DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas à Região Norte Sul do Estado da Bahia; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000017111;
Data de assinatura: 16/08/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7392/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1084.0/2022. Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância
entre pontos de presença e pontos de concentração CAIXA. Denominado Rede 2 MPLS,
incluindo 
instalação, 
manutenção 
e 
suporte 
ITEM 
III. 
BRASIL 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.756.651/0001-55. Espécie:
Aditamento Contratual Alteração da Razão Social da Contratada de BRASIL SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA para BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .,
mantendo-se a vigência contratual de 24 meses, Enquadramento Legal: MN AD242.v037
AIXA e na Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais do Contrato. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7279/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.101/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio
Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 09.370.630/0001-22. Nova vigência:
29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/08/2023.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 16631/2020, de
prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de
valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
Clientes 
da 
CAIXA,
Correspondentes 
CAIXA 
AQUI 
e
Unidades 
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda
e emalotamento de valores
oriundos de
Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e 
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, em consonância às disposições legais, no
âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Acréscimo para o período de 29/08/2023 a 27/11/2023: R$ 472.035,17;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Art. 81, 1º; Art. 89 do RLCC e Cláusula Segunda do
Contrato;
Item
de
Acompanhamento: 5301-02,
Pré-comprometimento
ERP/SAP
nº
8000017369; Processo: 7070.01.0855.1/2020; Data de assinatura: 15/08/2023.
11º Termo de Aditamento para repactuação de preços e reequilíbrio econômico-
financeiro
do
contrato nº
10641/2019,
de
prestação
de serviços
de
transporte,
tratamento e custódia
de valores para Unidades da
CAIXA, Clientes CAIXA,
Correspondentes 
CAIXA
AQUI 
e
Unidades 
Lotéricas;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico dos terminais de
autoatendimento PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado do Tocantins Item I -
região de Palmas; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES;
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo
da repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro a contar de 01/02/2023: R$
25.319,62; Enquadramento Legal: Art. 88 e 89 do RLCC, MP nº33/2022 e Lei nº
4141/2023, art. 81 da Lei nº 13.303/2016, Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7071.01.1986.1/2019; Data de assinatura:
18/08/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9645/2022, Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ALEX BARBOSA
SANTOS ME; CNPJ: 11.443.613/0001-10; Novo Prazo: de 26/10/2023 a 25/04/2024;
Modalidade: Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016; 
Processo 
Administrativo: 
5688.01.1376.428/2021; 
Data 
Assinatura:
22/08/2023.
1º Termo Aditivo de alteração de titularidade ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado
pela unidade Caixa PA TRT 1ª REGIÃO RIO DE JANEIRO- RJ, na Rua Araújo Porto Alegre,
nº 36, Ed. Aliança da Bahia, loja 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-013, onde
por escritura de promessa de compra e venda, datada de 05/01/2023, e devidamente
registrada no R.15 da matrícula do imóvel de nº 20417-2-AP do Cartório do 7º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, a COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕ ES
ALIANÇA DA BAHIA - 01.938.783/0001-11 prometeu vender a DDL IMÓVEIS LTDA CNPJ
48.495.164/0001-63,
com
base
nas Leis
8.245/1991
e
13.303/2016.
PROCESSOS:
5688.0708.01/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. (cefor.atm)
1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 5809/2022; PROCESSO:
5688.01.1450.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para
modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no
setor de iluminação pública no município de Araçatuba/SP, com recursos do Fundo de
Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias
Público- Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 e recursos do
Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força do Convênio de Cooperação
Técnica N.º: ATN/OC-17711-RG assinado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BID;
CONTRATADA:
Consórcio
Projeto IP
Araçatuba
-
Accenture
e M&P;
CNPJ
nº
47.258.433/0001-05; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$43.970,64 (quarenta e
três mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) no período de
28/04/2023 a 17/02/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE
ASSINATURA: 21/08/2023.
7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 10954/2020; Processo Administrativo:
7066.01.2330.0/2019; Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação, conservação
e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação,
equipamentos de transporte vertical e execução de serviços de adequação nas
instalações da CAIXA; incluindo todos os insumos, peças de reposição, equipamentos e
demais materiais
necessários, com
o objetivo de
garantir a
continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender ao Centro
Tecnológico CAIXA CTC,
Brasília/DF.; Contratada: RCS TECNOLOGIA
LTDA CNPJ
08.220.952/0001-22; Valor acréscimo contratual estimada: R$ 11.292,65; Modalidade:
Pregão Eletrônico 0051/7066-2019; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, Inciso
XXVIII; Item de acompanhamento: 5301-04 - pré-comprometimento de recursos SAP nº
8000017551 Data assinatura: 21/08/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90614/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ITAIM PAULISTA/SP, um prédio situado na Avenida Marechal Tito, n 4207, Itaim
Paulista, SÃO PAULO/SP CEP 08.115-100, por 60 (sessenta) meses, de 22/12/2023 até
21/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0039.1/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$ 56.706,50;
Locadora YKA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA E IMA BELLO CNPJ
08.172.988/0001-88 E CPF 014.528.928-14; Assinatura: 17/08/2023 RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90592/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CLÍNICAS/SP, um prédio situado na RUA TEODORO SAMPAIO, n 429, PINHEIROS,
SÃO PAULO/SP CEP 05.405-000, por 60 (sessenta) meses, de 08/12/2023 até 07/12/2028;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 
503.2678.0908/98;
Valor 
Mensal
do 
Aluguel:
R$ 
88.534,97;
Locadora
CONSTRUTORA SEQUÊNCIA
LTDA CNPJ
43.183.755/0001-81; Assinatura:
18/08/2023
RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90725/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CAPITAL DO BONÉ/PR, um prédio situado na Rua RENÊ CAMARGO DE
AZAMBUJA, n 443, CENTRO, APUCARANA/PR CEP 86.800-090, por 60 (sessenta) meses,
de 12/11/2022 até 11/11/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.059/2010; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 35.200,00; Locadora: CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA CNPJ 75.322.719/0001-48;
Assinatura: 18/08/2023 RUBRICA: 5704-01
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U. de 29/03/2023, seção 3, nº61, página 78, no 1º Termo
de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 912/2022, de prestação de serviços
para o fornecimento de 40.000 (quarenta mil) pacotes, contendo 50 (cinquenta) envelopes
plásticos para leilão/penhor, com entrega no almoxarifado da CAIXA, em São Paulo;
Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
03.400.949/0001-77;Onde se lê: Valor do decréscimo: R$ 147.120,14; Leia-se: Valor do
decréscimo: R$ 347.300,00;
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 27.962,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.276,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/ SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FORMIGA/ INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL MUNICPIO DE FORMIGA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 82.835,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.727,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 17/08/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
ITABAIANA/ ITABAIANA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL/ ITABAIANA SMTT SUP TRANS E
TRANSP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.752,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 253.161,64.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 04/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE TORITAMA
EFETIVOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.930,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF
MUNIC DE TIJUCAS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.135,54. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
27/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SIGNIFICAR CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 08.607.615/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em serviços
de PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGIA, incluindo atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESSENCIAL ESPAÇO DE SAUDE
LTDA, CNPJ: 35.161.253/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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