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DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 68.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583010778202309. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Medicamentos Gerais II. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64579.002567/2023-53.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração da
da vigência do contrato para 150 (cento e cinquenta) dias e prazo de execução para 60
(sessenta) dias.. Vigência: 14/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000727202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de leiloeiro público
oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Eduardo 
Girao, 
1533, 
Fátima 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160051-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160044
Nº Processo: 64022001407202383. Objeto: Serviços de outsourcing, sem dedicação de mão
de obra, com o fornecimento de equipamentos aptos a impressão, digitalização e
reprodução de documentos, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel)
para atender às necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas do 23º Bc
(SIASGnet - 23/08/2023) 160044-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64300.003978/2023-26.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na reforma do gabinete do
comandante da 7ª brigada de infantaria motorizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2023 a
15/11/2023. Valor Total: R$ 17.638,52. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Major Mathias Vargas
Brandt,
torna público
oresultado
da habilitação
da
licitação
supracitada - NUP
64552.001585/2023-16, na qual foram declaradas inabilitadas as licitantes:JLA Construções
- CNPJ 51.411.154/0001-07; ALN Serviços e Construções - CNPJ 41.065.647/0001-89; e UN
Engenharia - CNPJ 48.393.324/0001-63. Foram habilitadas as licitantes: R&M Construtora -
CNPJ 18.914.388/0001-00; PLANENG Engenharia - CNPJ 27.700.986/0001-69; e ECCL
Construções - CNPJ 04.145.787/0001-30. A partir da presentepublicação, abre-se o prazo
de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação.
MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2023)
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa
ALEXANDRE NETO BOTELHO LIMA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo nº
048/2023, de 25 de julho de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da instauração de
processo administrativo previsto na Lei nº 14.133/21, para apurar as circunstâncias que
ensejaram o descumprimento de regras constantes do Instrumento Convocatório e anexos
do Aviso de licitação, de interesse do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, por parte da
empresa ALEXANDRE NETO BOTELHO LIMA, especialmente no que se refere a não entrega
dos materiais constantes da Nota de Empenho 2023NE000135, de 19 de maio de 2023.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa prévia, previsto no §2° do artigo 87, da
Lei n° 8.666/93, facultando-lhe executá-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar defesa prévia, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por
oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 048/2023, encontram-se à
disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta, implicará no prosseguimento do processo em tela.–
Altamira-PA, 23 de agosto de 2023.
EMERSON GUIMARÃES FONTOURA - MAJ
Respondendo pelo Ordenador de Despesas
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.006414/2023-53.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de emissão de passagem aérea internacional, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento caso necessário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/12/2023. Valor
Total: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64319.032139/2022-35.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 173 (cento e setenta e três)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 31/12/2023, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,99. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64319.040726/2020-36.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, referente à contratação de
empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas, incluindo a franquia de bagagem de mão de 10 kg e com franquia de
bagagem despachada
de 23
kg, passagens
rodoviárias e
de passagem
fluviais,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento,
com proposta de menor "taxa de agenciamento", no âmbito do território nacional, através
do comando da 8ª região militar que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice previsto em contrato (ipca-
ibge) que perfaz o reajuste de 3,86%.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.687.635,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001901202389. Objeto: Eventual aquisição de insumos de
Classe II (Correaria) para o Parque Regional de Manutenção/8, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/08/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160074-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454002347202336. Objeto: Aquisição de material de limpeza
para atender as necessidades de demanda do 8° Batalhão de Suprimento de Selva. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
2 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160165-00001-2023NE000001

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