DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
marca Powered by InovAtiva, a ser realizado no município de Manaus, estado do Amazonas,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 23/08/2023. Vigência: da data da
assinatura até 31/12/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, pelo SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- MANAUS TECH HUB, o seu Superintendente, Hyun Chool Chung.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2020
PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53
OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
(...)1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar os valores pactuados no
Convênio do Cooperação Técnica e Administrativa n° 0013/2020, firmado entre o Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - lnmetro e o Instituto do Pesos e Medidas
do Estado do Amazonas - IPEM/AM.
1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações
orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no
Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. (...)"
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto
de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, com interveniência da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEC TI.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.006182/2023-14.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de seguro predial para cobertura dos bens móveis e
imóveis da superintendência da zona franca de manaus, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2023, data da assinatura: 22/08/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa A L BARROSO SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF n° 40.748.807/0001-21. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração, substituto, Senhor CARLITO DE H O L A N DA
SOBRINHO, CPF/MF sob o n° ***.902.412-**, portador da Carteira de Identidade n°
***2075-*; pelo Fornecedor seu representante legal, ANDRÉ LIRA BARROSO, RG n°
***897**, CPF n° ***.276.992-**. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
açúcar do tipo cristal, água mineral (somente o líquido), café torrado moído (pó) e gás de
cozinha (somente a carga) para atender as necessidades das Unidades Administrativas e
Descentralizadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1,
subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 43.347,17 (quarenta e três mil
trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), com vigência de um ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada
por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006540/2023-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 52710.005907/2022-76.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.800,00. Data
de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003555/2022-98.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de plataforma elevatória para acessibilidade, incluindo todos os materiais e
serviços necessários para instalação, visando atender às necessidades do campus maracanã
do cefet/rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 63.800,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002570/2023-08.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas integrado no combate às pragas
urbanas (animais sinantrópicos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 2.992,93. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005792/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviço continuado de limpeza e conservação das áreas INTERNAS e
EXTERNAS do CEFET/RJ CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE PREGÃO 45/2022 PROCESSO
ADM SUAP 23063.004787/2023-44 Campus IT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. BIANCA DE
FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento.
Ratificação em 21/08/2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$
279.967,20. CNPJ CONTRATADA : 26.560.932/0001-82 SUPER NOVA SERVICOS GERAIS
LTDA .
(SIDEC - 23/08/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005484/2023 . Objeto: O 51º Congresso Brasileiro de Educação em
Engenharia (COBENGE 2023) Izialber Ozani Fernandes Muniz, Aluno. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora
de Administração e Planejamento. Ratificação em 18/08/2023. MAURICIO SALDA N H A
MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 540,00. CNPJ CONTRATADA : 43.996.719/0001-37
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA.
(SIDEC - 23/08/2023) 153010-15244-2023NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062028322202399. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de impressão policrômica em papel, lona e adesivo para o CEFET-MG.. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253,
Nova
Suica, 
Campus
i, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 153015-15245-2023NE000001
EXTRATOS DE ACORDO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 413/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000245/2023-11. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 418/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOTIFICAÇÕES PBH REGULARIZAÇÕES E PROJETOS
LTDA (CNPJ: 46.920.383/0001-17). Signatários: RENATO LUIZ DA SILVA e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 31/07/2023 a 30/07/2028.
Extrato nº 414/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041582/2023-50. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 417/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SAVASSI GAMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
(CNPJ: 13.144.091/0001-80). Signatários: GUILHERME AUGUSTO DA SILVA BARBOSA e FLAVIO
LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 17/07/2023 a 16/07/2028.
Extrato nº 415/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041695/2023-55. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 419/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARQ ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA LTDA (CNPJ:
34.385.579/0001-70). Signatários: RAISSA FLISTER DO CARMO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA.
Vigência do Acordo: 04/08/2023 a 03/08/2028.
Extrato nº 416/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041957/2023-81. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 421/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LTM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA
LTDA (CNPJ: 24.539.608/0001-57). Signatários: LUIZ CARLOS LIMA e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 20/08/2028.
Extrato nº 417/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036644/2023-10. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 389/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SHARENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LT DA
(CNPJ: 27.314.290/0001-02). Signatários: CARLOS VINÍCIUS DE RESENDE BARBOSA e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 12/07/2028.
Extrato nº 418/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040952/2023-31. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 412/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CART SYSTEM SOFTWARE LTDA (CNPJ:
07.906.032/0001-08). Signatários: ANAMARIA AMARAL PEREIRA DE CASTRO e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 14/08/2023 a 13/08/2028.
Extrato nº 419/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.039743/2023-45. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 402/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SONAX SISTEMAS LTDA (CNPJ: 42.463.944/0001-
45). Signatários: ANDRÉ FLÁVIO CLARIMUNDO RABELO e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência
do Acordo: 08/08/2023 a 07/08/2028.
Extrato nº 420/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040751/2023-34. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 411/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 50. 599.147 GRACIA DYANA VIANA KUBO DE SOUZA
(CNPJ: 50.599.147/0001-18). Signatários: GRACIA DYANA VIANA KUBO DE SOUZA e TASSIO
SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 11/08/2023 a 10/08/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155631
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23778.000133/2018-28.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 15.009.116/0001-69 - MAETECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação de vigência do contrato 004/2018, firmado entre as partes em
22/10/2018, nos termos previstos em suas cláusulas, segunda, sexta, sétima e décima
segunda.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23778.000133/2018-28.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 15.009.116/0001-69 - MAETECH LTDA. Objeto: 0 presente termo aditivo
tem como objeto a alteração de cláusula contratual do contrato filmado
entre as partes em 22/10/2018.. Vigência: 24/08/2022 a 22/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.300,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).