DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 567/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821002 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.466.551/0001-39 FERTIUS
DIAGNOSTICOS, REPRODUCAO
HUMANA E
MEDICINA
FETALS/S.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000677
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 568/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801605 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.107.397/0001-00 RADIUS TERAPIA ONCOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000687
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 569/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822801 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.024.887/0001-41 VIDA ENDOSCOPIA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000884
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 570/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822701 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.113.385/0001-12 VIDA OTORRINO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000906
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 571/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822901 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.602.400/0001-60 VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000950
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 572/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820502 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.137.076/0001-88 LUCIANA
FERRAZ GOMES & CIA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000546
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 573/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824201 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.434.536/0001-71 CUIDAR MAIS HOME CARE LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000949
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 574/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819702 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar,assistência 
em
psicologia, 
assistência
em 
fisioterapia,
assistência 
em
fonoaudiologia, assistência em nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre a empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023.
IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF
CONTRATADA : 024.828.471-17 GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000885
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 575/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar,
assistência em
psicologia, assistência
em
fisioterapia, assistência em
fonoaudiologia, assistência em nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023.
IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF
CONTRATADA : 815.189.001-00 LUCIANA SILVALOBATO.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000518
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 576/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816902 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.024.990/0001-75 CLINICA ATELIE BUCAL LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000134
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 577/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820602 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.385.488/0001-73 MAGNANI &
MAGNANI FILHO LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000914
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 578/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817002 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.709.749/0001-63 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE LTDA..
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000848
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 579/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819002 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.324.843/0001-79 HENRIQUEDESTEFANI & CIA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000785
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 580/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816003 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.663.715/0001-07 ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000847
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 581/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201807605 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.247.469/0001-83 CECORD -CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000811
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 867002018010 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.428.111/0001-66 UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS
LTDA .
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000823
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 583/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819102 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.979.082/0001-72 OLIVEIRAE
TREVISAN LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE001411
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-10/00; Contratado: SISTEMA ELETRONICOS DE ATENDIMENTO
LTDA, CNPJ: 33.438.417/0001-90; Processo Administrativo nº 63060.006415/2023-05.
OBJETO: Contratacao de empresa para servicos de locacao de 2 (dois) totens de
autoatendimento ao publico, incluindo fornecimento de todos materiais, equipamentos,
instalacao de hardware e solucao tecnologica, e manutencao em caso de falhas, capaz de
possibilitar configuracao flexivel e o perfeito funcionamento, destinados ao Hospital Naval
de Brasilia; valor total contratado: R$ 19.920,00. VIGENCIA: 09/08/2023 a 09/08/2026.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Processo Administrativo nº 63060.003352/2023-27. Dispensa Eletrônica nº
10/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em coifa
industrial do Hospital Naval de Brasília (HNBra).
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA
TAYLOR PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa
Eletrônica, em 17/08/2023. Empresa vencedora: MCR COMERCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.568.049/0001-46. Valor Total Homologado: R$ 26.900,00.
Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA

                            

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