DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186002033202338. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para
instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro,
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER",
constantes
do
"SIASG",
citados
pelo
"Comprasnet"
podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações
e
outras características.
Neste caso,
ou
seja, havendo
divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Termo de
Referência..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000615/2023-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9116475; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ 41.676.683/0001-89; Objeto:
Aquisição de baterias de Lithium EN-EL5 capacidade 1100mAh voltagem 3.7V, para uso na
Câmera Nikon modelo COOLPIX P510, Bem Patrimonial 5804328 da Embrapa Territorial,
resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 19/2023; Fonte de recursos:
1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de
20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$
400,00 (quatrocentos reais); Data da Assinatura: 27/07/2023; Signatários: Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe
Geral, pela Embrapa, e Pedro Dias Ferreira Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000699/2023-92. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9077753; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e FIRMINI COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF 45.982.417/0001-35; Objeto:
Aquisição de lâmpadas LED para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do
Dispensa Eletrônica 16/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA
Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais);
Data da Assinatura: 17/07/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Flavia
Firmini de Lima Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000698/2023-48. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9077619; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51;
Objeto: Aquisição de lâmpadas LED para a Embrapa Territorial, resultante da homologação
do Dispensa Eletrônica 16/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho
de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 -
BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.705,00 (um mil, setecentos e cinco reais);
Data da Assinatura: 19/07/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Hugo
Leonardo Pedro dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000832/2023-19. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9229436; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e J L G COMERCIAL LTDA. CNPJ 50.378.977/0001-15; Objeto: aquisição
de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa
Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA
Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 188,01 (Cento Oitenta Oito Reais e Um Centavo);
Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e William
Ferreira Dias, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000815/2023-73. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9228042; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e DIGITAL HOUSE LTDA. CNPJ 37.871.120/0001-74; Objeto: aquisição
de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do Dispensa
Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA
Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.096,00 (Um Mil Noventa Seis Reais); Data da
Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Fagner
Jesus da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000830/2023-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9228511; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e G B LEITE E MERCEARIA LTDA CNPJ 24.113.871/0001-80;
Objeto: aquisição de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da
homologação do
Dispensa Eletrônica 20/2023;
Fonte de
recursos: 1050000063;
Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o
Regulamento
de
Licitações,
Contratos
e
Convênios
da
Embrapa
-
Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa
- RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total
Contratado: R$ 765,00 (Setecentos Sessenta Cinco Reais); Data da Assinatura:
21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e
Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Givanildo Batista
Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000831/2023-66. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9229002; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e DOUGLAS E CORDEIRO LTDA. CNPJ 27.176.482/0001-81; Objeto:
aquisição de materiais elétricos para a Embrapa Territorial, resultante da homologação do
Dispensa Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA
Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.156,00 (Um Mil Cento Cinquenta Seis Reais);
Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa, e Douglas
Cordeiro, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001508/2023 . Objeto: Aquisição de bancada em granito verde
medindo 3,00m x 0,60m, com cuba em inox medindo 55 x 33 cm. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O valor total da contratação está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em
23/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração Substituta.
Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ CONTRATADA : 29.642.982/0001-05 L. M. DEALMEIDA .
(SIDEC - 23/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001493/2023 . Objeto: Inscrição 3º Curso sobre Conformidade de
Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades - Ao Vivo e Online Brasília-
DF, período de 09 a 11/10/2023 Horário do evento: 08h às 12h e 14h às 18h, para
empregada Eliete de Jesus Barbosa Lima, Matrícula 195.079. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O valor da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em
23/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração Substituta.
Valor
Global:
R$
1.600,00. CNPJ
CONTRATADA
:
00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 23/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da
Embrapa Semiárido, mediante pagamento de serviço de agente de integração por
estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 70 (setenta) vagas de estágios. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 23/08/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0057-8 de
22/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio Grande
do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável, e Irrigação
(Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: O presente Acordo tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa e ou Implantação de
Unidades de Observação (UO) e ou Implantação de Unidades Demonstrativas (UD), em
imóvel(is) de terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em ações de pesquisa e ou de
transferência de tecnologia com material genético da Embrapa e ou com tecnologia(s) da
Embrapa. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
Aplicável, a execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma
Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Data
de assinatura: 22/08/2023; Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028; Signatários: pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela
Seapi, Giovani Batista Feltes, Secretário.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0059-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cedente Fundação
De Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - Fapeg, CNPJ
03.438.169/0001-16; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as obras intituladas 'Logomarcas Trigo Baixo Carbono -
Português/Inglês e Manual de Identidade Visual', decorrentes de prestação de serviço do
Autor das obras RAONI VANZO LOCATELLI em favor da Cedente, conforme Nota Fiscal n°
048.034.828, emitida em 17/07/2023. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/08/2023; Vigência: a partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira;
SAIC
nº
21700.22/0093-8-01;
Partes:
Embrapa
Uva
e
Vinho
-
CNPJ:
00.348.003/0058-56, em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
-
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e a Associação Dos Vitivinicultores Dos Campos De Cima
Da Serra - AVICCS, CNPJ/MF nº 28.482.332/0001-79; Unidade Gestora: 135033;
Objeto: incluir o Instituto Federal e a Embrapa Florestas como partícipes do
Acordo
de
Cooperação
Técnica
e
Financeira;
Fundamento
legal:
Lei
13.303/2016;
Vigência:
17/08/2023
a
04/11/2025;
Data
da
assinatura:
17/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro -
Chefe-Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Erich
Gomes Schaitza -Chefe-Geral da Embrapa Florestas e Edina Regina Moresco -
Chefe-Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Florestas, Luiz
Clóvis Belarmino, pela FAPEG, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, pelo Instituto
Federal, André Donatti, pela cooperante.
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