DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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912650/21
M C I DA D ES
PM Pavão/MG
Altera contrap: R$ 5.492,18
T Aditivo:22/08/2023
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912305/21
MIDR
PM Blumenau/SC
Altera contrap: R$ 90.526,24
T Aditivo:22/08/2023
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892613/19
M C I DA D ES
PM Teolândia/BA
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
871858/18
MIDR
PM Santa Maria da Vitória/BA
Altera vigência: 01/10/2023
T Aditivo:22/08/2023
.
903062/20
M C I DA D ES
PM CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP
Altera vigência: 07/03/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
902010/2020
MAP
P.M. Italva/RJ
Altera vigência: 19/11/2023
Termo Aditivo: 22/08/2023
.
0424024-44/14
IPHAN
Estado do Rio Grande do Norte/RN
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:22/08/2023
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896741/19
M C I DA D ES
PM São Vicente do Sul/RS
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
899046/20
MTUR
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE
Altera vigência: 10/08/2024
T Aditivo:10/08/2023
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885515/19
M C I DA D ES
PM Sangão/SC
Altera Contrap: R$ 54.452,36
T Aditivo: 22/08/2023
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908172/20
MIDR
PM MIGUEL CALMON/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:21/08/2023
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885515/19
M C I DA D ES
PM Sangão/SC
Alteração do item II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA -
DAS VEDAÇÕES
T Aditivo:22/08/2023
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884439/19
M C I DA D ES
PM MIGUEL CALMON/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:21/08/2023
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907976/20
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 1.132.560,72
T Aditivo:22/08/2023
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893083/2019
MS
Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Poços de
Caldas/MG
Alt.Vigência: 10/04/2024
T.Aditivo: 22/08/2023
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773938/12
MS
Soc Acarauense de Protecao e Assist A Mat e A
Infancia/CE
Altera vigência: 02/01/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
887843/19
MTUR
PM MIGUEL CALMON/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:21/08/2023
.
846119/17
M C I DA D ES
PM Rochedo de Minas/MG
Altera vigência: 06/11/2023
T Aditivo: 16/08/2023
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808299/14
MTUR
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 26/01/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
0233608-56/07
M C I DA D ES
PM Parobé/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 21/08/2023
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904276/20
MIDR
PM BIRITINGA/BA
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo:22/08/2023
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892780/19
MAP
PM Corbélia/PR
Altera vigência: 26/10/2023
T Aditivo:21/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06511/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0270/2023 Item V - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante
para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito
dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Contratada: S P A D OT T O
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 12.530.479/0001-57. Valor Global: R$ 240.935,04
(duzentos e quarenta mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). Data de
Assinatura: 21/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 21/08/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0573.1/2023;
Contrato nº
6950/2023; Registro
de preços para
fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA existentes e
novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA. CNPJ 11.214.598/0001-38;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 9.495.027,30 (nove milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil,
vinte e sete reais e trinta centavos); Pregão Eletrônico nº 310/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 23/08/2023.
Processo: 5688.01.0746.0/2023; Ata de Registro de Preços nº 6955/2023; Registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de
climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo
Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro.; Contratada: DENTECK
LTDA., CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 9.440.000,00;
Pregão Eletrônico nº 401/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura 21/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia Retrofit da
climatização na agência Vila Falcão, no município de Bauru/SP. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 15/09/2023. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 16/09/2023. Data e horário para
recebimento
dos lances
das 14h00min
até às
14h10min do
dia 16/09/2023
.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato:
e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0913.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para todas as
regiões do país, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00
horas (horário de Brasília) do dia 05/09/2023. Data e horário para recebimento das
propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/09/2023. Data e horário para
recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia
06/09/2023; ITEM II das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 06/09/2023; ITEM
III das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/09/2023; ITEM IV das 14:00 às
14:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/09/2023 e ITEM V das 15:00 às 15:10 horas
(horário de Brasília) do dia 08/09/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no
canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e
demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão Amigável a partir do dia 18/08/2023 do contrato 11180/2020; processo
administrativo:7065.01.1995.0/2019; Firmado em
30/04/2020 ;empresa: AN T U N ES
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ;CNPJ: 33.604.734/0001-39. Objeto: prestação de
serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do
Estado de Minas Gerais - Enquadramento Legal: Lei 13.303/16 art. 69 inciso VII E Lei
8.666/93 art. 59 inciso VII DE 21/06/93 e respectivas alterações posteriores e ART 79
inciso II e parágrafo 1º da lei 8.666/93
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos comunica a rescisão amigável em 13/09/2023 do contrato nº 10732/2022,
tendo por objeto a prestação de serviços comuns de coleta de cédulas suspeitas em
Unidades Centralizadoras da CAIXA, no âmbito do Rio Grande do Sul, item Porto Alegre
para realização de tratamento e entrega no BCB Banco Central do Brasil, firmado em
29/11/2022, com PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF) nº
43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II, do RLCC.
Rescisão do contrato 90061/2012 de locação de imóvel para uso da Ag.
Maragogipe/BA, localizado na Rua São Bartolomeu, nº 08 Centro Maragogipe/BA, a
partir de 30/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora
ANTONIA RITA NUNES CPF: 492.155.905-87- Data da Assinatura: 12/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 305/2020; Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade,
vinculados
ao
Grupo/Subgrupo
Palmas/TO
na(s)
modalidade
(s)
especificada(s) no Anexo IV Requerimento para o credenciamento; Contratada: ALCIDES
GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 30.924.503/0001-14; Novo Prazo:
de 13/01/2024 a 12/01/2025; Modalidade: Credenciamento nº 0553/2019-7071;
Enquadramento legal:
artigo 71,
da Lei
13.303/2016; Processo
Administrativo:
7071.0.0843.11/2019; Data Assinatura: 23/08/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel, relativo a AG. PORTÃO DO SUL-RS , situado na Av. Brasil,
nº 599, esquina com Rua Vitória e Rua São Paulo, Centro, Quadra 067, Lote 01 e 02,
Portão/RS, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2028, índice de reajuste anual do
aluguel ajustado como IGP-M, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao
vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.500,00. LOCADOR: FLÁVIO SILNEI
BUENO CPF 149.170.090-49. PROCESSOS: 5688.01.1351.0/2022. DATA DA ASSINAT U R A :
08/08/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4320/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a
partir de 04/09/2023. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. EMPRES A :
EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 76.764.448/0001-43. SUPRESSÃO
GLOBAL: R$1.100.228,36 (um milhão cem mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis
centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$54.255.742,84 (cinquenta e quatro milhões duzentos
e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5301-01 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000012057. DATA DA ASSINATURA:
22/08/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6024/2021(SEI 9912285689);
Processo
Administrativo:
1348/2021;
Objeto:
prestação
de
serviços
postais,
compreendendo o recebimento, coleta, expedição, transporte e entrega de objetos de
correspondência, valores, encomendas, e serviços de telegrama, e entre estes o
recebimento, transmissão e entrega de mensagens escritas; Contratada: EMP R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0007-07; Novo Prazo:
31/08/2023 até 31/08/2025; Modalidade: Inexibilidade; Enquadramento legal: Art. 68 da
Lei 13.303/2016; Assinado em 21/08/2023.
1º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
5319/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.0760.0/2023, remanescente do
contrato 3651/2022 oriundo do
PGE nº.
110/5688-2022; Contratada: ASPEN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 01.780.094.0001-21;
Espécie: prorrogação de 24/10/2023 a 23/10/2025; Objeto: serviços de escritórios de
engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo a
elaboração de análises, assessoramento, especificações, estudos de viabilidade técnica,
orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres,
vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, localizados no Estado do Paraná,
na área de abrangência das SR Norte do Paraná e SR Oeste do Paraná (item I).; Valor:
mensal de R$ 169.000,00 e global estimado de R$ 4.056.000,00. 4º Termo de
Aditamento ao Contrato 8452/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1316.0/2021,
Pregão
Eletrônico
228/2021;
Contratadas:
CONSTRUTORA
FIBRA
EIRELI,
CNPJ
10.900.422/0001-77; Espécie:
prorrogação de
01/02/2024 a
31/01/2025; Objeto:
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura
das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás; Valor:
mensal de R$ 388.710,44 e global de R$ 4.664.525,28, item de acompanhamento nº
5303-02 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - serviços
contínuos e 5303-54 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis -
parcela variável.
7º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 7184/2021, cujo objeto é
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA
vinculadas à Região IV no Estado de Minas Gerais; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor da repactuação: R$ 222.163,78 (duzentos e vinte e dois
mil cento e sessenta e três reais de setenta e oito centavos); Período: 01/01/2023 a
30/10/2023; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo:
5688.01.1071.01/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 21/08/2023.
2º Termo de Aditamento ao contrato 10775/2022, Processo 5688.01.0786.0/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A,; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 7.714,83 a partir de 16/08/2023;
Valor mensal estimado: R$ 528.387,77 a partir de 16/08/2023; Valor global estimado:
R$12.613.152,64; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
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