DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico
0011/2023. Empresas
vencedoras:
EPPENDORF
DO BRASIL
LTDA,
CNPJ
03.010.937/0001-36
(Item
1),
Valor
total
R$
61.040,00.
LlEIDA
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.806.260/0001-60 (Item 2), Valor Total R$ 33.800 , 0 0 . LO B OV
CIENTIFICA,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATÓRIOSLTDA, CNPJ 05.857.218/0001-80 (Item 3), Valor Total R$ 103.000,00
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 23/08/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 3/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS
URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao
Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE MANGUEIRAS MONTADAS
COM SEUS RESPECTIVOS TERMINAIS E ADAPTADORES PARA SISTEMA DE COMBUSTIVEL, DE
AR COMPRIMIDO E DE LUBRIFICANTES DOS VLTS E LOCOMOTIVAS para STU/MAC com
sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 21/06/2023 as 10h00
(horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.
Maceio - AL, 15 de agosto de 2023.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0044-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA,
CNPJ: 22.939.096/0001-90- OBJETO:
A prorrogação
do prazo
contratual por mais 60 ( sessenta) dias., postergado sua vigência até o dia 21/12/2023.
conforme orientação da gestão atual. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F.
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izidio Correia de
Santana e Juliane Ramalho da Silva.. ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0011-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BRAZLINK COMÉRCIO E S E R V I ÇO
LTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62- OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do
término da vigência contratual, qual seja, 20 de agosto de 2023, passando assim, a viger
até o dia 20 de agosto de 2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Danilo Lessa Cabral em 04 de agosto de
2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01200.703199/2016-11.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
05.359.094/0001-03 - BR MAIS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Com amparo no artigo 65, §
8°, da lei n.° 8.666/93 a coordenação-geral de recursos logísticos apostila o valor do item
7.3.1 do contrato nº 05/2018, no termo de apostilamento nº 01/2021, o qual passará de
r$ 53.008,11 para r$ 20.615,84 e no termo de apostilamento nº 01/2022, o qual passará
de r$ 58.308,93 para r$ 22.677,43 em virtude de erro material.. Vigência: 19/02/2018 a
19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.454.937,70. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas ao monitoramento e alerta de
desastres naturais no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em
Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do projeto:
Desenvolvimento e implementação de sistemas de Inteligência Artificial para apoio aos
operadores da Sala de Situação do CEMADEN no envio dos alertas. Área de conhecimento:
Ciências Exatas e da Terra. Área de atuação: Computação. Data limite para submissão de
inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas no sítio
eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo
telefone (12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 23 de agosto de 2023.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas ao monitoramento e alerta de
desastres naturais no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em
Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do projeto:
Monitoramento do risco de desastre associados a eventos compostos de seca e calor no
Brasil. Área de conhecimento: Geociências. Área de atuação: Secas. A data limite para
submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas
no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades)
ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 23 de agosto de 2023.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas previsão de deslizamentos no âmbito
do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do
Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do projeto: Operacionalização e
avaliação da previsão de vazão por conjunto para diversas bacias hidrográficas brasileira.
Área de conhecimento: Geociências. Área de atuação: Meteorologia/Hidrologia. A data
limite para submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão
ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e
Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos - SP, 23 de agosto de 2023.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 2 (dois) colaboradores para
contribuir no desenvolvimento novos indicadores para monitorar e predizer falhas, com
objetivo de melhorar sistemas através da redução do tempo de interrupção na coleta de
dados na rede observacional do Centro,
no âmbito do projeto 'Pesquisas e
Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação
Institucional - PCI. Título do projeto: Análise e qualificação de dados de monitoramento da
Rede Observacional do CEMADEN. Área de conhecimento: Ciência da Computação ou
Engenharia ou Engenharia Aeroespacial ou áreas correlatas. Área de atuação: Sistemas de
Computação ou Engenharia Elétrica, Mecatrônica ou Sistemas Aeroespaciais/Aeronáutica
ou áreas correlatas. A data limite para submissão de inscrições é 04 de setembro de 2023.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
no
sítio
eletrônico
do
CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200
ou 0201.
São José dos Campos - SP, 23 de agosto de 2023.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a), especialista
ou tecnologista para contribuir no desenvolvimento de modelagem geodinâmica para
sistemas de alerta no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em
Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Título do Projeto:
Determinação de limiares críticos para enxurradas e movimentos de massa com base em
umidade do solo e pluviômetros. Área de conhecimento: Engenharias, Geociências, Física,
Matemática, Computação. Área de atuação: Geodinâmica. A data limite para submissão de
inscrições é 04 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas no sítio
eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo
telefone (12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos - SP, 23 de agosto de 2023.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000044/2023-21.
Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 22.525.470/0001-01 - INSPERE PREDIAL LTDA. Objeto: Elaboração de laudo
técnico de segurança estrutural no prédio sede do cetene, incluindo análise dos projetos,
inspeções, ensaios estruturais, projeto execuvo e planilha orçamentária das possíveis
correções necessárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
18/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 41.798,17. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.060/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017932/2023-86
Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI - Bom Retiro
CQB: 583/22
Endereço: Rua Anhaia, 1321, Bairro Bom Retiro, São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI - Bom Retiro, Dra. Lívia de Carvalho Fontes
Matsumoto, solicita parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para execução das atividades de transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte, ensino, armazenamento e importação com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
125/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.017935/2023-10.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.061/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018028/2023-98
Requerente: Instituto do Câncer Infantil
e Pediatria Especializada -
ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB
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