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DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/0020.
Nº Processo: 63014.004194/2019-00.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88
- CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A sub-rogação (alteração da
representação da união) do contrato nº 41.000/2020-024/00, referente a contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas hospitalar, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003426202330. Objeto: Eventual aquisição de material para
impressora 3D do CIAA. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme a descrição do
Termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 23/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 765701
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63059.000586/2020-17.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
32.280.604/0001-25 - TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência co contrato nº 65701/2020-003/00, por 12(doze) meses. Contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/204, nos termos do art.57, (ii), da lei
nº8666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.717,28. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059000457202363. Objeto: Eventual Aquisição de material de
expediente e limpeza para atender as necessidades dos setores deste Hospital Central da
Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço:
Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 765701-00001-2023NE000010
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022469202340. Objeto: Aquisição de Medicamentos para a
Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/08/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO - SRP Nº 2/2023
Objeto: 
Aquisição
de 
Suprimentos 
de
Impressora. 
Empresa
vencedora: 
CNPJ:
09.358.717/0001-84 - MVS CARTUCHOS LTDA, Grupo: 6, Valor total: R$ 3.510,00; CNPJ:
14.457.810/0001-86 - CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA ,
Grupo: 10, Valor total: R$ 7.630,00; CNPJ: 48.040.995/0001-40 - 48.040.995 MATHEUS
RIBEIRO DE LUCENA, Grupo: 1,2,3,4,5,7,8 e 9. Valor total: R$ 39.903,72. Data da
Homologação: 23/08/2023.
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 7/ 2023.
Empresas vencedoras:
20.739.464/0001-21-EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Itens: 1, 2, 3, 4, 8 e 9.
33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - Itens: 5,
6, 7 e 12.
45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - Item: 13.
64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Itens: 10 e 11.
Valor global da ata R$ 8.902.291,20
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO: 779000/23-02/00; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico
e Documentacao da Marinha; NUP nº 63192.000895/2023-97; Contratada: GL EVENTS
EXHIBITIONS LTDA. CNPJ: 05.494.572/0001-98; Objeto: o presente Termo de Apostilamento
tem por finalidade o acrescimo de um auditorio (Auditorio Expositores Pavilhao Verde), com
capacidade para 100 (cem) pessoas, para um periodo de 01 (uma) hora de utilizacao, em
data a ser definida pela CONTRATANTE, entre os dias 01 a 10 de setembro de 2023, durante
o Evento XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023. majorar o valor contratual para
R$ 1.500,00, equivalente a 5,48% do valor original, tendo como base de calculo o valor total
do contrato original; Vigencia: esta majoracao possui efeitos retroativos a partir de:
04/07/2023, data da Assinatura; Rio de Janeiro/RJ; em 06 de julho de 2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110798
Pregão Nr 37/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 23.200.199/0001-
05 - PRO HAB CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, incisos I, II e IV da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 5/09/2023 a
2/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Suprimir 8,60% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
R$ 49.200,55 (quarenta e nove mil e duzentos reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar (alteração
quantitativa) 15,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 86.367,41 (oitenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e
quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; acrescentar (alteração qualitativa) 8,00% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.777,47 (quarenta e cinco
mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função
da supressão e acréscimo. Vigência: 05/09/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação mensal de
grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da
Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550022408202332. Objeto: Aquisição de material de consumo, de
uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.022408/2023-32). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de
24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915274/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 177.696,00, Valor de
Contrapartida: R$ 177.696,00, Vigência: 13/09/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
13/09/2021. Signatários:
Concedente: UBIRATAN
POTY, CPF
nº ***.290.567-**,
Convenente: PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.343.642-**.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

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