DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64189006332202243. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de rádios de frequência dedicada (Unidade Interna de Controle e Interfaces Digitais,
denominada Indoor Unit, e Unidade Externa de Radiofrequências, denominada ODU Outdoor
Unit, Antena e Fonte).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEUVEN FREITAS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023 - UG 160392
Pregao nr 05/2023. Empresas: Imperial Café Comércio Exportação e Importação
Ltda, item 10 - total R$ 59.225,00; Via Qualita Supermercado Ltda, item 16 - total R$
74.497,00; FAL Comércio de Alimentos e Equipamentos Ltda, itens 52, 54 e 72 - total R$
179.875,00; BJP Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, item 57 e 59 - total R$
3.198.076,74. Valor global da licitação: R$ R$ 3.511.673,74. Responsável pelo julgamento:
Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2023.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.002882/2023-21.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 03.648.990/0001-67 - MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA..
Objeto: 05 (cinco) bombas de pressão negativa bivolt, marca: kci, modelo: v.a.c.ulta e 02
(duas) bomba portátil de pressâo negativa, marca: kci, modelo: v.a.c.ulta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64582.022269/2020-88.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir 1% sobre o valor total mensal do contrato conforme correspondência n° ce
063/2023- tm-270/hmapa/rs da empresa termsul engenharia e serviços, com efeitos
financeiros à partir de julho de 2023.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.938.956,16. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64595.003616/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado:
96.136.643/0001-36 -
HOSPITAL
DE
CARIDADE DE
SANTIAGO.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica,
hospitalar e de imagem, aos beneficiários dos sistemas SAMMED, FUSEx, FUNSA, FUSMA e
PASS. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de
Organizacao Civil de Saude (OCS) para a prestacao de servicos complementares de
assistencia medica, ambulatorial e servicos diagnosticos. Fundamento Legal: Art. 25., Caput
da 
Lei
n. 
8.666
de 
21/06/1993.
TCU: 
Decisao
656/1995. 
Parecer
n.
0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU.
Referencia: Portaria n. 020-
SAMMED/FuSEx/HGuFl,
de 
22/08/23.
Justificativa: 
Credenciamento
de 
OCS
por
inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/2020-
76. Credenciado: OCS abaixo relacionada:
Termo de Adesao 06/2023 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ 61.486.650/1245-83,
valor estimado R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigencia: 01/08/23 a 31/12/24. Data
de Assinatura: 01/08/23.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160444
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64312.022861/2021-41.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.877,41. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138001046202378. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação de serviços sanitários.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/08/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160212-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAI LOGÍSTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
18/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.607,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160230
Nº
Processo:
64410004209202306.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção do Posto de Combustível.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 -
Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160230-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314002803202313. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de maquinário em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida 
República 
Argentina, 
593, 
Centro 
- 
Foz 
do 
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 64163001688202360. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para manutenção e reparo das redes de água e esgoto do 5º Regimento de Carros de
Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados:
131. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado
Ivan 
Ferreira
do 
Amaral, 
S/ 
Nº,
Bom 
Jesus, 
- 
Rio
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64548.004357/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 016.027.120-77 - PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES. Objeto: Prorrogar
vigência do contrato. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 6540200060202340. Objeto: Aquisição de medicamentos de
uso veterinário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas neste instrumento:.
Total de Itens Licitados: 138. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/08/2023) 160413-00001-2023NE000001