DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 2º Departamento de Letras Anglo-Germânicas Setor:
Inglês Ampla concorrência:
1- Thayna Pinheiro Ferreira
2- Thais de Melo Sampaio
3- Breno Costa Ribeiro
4- Danilo Neves Pereira
5- Suzane Morais da Veiga Silveira
Não houve candidatos cotistas aprovados
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 156677
Nº
Processo: 23853001210202384.
Objeto:
Contratação
de serviços
técnicos para
realização de inventário patrimonial de bens móveis, abrangendo prestação dos serviços de
gestão 
patrimonial, 
de 
inventário 
de 
bens 
móveis, 
saneamento 
do 
acervo,
emplaquetamento, avaliações do ativo fixo, a fim de realizar estudo e efetuar a definição
da "vida útil" e apuração do "valor residual" do ativo imobilizado visando à atualização da
base de dados e identificação dos bens patrimoniais móveis da UFR.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 156677-26454-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Processo: 23084.012385/2023-75. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Universidade de São
Paulo (USP) - CNPJ/MF: 63.025.530/0001-04, no interesse da Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia (FMVZ). Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da CONCEDENTE. Vigência: 23/08/2023 à 23/08/2028. Data e Assinaturas: Belém,
23/08/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela FMVZ/USP, Maria Lúcia
Zaidan Dagli - Presidente da Comissão de Graduação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23082.014431/2020-70.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 01/2021 por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, §1º,
inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e acrescentar 11,71% do valor inicial atualizado do
contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 19/09/2023 a 18/12/2023. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 10.020,00. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.072017/2021-24.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica para o campus de goytacazes, est. Campos goytacazes,
sn°, penha/campos dos goytazes, cep: 28000-001..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2023 a . Valor
Total: R$ 173.154,12. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.042294/2022-93.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 08.439.717/0001-46
- AEON FACILITY MANAGEMENT
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manutenção predial
(elétrica, hidrossanitária/águas pluviais, de gás, de prevenção e combate a incêndios, spda
e civil), corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição,
em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de forma contínua, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas edificações e áreas
urbanizadas dos campi nova iguaçu da universidade federal rural do rio de janeiro - ufrrj
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 416.735,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Nº 13/2023. Partícipes:
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa
Científica e Tecnológica da Universidade Objeto: Gestão financeira e Administrativa do
Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Projeto Farmácia
Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos, em consonância com o Plano de Trabalho
elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura:
05 de julho de 2023. Valor: arrecadação estimada. Processo Administrativo nº 23083.076639/2022-
11. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONVÊNIO DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL
EM AGRONOMIA Nº 12/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -
UFRRJ; Costa Brasil Engenharia, Meio Ambiente e Agropecuária LTDA EPP; Fundação de Apoio
a Pesquisa Científica
e Tecnológica da Universidade Objeto:
Gestão financeira e
Administrativa do Projeto de Residência Agronômica junto à Empresa Costa Brasil Engenharia,
em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 23 de agosto de 2023. Valor: R$ 34.722,90.
Processo Administrativo nº 23083.026945/2023-89. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues
(UFRRJ); Felipe Guimarães Costa da Silva (Costa Brasil Engenharia; Armando Sales (FAPUR).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE APOIO
INSTITUCIONAL Nº 05/2022. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -
UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Objeto do
Convênio: FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE
MERITI. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do convênio, Nova vigência:
22/04/2024. Data de assinatura: 05 de julho de 2023. Processo Administrativo nº
23083.050725/2022-95. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales
( FA P U R ) .
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO TERMO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 001/2023
Assunto: PROCESSO nº 23083.33776/2023-33. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica.
OBJETO: cessão de uso de espaço físico de área totalizando 16.577,00 m2 para construção
e instalação de uma escola e de uma garagem para a frota da Secretaria de Educação do
Município de Seropédica. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. Vigência de 20 (vinte) anos
a partir da sua assinatura. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e
Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 1/2022
Assunto: Rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 001/2022 - firmado em 13 de maio de 2022.
PROCESSO nº. 23083.77218/2021-18.
Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da
UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23091.006116/2022-49.
Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência:
05/08/2023 a 05/11/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.889.403,77. Data de
assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 117/2017.
Nº Processo: 23091.007392/2017-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da
Cláusula Primeira do Aditivo nº 13/2023. Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.028.624,27. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 23091.004920/2018-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: repactuação do
valor contratado em decorrência da emissão de Convenção Coletiva de Trabalho 2023,
registrada no Ministério do Trabalho sob o nº rn000087/2023, com efeitos financeiros
retroativos a 01/01/2023.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor total atualizado do
contrato: R$ 428.572,80. Data de assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 07/2023. Processo
nº 23091.010369/2023-63. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"PLANO DE SEGURANÇA DO AÇUDE ESGUICHO, SITUADO NA CIDADE DE OURO BRANCO".
Valor Total: R$ 113.841,04. Valor da contrapartida: 227,43. Vigência: 21 de agosto de 2023
a 21 de agosto de 2024. Data de assinatura: 22/08/2023. Partícipes: Convenente -
Universidade Federal Rural
do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ 24.529.265/0001-40,
Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente -
Prefeitura Municipal de Ouro Branco - RN, CNPJ: 08.095.473/0001-21. Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da
Fundação Guimarães Duque e Samuel Oliveira de Souto, Prefeito de Ouro branco - RN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 23080.031238/2021-72.
Dispensa. Nº 624/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 205/2021,
firmado em 22 de março de 2022. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).