DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000073647202384 . Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão e copos
para a Superintendência Regional do INCRA Piauí - SR(PI) Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Despesa
dentro do limite estabelecido pela Lei 8.666, art. 24, inciso II Declaração de Dispensa em
21/08/2023. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em
22/08/2023. MARIA TERESA DA SILVA SERVIO. Superintendente Regional Substituta do
Incra-pi. Valor Global: R$ 10.350,00. CNPJ CONTRATADA : 00.557.774/0001-18 TEIXEIRAE
LEITE LTDA.
(SIDEC - 23/08/2023) 373044-37201-2023NE800000
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023
Processo:
21200.004544/2022-88
-
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contratada: SEGURADORA SWISS RE
CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A - CNPJ: 72.145.931/0001-99 - Objeto:
Contratação de serviços de BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS para cobertura
de produtos em armazéns graneleiros, frigorificados ou armazenados e estocados em
qualquer outro local adequado para estocagens de tais bens e embalagens, de acordo com
as Condições Especiais e Particulares para Produtos e Embalagens de Responsabilidade da
CONAB. Valor: R$ 225.218,43 (duzentos e vinte cinco mil, duzentos e dezoito reais e
quarenta e três centavos), mensais. Modalidade: Pregão Eletrônico Conab nº 06/2023 - Lei
nº 13.303, de 2016. Nota de Empenho: 2023NE1724, de 15/06/2023. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Data da assinatura: 23/08/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO - Diretor-Presidente - ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora-Executiva da
Diretoria Administrativa, Financeira
e de Fiscalização. Assinam
pela Contratada:
GUILHERME PERONDI - Diretor e GLÁUCIO NOGUEIRA TOYAMA - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo SEI
nº
21444.001007/2023-02
Contrato Administrativo de
Credenciamento nº 05/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: CADT SERVIÇOS MEDICOS LTDA., - CNPJ: 24.505.635/0001-09 , Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados, na área de otorrinolaringologia. Fundamento
Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302 . Natureza da Despesa:
33.90.39. Fonte: 1000000000 . Data de Assinatura: 22/08/2023. Assinam pela Contratante:
Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cristine Matos de Souza -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.00751/2021-31 - Contrato nº 010/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ITTUS
CONSULTORIA DE RISCOS LTDA, CNPJ nº 17.239.554/0001-49, Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço comum de Engenharia, para estudo de classificação de
áreas, com risco de explosão nas unidades de Ponta Grossa/PR e Cambé/PR. Modalidade:
Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016. Programa de
Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano
Interno: ADMIN UN, Notas de Empenho nº 2023NE000049 e 2023NE000025. Data da
Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 04/09/2023 a 01/03/2024. Valor do contrato: R$
48.162,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais). Assinam pela Contratante:
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA V E FAG O,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Carvalho Fontana,
Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
R E T O M A DA
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente, abaixo
assinado, que o processo licitatório em epígrafe voltou a sua tramitação normal, assim, a
sessão fica agendada para o dia 19/09/2023, às 09h30min, tendo em vista, alterações no
edital, o qual está sendo disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número
999863 e www.ceasaminas.com.br.
Contagem/MG, 23 de agosto de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 08129.008930/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 331/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA
DA ESPERANCA. Objeto: Alteração do público, de 10 (dez) vagas adulto masculino, para 10
(dez) vagas para o público adulto feminino, conforme cláusula quinta do contrato nº
58/2019, permanecendo inalterados os valores e o número de vagas inicialmente
pactuados.. Vigência: 21/08/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941632/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941632/2023, Nº Processo: 71000.026711/2023-57,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À
FOME,
CNPJ/MF:
Nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
CARITAS
ARQUIDIOCESANA
DE
TERESINA,
CNPJ/MF
Nº
06.865.166/0001-57.
Objeto:
"Implementar o projeto Ciranda Latina, por meio de capacitação, palestras, oficinas, em
prevenção ao uso de álcool e outras drogas para a comunidade indígena migrantes e
refugiados, em estado de vulnerabilidade sociais, e dependência química, na cidade de
Teresina". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000640,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224030, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JACINTO FURTADO DE
BRITO SOBRINHO. CPF nº ***.601.763-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941415/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941415/2023, Nº Processo: 71000.035510/2023-41,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE DE
PROMOÇÃO HUMANA SOPROH, CNPJ/MF: Nº 26.041.087/0001-39. Objeto "Aquisição de
equipamentos afim de proporcionar melhorias nos atendimentos ofertados ao acolhido,
visando um ambiente adequado para seu tratamento.". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000605, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte
Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura:
23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: HELI HONORIO DE OLIVEIRA. CPF nº ***. 366.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941545/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941545/2023, Nº Processo: 71000.033464/2023-45,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA SÃO JOSE, CNPJ/MF: Nº 18.586.371/0001-62. Objeto "Implantação de
sistema de energia fotovoltaico, melhorias na estrutura administrativa e cozinha e
equipamentos para saúde e bem-estar dos acolhidos". Valor Total: R$ 400.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 400.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000632, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 223897, Fonte
Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura:
23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: GILSON DA SILVA. CPF nº ***.766.359-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941620/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941620/2023, Nº Processo: 71000.032397/2023-41,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA SÃO JOSE, CNPJ/MF: Nº 18.586.371/0001-62. Objeto "Dar continuidade ao
custeio de insumos e recursos necessários para suprir as necessidades da Comunidade
Terapêutica no tratamento de todos os seus acolhidos e aprimorar a reinserção social".
Valor Total: R$ 462.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 462.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000629, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 223974, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000628, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 224002, Fonte Recurso: 100, ND:
33.50.41 e Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 224134, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data
de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA. CPF nº ***. 766.359-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941642/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941642/2023, Nº Processo: 71000.026650/2023-28,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO REVIVER
DE ASSISTÊNCIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE IPATINGA ,
CNPJ/MF: Nº 02.384.889/0001-83. Objeto "Fomentar ações de cuidados para os acolhidos
que se encontram em tratamento na comunidade, facilitando as necessidades diárias
através da aquisição de veículo.". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000643, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024, Data de Assinatura:
23/08/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: FATIMA
MARGARIDA DE ALMEIDA FREITAS. CPF nº ***.527.656-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/08/2023 a 21/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Identificar prioridades temáticas e ações considerando as
dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional e os grupos sociais representados no CONSEA
com vistas à elaboração da agenda de discussão da 6ª Conferência Nacional de SAN
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN e
Coordenação Técnica do IICA
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Barbara Leone Silva
(CPF: ***.660.829-**)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa TRANSORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, CNPJ/MF: 08.290.111/0001-91, com
o valor total de R$ 839.000,00. A Ata de realização do Pregão está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/08/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 19687.105715/2023-17 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2023,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e o SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
MANAUS TECH HUB, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 05.994.459/0009-29. Objeto: a
cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de
programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a
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