DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400026
26
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e o CATMAT, prevalecerá as deste Edital..
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/08/2023) 160239-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316096029202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para elaboração de Registro de preços para aquisição de
medicamentos para o Posto de Atendimento (PA) do Posto Médico da Guarnição de Belo
Horizonte, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I ) do Edital..
Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450, 
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.000382/2023-75. Dispensa de Licitação nº 03/2023. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
AVOIP TELECOM LTDA. CNPJ Contratado: 33.519.068/0001-30. Objeto: prestação de serviço
telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional. Fundamento
Legal: Lei de Licitações 14.133, de 2021. Vigência 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Anual Estimado: R$ 10.800,00. Fonte:1005000142. Data de Assinatura: 01/08/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.013754/2023-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 30.593.202/0001-55 - F&E SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Serviço de locação
e manutenção de máquinas copiadoras ao comando do grupamento de unidades escola -
9ª brigada de infantaria motorizada pelo período de 01 (um) ano..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 30.720,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 00009.660364/0001-72.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços
de telecomunicações nas modalidades telefonia móvel pessoal, e dados móvel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 5.388,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160251
Nº Processo: 64277.000006/9120-19. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão contratual.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.003981/2023-87.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 20/02/2026. Valor
Total: R$ 605,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A União, por intermédio do 38° Batalhão de Infantaria, torna público o
resultado do Chamamento Público 01/2023, realizado com vistas à prospecção do mercado
imobiliário com a finalidade de locação de espaço para aplicação de concursos de
admissão. A única proposta comercial foi apresentada pela empresa FACULDADE NOVO
MILENIO EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ nº 06.026.657/0001-59), e após vistoria, atestou-se que o
estabelecimento atende aos requisitos exigidos no Edital.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo
de Rancho (QR), Quantitativo de Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem, material
de segurança e material de copa/cozinha para atender as necessidades da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo
ao contrato 06/2021. Acrescentar 2,75 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 141.244,19 , nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/11/2021 a 21/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.788.828,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 8.545,63. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 16.660,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 19.746,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão GILVAN JUVENAL DA
SILVA, CPF Nº ***.969.224-**, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder
vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no
processo processo administrativo nº 64039.003391/2023-64. Informo que a defesa escrita
deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e
deve ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC,
localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o
endereço eletrônico: sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo estão à disposição no
endereço supracitado.
Caicó-RN, 23 de agosto de 2023.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste
ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão VALDEÂNIO SANTOS MONTEIRO
SILVA, CPF Nº ***.379.634-**, após restarem infrutíferas as notificações por meio eletrônico,
estando o interessado atualmente em lugar incerto e não sabido, para procceder vistas ou
apresentar alegações finais, no prazo de dez dias úteis (art. 26, §2º da PORTARIA Nº 42 -
COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020), no processo Processo Administrativo Sancionador nº
64039.004600/2023-97. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao Senhor
Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e deve ser remetida ou entregue na
Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463,
Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico: sfpc@1bec.eb.mil.br. Os
autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.
Caicó-RN, 23 de agosto de 2023.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores
Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física)
cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), acerca do
cancelamento ex officio do registro, ocorrido em 18 de agosto de 2023, nos termos do art.
67, II, b) do Decreto nº 10.030/19: CR nº 153547 - LUIZ LIRANI DE GOES DANTAS; CR nº
178021 - LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA; CR nº 194431 - ROGÉRIO MARCOS DE
MEDEIROS; CR nº 150575 - MANOEL MESSIAS AZEVEDO DANTAS; CR nº 236859 -
KARLLENILSON ALVES DE SOUZA; CR nº 150064 - ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA; CR
nº 150577 - FRANCISCO CLEBER DA SILVA; CR nº 140963 - JOSÉ PAJEU DE OLIVEIRA JÚNIOR;