DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 26.123.091/0001-46 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Inclusão
de Pacote
- TFOTOABLAÇÃO DE
SUPERFICIE CONVENCIONAL - PRK MONOCULAR, com vigência a partir de 01/06/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: REAL HOSPITAL PORTUGUES
DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO CNPJ: 10892164000124; ESPECIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 790
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) para o município de SAO LUIS/MA. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 23/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 941521/2023, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ
13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva no município de Estância/SE; Programa Esporte; Valor: R$
580.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
180006,
Gestão
000000,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0028,
NE
2023NE000043, de 16/06/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência17/08/2023 -
01/08/2026 TIAGO FERREIRA GONCALVES e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943115/2023, firmado pelo Município de Itapuí-SP, CNPJ
46.189.726/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica: repavimentação asfáltica com cbuq de 3 cm.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035,
NE 2023NE000333, de 04/08/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026
- 18/08/2023 Sérgio Amadeo e Antonio Alvaro de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943447/2023, firmado pelo Município de Aquidauana-MS,
CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de vias (estradas vicinais) no município de
Aquidauana/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000177, de 14/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 -
23/08/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 942909/2023, firmado pelo Município de SANHARÓ-PE, CNPJ
11.044.906/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de quadras poliesportiva no município de Sanharó/PE; Programa Esporte; Valor: R$
774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000154,
de 01/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 22/08/2023 -
Emerson Gomes de Almeida e César Augusto de Freitas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943733/2023, firmado pelo Município de Mondaí-SC, CNPJ
83.028.415/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de mondaí; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 628.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000652, de 17/08/2023 e R$ 1.547,00 de contrapartida.
Vigência 23/08/2026 - 23/08/2023 Denise de Souza dos Santos e Valdir Rubert.
Contrato de Repasse nº 943692/2023, firmado pelo Município de Iraceminha-SC, CNPJ
80.623.606/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de vias públicas no perímetro urbano do município de iraceminha/sc; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000610, de 17/08/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 -
23/08/2023 Denise de Souza dos Santos e Jean Carlos Nyland.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943769/2023, firmado pelo Município de PEDRA
LAVRADA - PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município
de Pedra Lavrada - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000688, de 17/08/2023 e
R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2026 - 23/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943192/2023, firmado pelo Município de DUAS
ESTRADAS - PB, CNPJ 08.787.012/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE
2023NE000407, de 04/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 -
22/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOYCE RENALLY FÉLIX NUNES. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 943576/2023, firmado pelo Município de JURIPIRANGA - PB, CNPJ
08.865.933/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Juripiranga - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000501, de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida.
Vigência 23/08/2026 - 23/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA
GUEDES FILHO.
ESPÉCIE Contrato
de Repasse
nº 943459/2023,
firmado pelo
Município de
SÃO
DOMINGOS DO CARIRI - PB, CNPJ 01.612.650/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de
estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000188, de 14/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 -
17/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 943448/2023, firmado pelo Município de SALGADINHO - PB, CNPJ
08.881.666/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do
Desenvolvimento Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000178, de 14/08/2023 e R$ 694,00 de
contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MA R CO S
ANTÔNIO ALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943470/2023, firmado pelo Município
de PEDRA LAVRADA - PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais e
construção de passagem molhada no município de Pedra Lavrada - PB; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.695.000,00; dos recursos: R$
4.690.134,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000200, de 14/08/2023 e R$
4.866,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2027 - 18/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943460/2023,
firmado pelo Município de JURIPIRANGA - PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000189, de 14/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 -
21/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 943461/2023, firmado pelo Município de PILAR - PB, CNPJ
08.867.780/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do
Desenvolvimento Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000190, de 14/08/2023 e R$
896,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942760/2023, firmado pelo Município de Petró p o l i s - R J,
CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto asfaltamento no
bairro Posse em Petrópolis/RJ;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.545.617,50; dos
recursos: R$ 3.636.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
20608221700SX0001,
NE 2023NE000089,
de
24/07/2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000090, de 24/07/2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000091, de 24/07/2023 e R$ 909.123,50 de contrapartida.
Vigência 22/08/2027 - 22/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Rubens José França
Bomtempo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943047/2023, Operação CAIXA 1086916-27, firmado pelo
Município de Araguaína -TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de ruas e avenidas em diversos bairros de
Araguaína.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 25.352.087,25; dos recursos: R$
24.803.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10421, NE 2023NE000285, de 04/08/2023 e R$
548.274,25 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 18/08/2023 Beatriz Maria da Silva e
Wagner Rodrigues Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943542/2023, Operação CAIXA 1087006-30, firmado pelo
Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Projeto de modernização tecnológica no Município de
Araguaína -TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
7.773.437,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY7002, NE
2023NE000480, de 15/08/2023 e R$ 113.955,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 -
22/08/2023 Beatriz Maria da Silva e Wagner Rodrigues Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943306/2023, firmado pelo Município de Pinheiro
Machado-RS, CNPJ 88.084.942/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043,
NE 2023NE000431, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2026 -
22/08/2023 IURI JADOVSKI e Ronaldo Costa Madruga.
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