DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159.002797/2023. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais de hidráulica, para que a equipe de técnicos do SGI - Setor
de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em Refrigeração
de equipamentos da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 74. Edital:
24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 22/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado em 01/06/2023 entre a bolsista CNPq - ITI-A, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista LUIS DAVI DE ARAÚJO PEREIRA, CPF:711.626.691-79;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura:
22/08/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado em 01/03/2023 entre a bolsista CNPq - ITI-A, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista JOYCE GONÇALVES DA SILVA, CPF:070.054.751-78;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura:
23/08/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira em parceria com a Bioma. O
presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
selecionar estirpes bacterianas, com potencial de aplicação como bioinsumos agrícolas,
visando a promoção de crescimento de plantas, e desenvolver linhagens superiores "não
OGM" que apresentem maior eficiência e que contenham marcação genética para permitir
a diferenciação entre os produtos disponíveis no mercado, por meio de técnica inovadora
de melhoramento de precisão/TIMP, à nível de prova de conceito. Contrato celebrado
entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-
35, a BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - BIOMA - CNPJ: 14.833.690/001-
74. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ:
00.849.774/0001-91. Registro SAIC n. 20200.23/0092-6. Valor TotaL: R$ 3.670.186,80.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 22/08/2023; Signatários: Elcio
Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante:
Alexandre Luiz Tramontini, Representante Legal pela BIOMA e pela Fundação de Apoio:
Robert Eugene Schaffert, Presidente da FAPED.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 211650010112023. Objeto: Aquisição de material de campo,
adubos, ferramentas e sementes. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 24/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras
Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 135010-20300-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.001034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos Agricolas
e outros. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, -
Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICTAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa Cerrados, com base na
lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento:
a partir das 8hs do dia 30/08/2023 Data para início de lances: 06/09/2023, a partir das 08:30hs.
Encerramento (batida do martelo): a partir das 10hs do dia 15/09/2023, no Ambiente web através do
endereço www.flexleiloes.com.br. Total de lotes: 39. O Edital encontra-se disponível aos interessados no
site www.flexleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas
via tel. (61) 4063-8301, (61) 3506-4063 ou ainda através do e-mail joseluiz@flexleiloes.com.br.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Quessi Dionis Terra Saraiva
- CPF: 032.***.110-** Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa à Quessi Dionis Terra Saraiva dos Materiais Biológicos
relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: subsistência
alimentar das famílias de Quilombolas do quilombo a que pertence, melhorar a
produtividade de batata-doce por área e também ofertar no mercado institucional (PNAE)
um alimento biofortificado. Data da assinatura em 04.08.2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germano Concenço pela EMBRAPA e Quessi Dionis Terra Saraiva.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rodrigo Roani. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/08/2023 a
28/02/2025; Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, e Rodrigo Roani, estudante de pós-graduação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 013/2023
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE
TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional - LDN e Longa
Distância Internacional - LDI, fixo-fixo e fixo-móvel, destinado ao tráfego de chamada entre
a rede pública de telefonia e a Sede da Embrapa Florestas (Colombo/PR). Empresa
vencedora: - CNPJ 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES; Valor
total: R$ 7.518,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 23/08/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Daiane Aparecida Rosa Lima; Objeto: permitir ao estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 07/08/2023 a 16/07/2024; Data de Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Daiane Aparecida Rosa Lima, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Paola Garcia de Rezende. Processo: 181307/2023-5, Objeto: permitir a
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 07/08/2023 a 30/11/2023; Data de Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Paola Garcia de Rezende, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Samuel Francisco; Objeto: permitir ao estudante a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência:
07/08/2023 a 30/08/2024; Data de Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Samuel Francisco, Estudante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fúlvia de Fátima Almeida de Castro (CPF 042.730.746-
56); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o
"Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n°
10200.22/0012-6, celebrado em 10/05/2022, celebrado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF; Vigência: 04/09/2023 a 31/07/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/08/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Fúlvia de Fátima Almeida de Castro-
Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Diego Rodrigues de Melo (CPF
057.686.567-23); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 21/08/2023 a
20/06/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/08/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Diego Rodrigues de
Melo - Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 04 (quatro)
unidades de BANCOS EM MADEIRA DE MASSARANDUBA; MEDIDAS: 4.0x25x45; APLICAÇÃO DE
VERNIZ MARITIMO. Valor unitário: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 01 (uma)
unidade de MESA EM MADEIRA DE MASSARANDUBA; MEDIDAS: 90x90x70; APLICAÇÃO DE
VERNIZ MARITIMO. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Termo assinado em 21/08/2023.
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro
Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
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