DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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Vigência: 17/08/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.780,00.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64332.003639/2021-19.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 -
CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: 1º reajustamento
do saldo contratual do tc 01/2022 da obra de adequação da dcem, 3º piso, bloco d, qgex
do setor militar urbano, na cidade de brasília - df. Vigência: 07/02/2022 a 28/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.348.749,79. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE
TRABALHO POR
TEMPO
DETERMINADO Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 21 de agosto de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 22 agosto de 2023 a 17 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263000550202388. Objeto: Serviços de controle de pragas
urbanas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Dispesa
(SIASGnet - 23/08/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 510/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.004360/2023-90.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 26.091.045/0001-02 - BEN VIVERE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539004360202390 . Objeto: Prestação de serviços de odontologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento para prestação de serviços de odontologia aos beneficiários
do FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ALEX DE ARAUJO RODRI G U ES .
Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 18/08/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.091.045/0001-02 BENE VIVERE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
PROPOSTAS 03/2022. Processo N° 64326.002389/2022-51
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 3/2022- UASG 160491
A CRO/2 torna público o resultado
de classificação de propostas da
CONCORRÊNCIA 03/2022, estão CLASSIFICADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA LTDA e
INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Prazo de recurso 24/08/2023 a 30/08/2023 e
contrarrecurso de 31/08/2023 a 06/09/2023.
Tc CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584014106202354. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para Central de Material e Esterilização, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas,estabelecidas
neste
instrumento..
Total de
Itens
Licitados: 100. Edital:
24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00041-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.002096/2023-02, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no
art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr VICTOR JOSÉ LATANZIO MALLULEY - CPF:
286.378.138-36, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis,
contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo
Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para:
chiozzi.felipe@eb.mil.br, ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada
na Av.Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP: 18090-000, ou
postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada
regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com
vista franqueada à V.Sa, das 09h30min às 12h, na supracitada 1ª Seção.
Sorocaba, 23 de agosto de 2023.
FELIPE CHIOZZI DE OLIVEIRA - 3º SGT
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64309.008237/2018-94.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas.. Vigência:
02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.122,47. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64309.003389/2022-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 67.498.089/0001-39 - GENI PRADO DA COSTA SENE - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual para atividades de apoio voltado para a exploração de alfaiataria.
Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.176,80. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160462
Processo N° 64083.003559/2023-04
O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público a DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 38/2023, Número de Processo 64083.003559/2023-04, que tem como
objeto a Contratação de serviço para manutenção de instalação elétrica, contratado:
TELLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 48.292.452/0001-10, item nº 1, pelo valor de R$
11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais), tendo como fundamento legal o Art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, assim verificados os requisitos de legalidade do certame
do tipo menor preço. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Coronel, Ordenador de
Despesas do Cmdo da 12ª Bda Inf L Amv.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA CEL
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160498
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64084.000015/2022-91.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
40.577.766/0001-58 - JEFFERSON AQUINO DA SILVA 31853671894. Objeto: Renovação
contratual de empresa especializada em serviço de barbearia, visando atender as
necessidades do 2º bil.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.322,74. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160338
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64517.003451/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
02.105.498/0001-82 - ORTOVALE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13004/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64189.000097/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.
Objeto: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
13/2019 pelo período de 12 ( doze) meses, de 27 de agosto de 2023 a 26 de agosto de
2024. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).