DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000523202316. Objeto: Aquisição de Firewall Forcepoint NGFW 352 +
URL Filtering, suporte técnico e garantia nos produtos Forcepoint, para o Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, conforme especificações
deste termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-24582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001104202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
c 
1, 
250, 
Ide 
Daher 
- 
Barretos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-17583-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 23/08/2023) 158154-26439-2023NE800182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 8710/2018.
Nº Processo: 23431.000656/2018-95.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CL EA N
SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2023
ao termo de contrato 08710/2018, que trata da prestação de serviço continuado de
limpeza, asseio e conservação predial, visando o reajuste dos valores mensais em
decorrência da convenção coletiva 2023/2024 e com base nas planilhas de custo, passando
o valor mensal a ser de r$ 27.638,25, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 05/11/2018 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.659,00. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158526
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23433.000905/2018-22.
Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH
SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2018
em decorrência do advento da cct 2023. Serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e
equipamentos.. Vigência: 24/10/2018 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.349,36. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 491/2023
Captação de Apoio para Evento.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus São Carlos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento da II Semana de Gestão do Campus São Carlos do IFSP nos dias 16 a 21 de outubro
de 2023. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.007907/2023-75.
Pregão Nº 6713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 37.565.563/0001-37 - SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais de higiene para o campus são josé dos campos do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 55.047,76. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.007797/2022-51.
Pregão Nº 2270/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços cononuos de jardinagem e conservação com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, utensílios e uniformes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2023 a
03/04/2028. Valor Total: R$ 822.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus
Itaquaquecetuba. Contratada: Fernanda de Melo Fernandes Freire. Objeto: prestação de serviços docentes
na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda de Melo Fe r n a n d e s
Freire, contratada.
Data da Assinatura: 17/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23464.000141/2021-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00
- KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Retificar o valor constante na publicação do diário oficial do dia 15 de agosto de 2023
devido ao valor do aditivo ser proporcional a 4 meses e 6 dias.
onde se lê: valor total atualizado do contrato: r$ 289.492,61 (duzentos e oitenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos)
leia-se: valor total atualizado do contrato: r$ 103.873,55 (cento e três mil, oitocentos e
setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
os demais itens permanecem inalterados.. Vigência: 16/08/2021 a 22/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.873,55. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23464.000163/2022-54.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89
- JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Tornar nulo, nos termos do
art. 109, i, da lei n. 8.666/1993 e art. 56 da lei n. 9.784/1999, o apostilamento 01/2023 do
contrato 03/2022 devido a não emissão de declaração de disponibilidade orçamentária e
declaração de compatibilidade orçamentária e financeira como as leis orçamentárias..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.500,00.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 29/2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado
no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais, e com base
no Edital nº 29, de 03 de abril de 2023, retifica a 4ª Chamada Pública de Aproveitamento,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Tecnologia em Alimentos, no âmbito do
IFSertãoPE, conforme segue:
Onde se lê:
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário
eletrônico no link: https://forms.gle/HHKDBGFeRDpKGApV7.
Leia-se:
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário
eletrônico no link: https://forms.gle/jLjmokWenw94kZ7Y7.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, COMUNICA,
pelo presente instrumento, à empresa Zênite Comércio e Suprimentos de Informática
Unipessoal Ltda., CNPJ n°. 42.933.602/0001-41, a aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, no âmbito do processo
administrativo sancionador no 23232.001459/2022-16. Data inicial: a contar da publicação
deste aviso. Motivo: não manutenção de proposta no Pregão Eletrônico SRP 36/2022,
UASG 158123, Processo n° 23232.000757/2022-99.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23343.002321/2020-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 12.604.283/0001-60 - MADSON INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Suprimir 0,6760291977% ao valor original
do contrato, o que corresponde a R$ 5.454,23. Vigência: 21/08/2023 a 23/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 801.349,68. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23343.003117/2021-01.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
4/2021.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
SUL
DE MG.
Contratado:
01.490.353/0001-80
-
MILIONE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 11,57%,
o que corresponde a R$ 4.575,29, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
21/08/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.599,29. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).