DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CR nº 142810 - MADSON JAKSON DE ALCANTARA DANTAS; CR nº 178630 - RICARDO
ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES; CR nº 227485 - LUIZ GONZAGA DE SENA NETO; CR
nº 281585 - ELVIRA MAISA BARBALHO AZEVEDO; CR nº 227540 - LEANDRO ANDRE DOS
SANTOS SILVA. Da decisão poderá ser interposto recurso administrativo no prazo de 10
(dez) dias corridos (art. 59 da Lei nº 9784/99) contados desta publicação, que deverá ser
dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, que deve ser
remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC,
localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000.
Caicó-RN, 23 de agosto de 2023.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput, da
Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições contidas
nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Venho, por meio deste, notificar o Credenciado, o
senhor ISMAEL ANGELINO LOPES, inscrito no CPF sob o nº 050.196.263-84, sediado na Rua
Bento Vieira Lima, nº 131, Bairro Maria do Carmo, Madalena-CE, sobre o fato a que se
refere ao Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 018/22-
Fisc Adm/2º BEC, de 28 de outubro de 2022 (NUP 64040.011836/2022-60), razão pela qual
lhe é facultada, a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art.
109, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente a Decisão
Administrativa nº 006/23-PAR, de 10 de janeiro de 2023. Informo que os autos do Processo
Administrativo de Responsabilização se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020.
Teresina, PI, 14 de agosto de 2023.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - CORONEL
Ordenador de Despesas do 2º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput,
da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições
contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Venho, por meio deste, notificar o
Credenciado, o senhor JOSÉ ÍTALO MONTEIRO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº
043.627.343-84, sediado no Distrito de Cajazeiras, S/N, Madalena-CE, sobre o fato a que se
refere ao Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 021/22-
Fisc Adm/2º BEC, de 8 de dezembro de 2022 (NUP 64040.013504/2022-10), razão pela qual
lhe é facultada, a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art.
109, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente a Decisão
Administrativa nº 008/23-PAR, de 14 de abril de 2023. Informo que os autos do Processo
Administrativo de Responsabilização se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020.
Teresina, PI, 14 de agosto de 2023.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - CORONEL
Ordenador de Despesas do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041016030202339 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de setembro, outubro, novembro e
dezembro do ano de 2023 (3º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00052. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/08/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO.
Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.992.000,00. CPF CONTRATADA :
000.332.804-01 FRANCISCO JOAO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
021.427.623-60 FRANCISCO MOTA BARRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
026.588.903-03 ALUISIO DOS REIS MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
026.806.384-25 MALAN ANTONIOGOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
030.114.673-07 JOSE BARBOSA SEPEDRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
032.287.904-36 LUZIEL RAIMUNDO RIBEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
037.002.003-07 EDVANE JOAO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
037.156.724-63 LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
041.784.803-08 MANOEL ISAURODA COSTA FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 042.647.614-09 GILVANILTON MARQUES GRANJA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 051.809.753-60 JANDERSON DA SILVA COELHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
055.483.913-05 JEOVANE XAVIER COELHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
058.128.424-00 CICERO RAIMUNDO COELHO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 059.649.163-84 JOSIVAN SEPEDRO XAVIER. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 061.794.254-42 JOSIVAN DE CARVALHO FEITOSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 062.837.064-44 GORDIANO GOMES DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 065.555.874-82 RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 067.631.274-80 CALISTO SOARES ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 068.479.994-46 NILTON ALVES COELHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 072.666.704-89 ELISVALDO JOSE DO BONFIM. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 073.300.583-78 GERALDO JOSE REIS DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 074.261.504-96 ELENILSON COSTA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 079.916.414-30 ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 080.417.644-28 GLEBISON ARAUJO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 082.672.883-92 LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA ALVES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 087.394.014-80 GAUDENCIO DAVID SOARES DE SOUZA.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA
: 090.998.584-77 CLAUDIVAN GREGORIO
RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 096.878.814-96 WAGNER RIBEIRO
GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 099.382.344-02 FRANCISCO JOSE GOMES
COELHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 105.685.714-52 VINNYCIOS DE M AC E D O
ALBUQUERQUE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 105.832.374-10 JAMERSON DE
MACEDO BARBOSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 105.922.124-16 JOSEILDO
SANTOS CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 106.397.514-07 BRENO JOSE
RODRIGUES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA :
127.222.284-59 JACKSON
DENISNUNES COELHO.
Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA
: 131.489.494-39
GUILHERME LUZREIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 170.476.358-40 JOAO JOSE
DE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 182.951.298-64 JOSE LEITE
DECARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 231.108.133-00 REGINALDO ALVES
DA COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 254.968.878-36 CLAUDIO RODR I G U ES
SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 267.045.103-97 RAIMUNDO ANTONIO
PINHEIRO.
Valor: 
R$
96.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
35.535.081/0001-09
RAIMUNDOPEREIRA NORONHA 02446070361. Valor: R$ 192.000,00. CPF CONTRATADA :
411.570.793-34 JOSE PILE DE CARVALHO FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
430.752.338-54 EDNAELSON MACEDO VIEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
447.124.723-91 MARTINHO MACEDO DE SA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
564.781.603-78 JAILSON CAVALCANTE
DO NASCIMENTO. Valor: R$
96.000,00. CPF
CONTRATADA : 705.807.634-04 BRENO HENRIQUE RIBEIRO MACEDO. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 718.586.523-91 MARCOS SANDROSEPEDRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 740.409.523-91 EDVALDO SEBASTIAO DE MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 747.352.924-20 JESO RUBE COELHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 774.364.234-87 JORGE SOARES DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
856.688.503-15 JOAO COELHO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 23/08/2023) 160202-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041016402202327 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de setembro, outubro, novembro e
dezembro do ano de 2023 (3º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/08/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO.
Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.152.000,00. CPF CONTRATADA :
009.474.083-63 JOENILSON JOEL DE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
013.669.823-98 FRANCISMAR FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 027.722.423-31 LEONEL ALMEIDA VIEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
028.455.263-18 EDVANDO RODRIGUES SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
050.480.633-50 LUCIANO DA COSTA AMORIM. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
051.826.043-78 JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
051.846.883-66 EVANDRO DA SILVA SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
245.295.163-34 JOAO DE SOUSAOLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
396.045.513-53 EVERALDO OSVALDO DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
849.066.423-49 JOAO MACEDO DE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
914.840.573-68 MILTON OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
959.490.703-72 ADELTON RODRIGUES DE ANDRADE. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 23/08/2023) 160202-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de contrato. Vigência: 15/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.658.372,48. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004722202311. Objeto: Contratação de Empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços de destinação final, ambientalmente adequado de resíduos sólidos da
construção civil (classe IIA e IIB) e material proveniente da escavação do solo (classe I e II).
para atender as demandas das obras a serem realizadas no canal do fragoso (Olinda-PE) sob
responsabilidade do 7º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641
- Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A unidade de fornecimento do objeto será a tonelada..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007117202025 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde
(OCS),
sediadas
em
Salvador e
Região
Metropolitana,
para
a
prestação
complementar
de
serviços
de assistência
Médico-Hospitalar,
Ambulatorial, Atenção
Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar , Laboratorial, Odontológica e Reabilitação
e outros previstos no Edital 01/2020. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade jurídica de
existir competição entre os eventuais interessados no credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 21/08/2023. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/08/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor
Global:
R$ 480.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 04.944.465/0001-51
ANDRE
CAMBRA
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.653.249/0001-67
GAN CLINICA DE ACUPUNTURA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.369.757/0001-34 HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.252.403/0001-78 COSB - CLINICA DE OLHOS SENHOR
DO BONFIM LTDA. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 23/08/2023) 160039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002462202315. Objeto: É a aquisição de órteses e próteses auditivas,
em proveito do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/08/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.366.406/0001-34 - ORTOCLINICA DE SERGIPE LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade

                            

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