DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 158/2020; Data da
assinatura: 01/09/2020; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Jesuítas; Nome da
Agência de Correios Comunitária: CARAJÁ; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025 Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 80/2021; Data da
assinatura: 24/07/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Verê; Nome da
Agência de Correios Comunitária: SEDE PROGRESSO; Vigência: 24/07/2021 a 24/07/2026;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao contrato de locação 14/2015. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC Angelim. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O valor do aluguel mensal
não será reajustado para o período de 01/08/2023 a 31/07/2024 e o índice de reajuste
anual passa a ser IGP-M. LOCADORES: BENIGNA DE FRANÇA SILVA BISARRIA, CPF
125.247.784-87 e ALFREDO BISARRIA DA SILVA, CPF 212.027.964-00. Data de assinatura do
TA: 22/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 18/2023_MT
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, de
conservação em elevadores de movimentação de pessoas instalados no prédio do
CTCE/Cuiabá - SE/MT - ID 1012307. A abertura da licitação designada para: 22/08/2023 às
09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 28 de julho de 2023;
fica remarcada conforme o seguinte: Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651. Recebimento das propostas até às
09:00 horas do dia 11/09/2023 e disputa às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
MEMBRO DE CPL/MG SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 916680/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.496,48, Valor de Contrapartida: 30.496,48, Vigência:
16/12/2021 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 21/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005223/2023-49.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Serviços de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com
fornecimento de produtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo
número de pessoas servidas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 128.630,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
922119/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº
25112056000169.
Prorrogação 
do
termo 
de
convênio 
922119/2021,
proposta
046187/2021, até 30 de novembro de 2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº
***.682.007-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA, CPF nº
***.689.547-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Escritório de Representação Regional do Ibrampregoeiro, torna
público que a licitante vencedora do Grupo 2 do Processo 01435.000159/2022-
09foi a empresa ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA,CNPJ 05.576.482/0001-46
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 423002-42207-2023NE000106
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343028 - IPHAN-CLC
Número do Contrato: 01/2022.
Nº Processo: 01458.000005/2022-41.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Contratado:
WV10 CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 10.733.675/0001-01. Objeto: O presente TERMO DE
APOSTILAMENTO tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 01/2022, celebrado
em 09 de maio de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: 98.078,16 (noventa e oito mil,
setenta e oito reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01458.000073/2021-29.
Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN
SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do valor do contrato nº 01/2021, celebrado em 08 de novembro de 2021.
O valor total anual do contrato fica retificado em r$ 819.560,16 (oitocentos e dezenove
mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01403.000409/2021-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Processo nº 01403.000131/2023-11
contrato nº 5/2022
contratado: contato serviços de conservação e manutenção ltda (04.768.594/0001-36)
objeto do apostilamento: repactuação de preços do valor mensal do contrato supracitado,
de r$ 12.241,64 (doze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos)
para r$ 13.240,52 (treze mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) a
partir de 01 de janeiro de 2023, e para r$ 13.253,66 (treze mil, duzentos e cinquenta e três
reais e sessenta e seis centavos) a partir de 31 de maio de 2023, inclusos todos os custos
e despesas contratuais.
o presente instrumento está amparado pela lei nº 8.666/93 (art. 65, alínea "d" do inciso ii
e §§ 5º e 6º), instrução normativa slti/mp nº 2/2008, alterada pela instrução normativa nº
5/2017 e alterações, parecer agu/jtb nº 1/2008 e acórdãos do tcu nº 1.563/2004 e
1.827/2008, ambos do plenário.
data de assinatura: 22/08/2023. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.253,66. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a
elaboração de projeto emergencial de estabilização das estruturas do imóvel localizado na
Rua Grande, n.º 120 Alcântara/MA, (conhecido como "Cavalo de Tróia"), conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
24/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 23/08/2023) 343003-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000701/2022-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
especializados em manutenção preventiva e corretiva, contemplando atualização de
documentação, com responsabilidade técnica, para o sistema geral de detecção e alarme
de incêndio instalado no prédio sede da Fundação Biblioteca Nacional localizada na Av. Rio
Branco nº 219/239, centro, Rio de Janeiro - RJ, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 228/2023-31 . Objeto: Contratação da avaliadora externa, Maria Cristina de
Carvalho, para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em
23/08/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES
DOMINGUES. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 810,00. CPF CONTRATADA : 244.311.501-
10 MARIA CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE CARVALHO.
(SIDEC - 23/08/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 223/2023-16 . Objeto: Contratação da avaliadora externa, Ananda
Borges Paranhos, para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do
PIPC 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga.
Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES. Diretor Executivo.
Valor
Global: R$
810,00. CPF
CONTRATADA
: 092.913.407-90
ANANDA
B O R G ES P A R A N H O S .
(SIDEC - 23/08/2023) 344001-34201-2023NE111111