DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 1.922.907,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 441.068,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 21000.045402/2021-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022
por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/09/2023 a
14/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.311,00. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
SEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo: 21000.006153/2023-35 Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais
e internacionais, conforme Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico por
SRP nº 08/2023. Empresa Fornecedora: ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA , CNPJ
n° 16.604.411/0001-26. Valor Total: R$
34.799.645,2232. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024.. Detalhamento da Ata no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21016.000765/2020-01
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FRIGONORTESUL IND. DE
DERIVADOS DE CARNES IMP. E EXP. LTDA - ME SIF 4464, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital,
na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do OFÍCIO 586/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao
processo de cancelamento de registro do SIF 4464, em virtude de paralisação das
atividades por período superior há um ano. O estabelecimento possui o prazo de dez dias
para manifestação quanto ao retorno provável de suas atividades, findado este, sem a
devida manifestação, será dado andamento ao processo de cancelamento sob n°
21016.000765/2020-01.
ANDRÉ BARRETO NUNES
Coordenador do 3º SIPOA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.011427/2020-57. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA
- SFA/MG. Contratado: 15.082.726/0001-98 - INOVA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável a partir de 02/08/2023, do
contrato nº 17/2020, firmado entre esta superintendência de agricultura e pecuária em
minas gerais e a inova sistema de segurança ltda - me.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130072
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21050.006398/2020-24.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/SC. Contratado:
10.414.026/0001-30 -
ADRIANO TELECOMUNICACOES
-
EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do cotrato atrves de termo aditivo.
Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.438,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal -
SISV/DDA/SFA-SC, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 112 do Anexo ao Decreto
4.954/2004, com fundamento nos termos do artigo 56 do Anexo ao Decreto 4.954/2004 e
considerado a impossibilidade de notificação presencial ou via postal com Aviso de
Recebimento e após esgotada a tentativa de ciência por meio de notificação via
correspondência eletrônica, pelo presente edital NOTIFICA a pessoa jurídica CAVALCANTE
AGROINDUSTRIAL SUL LTDA, CNPJ 33.380.315/0001-60, que se encontra em lugar incerto
ou 
indefinido, 
a 
comparecer, 
através 
de 
representante 
legal 
constituído, 
à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, localizada
na RUA JOÃO GRUMICHE, Nº 117, KOBRASOL, SÃO JOSÉ/SC, CEP 88.102-600, em até 10
(dez) dias após a publicação do presente edital, a fim de tomar ciência do CANCELAMENTO
DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO Nº SC 002677-8, constante do processo Nº
21050.004921/2023-21. O não comparecimento do representante legal da empresa no
endereço e no prazo referidos no presente edital implicará na revelia do notificado.
JORGE JACINTO CALIXTO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.007667/2023-01.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S P .
Contratado: 47.137.220/0001-25 - MARGARET FERNANDEZ IOZZI LEMES 13856072896.
Objeto: Contratação de 11 vagas de estacionamento para os veículos situados na UTRA
Ribeirão Preto da SFA-SP pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 24/08/2023
a 24/08/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21022.001147/2019-57.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a
09/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, além de repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023 e no decreto
municipal nº 59.017/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de são luís/ma.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 642.302,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal -
SIFISV/SFA-RJ, convoca os representantes da empresa CTE - CENTRO DE TECNOLOGIA DE
ENGENHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.903.866/0001-66, a tomarem ciência da decisão
contida no
julgamento em
1º instâncias que
integra o
processo eletrônico
21044.004319/2022-91 para no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da
publicação deste edital, com base no disposto no artigo 36, da Lei nº 14.515, de
29/12/2022 e no artigo 117, do Decreto nº 6.871/2009, caso haja interesse, apresentarem
recurso escrito a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro
localizada na Av. Rodrigues Alves, 129 5º andar, bairro Praça Mauá, Rio de janeiro/RJ, CEP
20.081-250. A empresa, estando em local incerto e desconhecido, foi autuada por produzir
bebidas
em
condições
técnicas
e
sanitárias inadequadas
e
sem
o
registro
de
estabelecimento, conforme Auto de Infração nº 001/1957/RJ/2022, de 22/09/2022.
EDUARDO ALVES PEREIRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001611/2022-88.
Pregão 
Nº 
12/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva para 07 (sete) incubadoras de CO2 da marca Thermo em
atendimento ao Laboratório de Defesa Agropecuária de Minas Gerais - LFDA/MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 107.125,50. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000992202369 . Objeto: Aquisição de Filtros absoluto para
Sistema de Ar Condicionado da Biossegurança - LFDA/MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Despacho 697 (SEI 29681961). Declaração
de Dispensa em 22/08/2023. RENATO LUIZ GONCALVES ARAUJO. Chefe do
Serviço Administrativo do Lfda/mg. Ratificação em 22/08/2023. MIKAEL ARRAIS
HODON. 
Coordenador
do 
Lfda/mg.
Valor 
Global:
R$ 
18.040,00.
CNPJ
CONTRATADA : 76.881.093/0001-72 TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST
FILTRAGEM VENT LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 130058-00001-2023NE800049