DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 570/2018.
Nº Processo: 23080.082576/2018-77.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 
- 
FUNDACAO
DE 
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. 
Objeto: 
Remanejamento 
orçamentário. 
Vigência: 
07/08/2023 
a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 23080.023726/2020-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.475.113/0001-
95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice
ipca/ibge, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 11 de agosto de
2023, fica reajustado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 1.453,26 para r$
1.511,28. A majoração total do contrato será de r$ 696,24.. Vigência: 10/08/2020 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.135,36. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080044026202317. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais para a Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00155-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 23/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.085652/2023-53.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado:
72.157.654/0001-34
-
LCD CONSULTORIA
LTDA.
Objeto:
Serviço
de
licenciamento de uso de software e de prestação do serviço de licenciamento temporário,
do direito de uso do software apol - sistema de acompanhamento de processos on-line.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total: R$ 18.018,60. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081112537202369 . Objeto: Aquisição de gesso, sugador e anestésico
cancelados no PE 49/2023 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição para suprir necessidade
dos itens cancelados e desertos no pregâo 49/2023, enquanto são relicitados Declaração
de Dispensa em 23/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 23/08/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 2.043,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.987.220/0001-90 DENTAL SANTA MARIA LTDA..
(SIDEC - 23/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 061/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 31 de julho de 2023. Objeto: Projeto
EXTENSÃO PARA ESTUDOS AVANÇADOS MULTIDISCIPLINARES E CAPACITAÇÃO ACADÊMICA
EM ODONTOLOGIA ESTÉTICA. O período de vigência do Contrato 061/2018 fica prorrogado
a partir de 28 de setembro de 2023 até 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23081.090457/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18 de novembro de 2023.. Vigência: 18/11/2023
a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.216,00. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00110/2021 publicado no D.O de 2021-11-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 138.608,00. Leia-se: Valor Total: R$ 277.216,00. Onde se lê:
Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2022. . Leia-se: Vigência: 23/08/2023 a 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081082376202371. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, RAÇÕES
E INSUMOS, destinados ao
Hospital Veterinário Universitário - HVU/UFSM. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00129-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 149, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 114, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023.
Processo N. 23081.073384/2023-27
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras
Área: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas - Inglês
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Roberta Flores Santurio
8,29
1º lugar
. Angiuli Copetti de Aguiar
8,14
2º lugar
. Bárbara Novais de Lima
7,11
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23089.026421/2021-76.
Pregão. Nº 87/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: O presente instrumento está
amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93; Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.983,03. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23089.026421/2021-76.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 47.673.793/0004-16 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12
(doze) meses, de 16/08/2023 a 15/08/2024. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.075,08. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
91/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo, expediente e papelaria destinados aos Campi da
Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$
57.928,90. EMPRESA: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 44.650.853/0001-44 -
VALOR TOTAL: R$ 2.491,50. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os
itens 
e 
respectivos 
valores 
registrados 
podem 
ser 
consultados 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp.
MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 61/2023
N° Processo SEI: 23089.036345/2022-98. Conveniadas: University of Chemistry and Technology -
Prague (UCT) e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias
mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Data de Assinatura: 21/08/2023.