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DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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29
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Nº Processo: 64686013100202231. Objeto: Prestação de Serviço de assinatura de revista
especializada para auxiliar a formação Sanitária Regimental de auditagem e lisura das
contas médicas. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº
8.666/1993. Justificativa: É inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. Valor Global: R$ 4.938,00. CNPJ
CONTRATADA: 52704921000139 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Nº Processo: 64686013021202220. Objeto: Prestação de Serviço de assinatura de revista
especializada para auxiliar a formação Sanitária Regimental de auditagem e lisura das
contas médicas. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº
8.666/1993. Justificativa: É inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. Valor Global: R$ 2.370,00. CNPJ
CONTRATADA: 62958491000135
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato: 01/2021
Nº
Processo: 64689002089202101.
Contratante:
17º
RC MEC.
CNPJ
Contratado:
00000000000191. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de Uso onerosa de
terminal bancário de autoatendimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
28/7/2023 a 28/7/2024. Data de Assinatura: 28/7/2023.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.007278/2023-61.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Prestação de
serviços
de apoio
em saúde
especializados, de
natureza contínua,
na área
de
fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional (domiciliar), nutrição e fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2028. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64577.034659/2021-51.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 02.956.189/0001-16 - ACUSTICA ORLANDI - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021 por meio do
2º termo aditivo para o período de 15 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024..
Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050,00. Data
de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013701202361. Objeto: Aquisição parcelada de Fios de
Sutura.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 23/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2023, tendo como objeto o registro de preços para
eventual aquisiçãode materiais de consumo e ferramentas relacionadas a atividade aérea, apoio
ao solo e de manutenção do 3¨ Batalhão de Aviação do Exército, Organização Militar
administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tendo sido
adjudicado para as seguintes empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL, itens 22 e 59,
valor de R$388,90; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item 43,
valor de R$2.040,10; 08.806.260/0001-60 - LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 32
e 33, valor de R$29.076,00; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA, itens 4, 6 e 10, valor de R$8.090,00; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE
MACHADO COMERCIO E SERVICOS, item 48, valor de R$2.464,00; 13.990.290/0001-00 - STORE
DO BRASIL LTDA, itens 64 e 65, valor de R$11.563,00; 17.978.903/0001-44 - EUR OT O O L S
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 24,25, 26, 35, 36, 37 e 39, valor de R$14.846,79;
18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 47,
valor de R$800,00; 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA, itens 2, 3 e 60, valor de
R$3.670,00; 32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA,
ITENS 50 E 63, VALOR DE R$16.280,00; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, item 49, valor de R$3.655,00; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E
ACESSORIOS LTDA, itens 5 e 46, valor de R$3.446,00; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL
LTDA, itens 1, 11, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 30,31, 40, 41, 42, 44, valor de R$43.157,82;
36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 7, valor de
R$531,30; 39.885.427/0001-50 - UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, item 55, valor de
R$6.350,28; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 17, 29, 34, valor de
R$31.445,20; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, item 61, valor de R$3.590,00; 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, item 45, valor de R$2.600,00; valor total da ata R$183.994,39.
Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PR EG O E I R O.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160530-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 650.991,60. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 650.991,60. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160136
Nº
Processo:
65345008400202221.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Viaturas Blindadas.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 25/08/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro
Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recolhimento,
tratamento e destinação de resíduos sólidos (não infectante).
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 160159-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.010508/2022-97.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 07.958.702/0005-55 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços móves de urgências e ermergência, internação e assistência
domiciliar (home care), transporte de paciente e atendimento de home care 24hs..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101002526202373. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico e farmacológico e materiais permanentes para atender as necessidades do
Gabinete Odontológico e Enfermaria da Formação Sanitária do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64332.002989/2022-31.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual na ampliação e adequação do espaço cultural
do comando de operações especiais em goiânia/go.. Vigência: 01/09/2023 a 21/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.403,25. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64332.000258/2023-31.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual nos serviços de impressão corporativa, também
denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais

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