DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 213/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor
Visitante, que trata o Edital Nº 170/2023, de 03.07.2023:
Professor Visitante - Campus Passos (PAS-01)
. Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. WASHINGTON MOREIRA CAVALCANTI
89,25
1º
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 607/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23346001386202366.
RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23502000706202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de alimentação para o Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00302-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23339.000761/2021-88.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contatação dos serviços de eletricista
predial para o campus camaquã por mais 12 meses. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.401,64. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23206.00003687.2023-29
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual de prestação de serviços desinsetização, desratização e limpeza e desinfecção
de reservatórios de água do ifsul - campus pelotas. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.465,58. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23164.000790/2021-99.
Pregão.
Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual,
em razão da superveniência de convenção coletiva de trabalho da categoria profissional
envolvida na contratação, a partir de 01/09/2023.. Vigência: 01/09/2023 a 14/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.604,28. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163001996202316. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em
regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de reforço estrutural na
sala dos professores do Câmpus Gravataí do IFSul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/09/2023 às 10h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235016271202323 . Objeto: Contratação da Fundação de apoio, a
Instituição dará suporte ao IFTO na desenvolvimento do projeto com o objetivo de
Promover e fortalecer a aquicultura com foco na pegada de carbono, para tanto serão
realizados os seguintes eventos: I Encontro Nacional sobre Pegada de Carbono na
aquicultura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento mais célere e vantajoso para
Administração. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. JULIANA FERREIRA DE Q U E I R OZ .
Pró-reitora de Administração. Ratificação em 11/08/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor
do Ifto. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11
FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 23/08/2023) 158131-26424-2023NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23199.001642/2018-99.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato 08/2023 - prime consultoria e assessoria empresarial ltda-
epp. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.120,00.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23199.001642/2018-99.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato 07/2018 prime consultoria e assessoria ltda-epp. Vigência:
22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.540,00. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23199.012144/2021-77.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 10.426.962/0001-60 - DW REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 19/2022 - dw refrigeração ltda.. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.783,86. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23199.003324/2020-87.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 04/2021 pluma terceirização eireli.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 779.026,92. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23199.003324/2020-87.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
04/2021 pluma terceirização eireli epp. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 779.027,16. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23087.016095/2021-17.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
nº 29/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, nos termos do art. 57, II, da
lei nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23087.017324/2022-93.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, nos termos do art. 57, II, da
lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.200,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 19/2023
N. Processo: 23087.015788/2023-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG -
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE - CNPJ: 18.715.516/0001-88. Objeto: cooperação entre as partes na
área da saúde bucal e da odontologia, de acordo com o Plano de Trabalho de
Desenvolvimento do Projeto Teleconsultoria em Estomatologia na Macrorregião de Saúde
Sul do Estado de Minas Gerais, de autoria da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: de 23/08/2023 a 23/08/2028. Data de assinatura: 23/08/2023.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 159, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 108/2023,
realizada na 337ª reunião ordinária do CONSUNI, em 22 de agosto de 2023, conforme
discriminado a seguir: