473, Fabio Gouveia
Carneiro / 10027237, Felipe Dias Cunha / 10006384, Franklin Guliver Soares / 10008334,
Gabriel Bastos Meireles / 10011299, Gabriel de Lima Rocha Porfirio / 10020923, Guilherme
Conceicao Figueiroa / 10000406, Haderlann Chaves Cardoso / 10021611, Hanna Alves
Costa / 10003001, Herbert Lima Salles de Souza / 10015918, Herivelto Abdon Nobre de
Queiroz / 10025087, Hugo Gabriel Pinto Pires / 10002036, Igor Cortizo Quintanilha do
Nascimento / 10003332, Igor Fioravanti Morais de Oliveira / 10009650, Igor Roberto Silva
de Azevedo / 10007978, Inayara Veloso dos Santos / 10017803, Italo Reis Godinho /
10013167, Iure Marques de Sousa / 10013925, Jefferson Kleiton de Souza e Silva /
10017692, Joao Alberto Leonardo Clement Junior / 10000358, Joao Batista Gomes de
Souza Junior / 10013738, Joao Fabio de Lima Noronha / 10025233, Joao Paulo Carneiro de
Oliveira / 10011407, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva / 10027561, Jordao Demetrio
Almeida / 10017858, Jose Gilderlan Lins / 10010153, Jose Luiz da Silva Netto / 10020006,
Jucimaria Oliveira Silva / 10022865, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10007584, Kelly
Alencar Ferreira / 10017530, Kelwen Lucas da Costa Evaristo / 10027466, Kleber Pereira
Matos / 10014314, Lara Caldas Batista Teixeira / 10001602, Larissa Rabello Lins Sousa /
10010938, Laura Bonfim da Conceicao / 10003881, Leandro Frauzino Real / 10007914,
Livia Rangel Nascimento / 10002046, Lucas Campos de Andrade Silva / 10013547, Lucas
Gabriel Laurindo Case / 10026751, Lucas Gusmao Barreto Lima / 10010337, Lucas Yudi
Tokano Pereira / 10002979, Luciano Souza de Jesus / 10009648, Luiz Eduardo Batista dos
Santos / 10022215, Luma Cristina Monteiro de Almeida / 10002162, Marcelo Cheli de Lima
/ 10005659, Marcelo Henrique Rabelo Franco / 10002121, Marcio Chaves Guedes /
10029135, Marco Aurelio Goncalves do Carmo / 10013840, Marcos Paulo Freza /
10002514, Marcos Vinicius Santos de Araujo / 10026938, Maria Tereza Borges de Oliveira
Mello / 10007202, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10021586, Marina Gabriela Silva
de Camargos / 10010639, Matheus Feliciano dos Santos Silva / 10020658, Matheus
Leonidio Barbosa dos Santos / 10016025, Melida Mayara de Souza Carvalho / 10002749,
Monalisa Pereira de Jesus / 10002403, Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10000539,
Otacilio Paulo da Silva Neto / 10008319, Pedro Endlich Santos / 10026669, Pedro Henrique
Freire de Souza / 10015693, Pedro Pecanha Schuwartz / 10018666, Petterson Felipe
Santos Macedo de Carvalho / 10022989, Polyana Oliveira Ferreira / 10003551, Pricila
Rachel Avelino Cardoso / 10003724, Priscila Daudt Sousa Ribeiro / 10012567, Rangel
Bruno da Silva Aguiar / 10001818, Raniere Fernandes Moura / 10034257, Renata Moura
Miranda de Oliveira / 10011465, Richardes Marinho Cavalcanti / 10023657, Roger Santos
Gonzaga / 10013026, Rogerio de Lima Matos / 10010743, Sara Cunha Sobrinho /
10031004, Sara Raquel Pires Bispo / 10012050, Sergio Luis Borges Cruz / 10003554, Silvio
Roberto Soares Possidonio Junior / 10015266, Tatiane Cristina Chaves Pereira / 10009972,
Tayane Domingos de Medeiros / 10023841, Thais Ferreira de Almeida / 10033670, Thales
Carneiro de Alencar / 10004041, Thalles Henrique Rocha Claves / 10026713, Thiago
Henrique de Barros Vanderlei / 10004259, Thiago Paes Lemes / 10012518, Vanderlei
Machado da Silva / 10000700, Vinicius Batista de Andrade / 10013619, Vinicius Freires da
Silva / 10020164, Vitoria Regina Muller Santos / 10026051, Washington de Lima Araujo /
10017642, Wellington Pereira Santos Junior / 10010319, Wellington Vasconcelos de Souza
Junior.
3.1.3 Convocação dos candidatos sub judice para a inscrição definitiva, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004079, Victor Andre Carneiro Magalhaes.
3.1.4 Convocação dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência para a inscrição definitiva, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011265, Florence Serpa Antoniuk Paganini / 10004079, Victor Andre Carneiro
Magalhaes.
4 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
4.1 Para a inscrição definitiva, o candidato deverá observar todas as instruções
contidas no item 10 do Edital nº 1 - AGU, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações,
e neste edital.
4.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 23 de
agosto de 2023 e 18 horas do dia 29 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF),
via
upload,
por
meio
de
link
específico,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, o requerimento de inscrição
definitiva e o requerimento de comprovação de prática forense preenchidos, bem como
todos os documentos listados no subitem 10.4 do edital de abertura.
4.2.1 O envio da documentação constante do subitem 4.2 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer
tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de
ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como
por outros fatores que impossibilitem o envio.
4.3 Os candidatos que não enviarem o requerimento de inscrição definitiva e
o requerimento de comprovação de prática forense preenchidos ou qualquer um dos
documentos listados nas alíneas de "a" a "d" do subitem 10.4 do edital de abertura, no
ato da inscrição definitiva, serão excluídos do concurso público, exceto quando for
requerida e concedida que a apresentação dos documentos referentes à comprovação da
prática forense, listados nas alíneas "a" a "g" do subitem 10.5 do edital de abertura,
ocorra até a data da posse, em convocação específica.
4.3.1 Os requerimentos de inscrição definitiva e de comprovação de prática
forense referidos no subitem 4.3 deste edital, deverão ser enviados via upload, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, no período
de que trata o subitem 4.2 deste edital.
4.4 O candidato que, em concurso anteriormente realizado pela Advocacia-
Geral da União para cargos das carreiras de Advogado da União, Procurador da Fa z e n d a
Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central, tenha obtido o
reconhecimento de que atende à exigência de um mínimo de dois anos de prática
forense, poderá comprovar tal prática para este concurso mediante o envio de
comprovante de deferimento de seu requerimento de inscrição definitiva em concurso
para um dos cargos acima mencionados.
4.4.1 A comprovação de que trata o subitem 4.4 deste edital deverá ser
realizada mediante o envio do edital no qual conste o deferimento de seu requerimento
de inscrição definitiva, publicado Diário Oficial da União, ou de extrato de edital publicado
no Diário, acompanhado da íntegra do edital divulgada no endereço eletrônico da
instituição organizadora.
4.5 Não haverá segunda chamada para a realização da inscrição definitiva.
4.6 Não será aceito o envio de documentação referente à inscrição definitiva,
com exceção do disposto no subitem 4.3 deste edital, fora da data e dos horários
predeterminados no subitem 4.2 deste edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório nas provas discursivas estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 29 de agosto de 2023 no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado.
5.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
5.3 O edital de resultado provisório na inscrição definitiva será publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, na data provável de 13 de
setembro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 42/2009.
Nº Processo: 00426.000475/2009-41.
Dispensa. Nº 37/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REG I AO.
Contratado: 12.367.810/0001-60 - CENTRO SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto: Formalização da dispensa do reajuste anual referente à variação do Índice
Geral de Preços de Mercado -IGP-M, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, do período de outubro de 2021 a setembro de 2022, com fulcro no
Decreto 8.540/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.693,40. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 110102
CONTRATO Nº 14/2021
Processo nº 00592.000822/2022-91.
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ADMINISTRACAO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa UNICOL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Administração, pelo período de 2 anos, com início em 10/08/2023 e término em
10/08/2025, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/06/1993, cumulada com
multa de 2% sobre o valor do contrato, no total de R$ 15.324,56, com base no art. 87,
inciso II, da Lei 8.666/1993, por inexecução parcial da obrigação assumida.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 00588.000807/2019-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses a partir de 02/09/2023 a 01/09/2024. Vigência:
02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.473,08. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 47/2008.
Nº Processo: 00435.002683/2007-12.
Dispensa. Nº 120/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Termo aditivo referente à inclusão de cláusula de Teletrabalho. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/DIAFI/GXLOG/GPARQ/CGIMV Nº
005/2023. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Permissionária: Sandra
Regina Maria do Carmo Teixeira. Matrícula EBC nº 201171. Objeto: autorizar a Permissionária
a utilizar a unidade residencial de propriedade da Permitente situada na SQS 305, Bloco 'I',
Apto. 401, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência: a partir de 24/08/2023. Processo EBC nº 0271/2023.
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