DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
edital. 9.2 O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não
comparecimento do convocado no prazo estipulado ensejará a nomeação do próximo candidato classificado no concurso, para o respectivo cargo. 9.3 A posse do candidato classificado e
nomeado observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 9.4 A data prevista para o
ingresso do aprovado e nomeado no quadro da Instituição se dará no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo
público. 9.5 O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar em turnos diferenciados, sendo exigida do candidato, no ato da posse, declaração de que está ciente da jornada de trabalho
em turnos que poderão ser diferenciados, de acordo com o interesse da Administração. 10. DA LOTAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO 10.1 A lotação do candidato aprovado será na
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme consta do Quadro 1 de distribuição de vagas, item 1, deste Edital, ou de acordo com a necessidade e conveniência da Administração.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 11.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância
das disposições legais, orçamentárias e financeiras pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação exigida
em lei. 11.2 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, a critério
da Instituição. 11.3 O período de inscrição poderá ser reaberto, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não
houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. No caso de reabertura, o novo período de inscrição será divulgado no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital. 11.4 Os candidatos aprovados se
comprometem a comunicar, sempre que necessário e por escrito, à Diretoria de Processos Seletivos e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG, qualquer alteração de endereço
e se responsabilizam por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 11.5 O(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão), sempre que solicitado pela Administração, atender a outros campi,
inclusive in loco, independentemente do local de sua lotação. 11.6 No interesse da Administração, o(s) candidato(s) classificado(s) poderá(ão) ser aproveitado(s) pela UNIFAL-MG para os
demais campi, e/ou por outras Instituições Federais de Ensino, desde que haja autorização expressa do Reitor da UNIFAL-MG. 11.7 Todo comunicado e/ou norma complementar publicados
no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital, bem como as disposições da capa
do caderno de provas compõem este edital, cabendo ao candidato o acompanhamento diário das publicações no endereço indicado e a devida atenção. 11.8 Este Edital, na íntegra, encontra-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, correspondente ao presente edital.
11.9 Aplica-se a todos os horários citados neste Edital, em seus anexos e comunicados no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-
em-educacao-tae/ correspondente ao presente edital, o horário oficial de Brasília/DF. 11.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Consuni.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
EDITAL DE REABERTURA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 133/2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica,
Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e
Emergência. Bases Integradas da Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
com título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de
Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão
Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior
estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/08/2023, às 8 horas, até o dia
08/09/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título
de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00
(sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do
titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições
previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 102/2023
Nº Processo: 23066.024570/2023-21. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar
as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Acordo de Cooperação 55/2023,
celebrado entre a FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL, UNIVERSIDADE DE
XANGAI e a UFBA para execução do projeto "Implementação do Instituto Confúcio na
UFBA". Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de
1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e demais legislações correlatas. 23.08.2023 a
01.12.2023. Data de Assinatura: 23.08.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.060515/2022-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Utilização de espaço
físico, com área total de 714,20m2, localizado na rua barão de jeremoabo, s/nº, campus
universitário de ondina, ondina - salvador/ba, cep 40.170-110, destinado à exploração dos
serviços de agência bancária, de responsabilidade exclusiva do autorizatário, visando
atender aos alunos, servidores e visitantes da ufba.
Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 971.260,32. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 233/2023
Nº Processo: 23066.054086/2023-26. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. BEEGOL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ:
34.017.898/0001-22. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.08.2023 a 21.08.2028.
Data de Assinatura: 22.08.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 153038
Nº
Processo:
23066013086202295.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de limpeza interna
e externa de vegetação e entulho, em imóvel em ruinas, tombado pelo IPHAN, Casarão
Barão de Itapuã, da Faculdade de Medicina, pertencente a Universidade Federal da
Bahia, Salvador, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus
Universitário
de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
15/2022 para o registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição
de materiais de manutenção civil, para atender as necessidades de manutenção civil da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA para o item 135 com
vigência até 23/08/2024 no valor total de R$1.020,00. 04.445.422/0001-21 - RIBEIRO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 27, 28, 46, 47, 48, 49 com vigência até
22/08/2024 e 54, 55, 56, 143, 144, 145 e 146 com vigência até 23/08/2024 no valor total
de R$75.084,50. 11.424.500/0001-77 - PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRU C AO
LTDA para os itens 192, 193 e 196 com vigência até 23/08/2024 no valor total de
R$5.000,00. 11.523.678/0001-75 - FS SUPRIMENTOS LTDA para o item 122 com vigência até
23/08/2024 no valor total de R$7.230,00. 15.170.340/0001-38 - DECK COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para os itens 50 com vigência até
22/08/2024 e 63, 68, 78, 79, 96, 110, 116, 117, 118, 171, 222 e 223 com vigência até
23/08/2024 no valor total de R$8.089,46. 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA para os itens 115, 197, 200 e 203 com vigência até
23/08/2024 no valor total de R$32.817,25. 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL
LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5 com vigência até 22/08/2023 e 80, 103, 151, 155, 158, 163,
164, 166, 179, 211, 214, 216 e 219 com vigência até 23/08/2024 no valor total de
R$9.100,95. 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA para
os itens 25 com vigência até 22/08/2024 e 67, 93, 94, 119, 120, 126, 134, 137, 150 e 154
com vigência até 23/08/2024 no valor total de R$3.862,40. 28.347.594/0001-20 - R3
COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 14, 15 com vigência até 22/08/2023 e 71, 73,
173, 177 e 199 com vigência até 23/08/2024 no valor total de R$149.465,80.
32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA para os itens 10, 11, 12 com vigência até
22/08/2024 e 176, 183 com vigência até 23/08/2024 no valor total de R$32.724,00.
34.521.390/0001-67 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para os itens 6, 7,
13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 com
vigência até 22/08/2024 e 51, 52, 53, 57, 61, 75, 81, 83, 100, 107, 108, 109, 113, 121, 123,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 138, 152, 153, 156, 157, 159, 160, 172, 174, 178, 180, 181,
182, 184, 186, 189, 191, 194, 195, 204, 217 e 221 com vigência até 23/08/2024 no valor
total de R$508.656,22. 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA para os itens 97, 98 e
147 com vigência até 23/08/2024 no valor total de R$163,05. 38.559.624/0001-16 -
SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA para o item 188 com vigência até 23/08/2024 no
valor total de R$8.800,00. 40.257.044/0001-16 - BRUNA CAROLINA DA FONSECA para o
item 201 com vigência até 23/08/2024 no valor total de R$1.580,00. 40.927.968/0001-82
- FG EMPREENDIMENTOS LTDA para o item 29 com vigência até 22/08/2024 no valor total
de R$8.160,00. 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA
para o item 89 com vigência até 23/08/2024 no valor total de R$570,00. 43.892.634/0001-
09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 69, 72, 74, 114, 167 e 169 com vigência até
23/08/2024 no valor total de R$63.500,54. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA para os itens 16, 26, 32 com vigência até 22/08/2024 e 58, 59, 64, 65, 66, 85, 86, 87,
104, 105, 106, 198, 218 e 220 com vigência até 23/08/2024 no valor total R$57.753,70.
48.462.564/0001-72 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA para os itens 209, 210, 212 e 213
com vigência até 23/08/2024 no valor total de R$10.588,00. 49.834.027/0001-79 - AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 8, 9 com vigência até 22/08/2024 e 70, 77, 88, 91, 92,
95, 99, 111, 112, 125, 162, 165, 168, 206 e 208 com vigência até 23/08/2024 no valor total
de R$168.295,95. 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA para o item 190 com
vigência até 23/08/2024 no valor total de R$772,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23066.027399/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 12.2021 por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 02 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024,
sem aplicação do reajuste anual, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal
direito. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.409,16. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2018 - UASG 158195
Nº Processo: 23096..20648/7/18-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescindir
amigavelmente
o
contrato
ufcg/pra
nº
25/2018,
referente
ao
processo
nº
23096.206487/18-53, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços
de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para
atender às necessidades da universidade federal de campina grande/ufcg, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
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