DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.7.2 No ambiente de espera, o candidato deverá permanecer com todos os
seus aparelhos eletrônicos lacrados e só poderá ir ao banheiro quando autorizado, situação
em que será acompanhado por um membro da equipe de aplicação. Nesse ambiente,
poderá ser consumido eventual lanche e bebida trazidos pelo próprio candidato em
recipiente ou embalagem transparente.
[…]
2.11 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da
prova de conhecimentos aplicados com antecedência mínima de uma hora em relação ao
horário limite estabelecido no subitem 2.7 deste edital.
2.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local
de realização da prova de conhecimentos aplicados após o horário limite estabelecido no
subitem 2.7 deste edital. O candidato que não conseguir ingressar no local que lhe foi
designado para a realização da prova de conhecimentos aplicados, no horário estabelecido
neste edital, estará automaticamente eliminado do concurso.
[…]
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
Superintendente de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00012/2023. Objeto: Aquisição de peças, para os módulos dos
dois sistemas de NoBreaks do SERPRO Regional São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo
v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00850-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
efeito dos lances, deverão ser considerados os itens constantes do Anexo I do Edital..
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162820/2023 - UASG: 803010
Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00050. Inexigibilidade nº: 00861/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
00.624.445/0001-42 - A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028. Data da Assinatura:
22/08/2023. Valor: R$ 600.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/207; Contratada: PERTO S.A.;
CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Supressão quantitativa referente a prestação de
serviços técnicos de manutenção corretiva "on site" em 36 equipamentos/terminais de
Auto-atendimento de marca Perto modelo TMF 4100, a partir de 30/11/2023 e em virtude
da supressão de serviço do objeto contratado, o valor mensal pago passará de
R$204.098,95 para R$168.943,15; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e o § 1º e 2º desse
artigo da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/08/2023; Data da
assinatura: 16/08/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03298
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03298 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de Agentes Administrativos para tratamento do acervo
documental das dependências do Banco do Brasil, localizadas em todo país, publicada no
D.O.U. de 10.08.2023, Seção 3, Página 152. O edital foi alterado e a errata encontra-se à
disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 1016478. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 15.09.2023. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03464
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03464 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para execução de
obras e serviços de engenharia para reforma da agência 1393-00 QUILOMBO/SC, localizada
no estado de Santa Catarina, com adequação do imóvel ao padrão visual ambiência 2.0;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/09/2023
às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1016241; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03453 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento, entrega e montagem de Mobiliário (Armários e Gaveteiros), para
atendimento às unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 05.09.2023 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio
do
número
de
licitação
1016336;
Informações
no
e-mail:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2020, firmado em 26.08.2020, Favorecido:
MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; Objeto: (i) prorrogar o prazo de
vigência do contrato até 25/08/2024, inclusão de cláusula resolutiva e (ii) assegurar o
direito ao exame dos pedidos de repactuação e de revisão contratual. Fundamento
Legal: art. 69, INC. III da Lei nº 13.303/2016; Valor Aditivo: R$.978.459,72.
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
Registro de preços para eventual aquisição de licença para solução de Gestão
de Vulnerabilidades, com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB
Tecnologia e Serviços, incluindo instalação, implementação, transferência de conhecimento
e garantia técnica por 60 (sessenta meses). Comunicamos que em decorrência da
INTENÇÃO
DE
REVOGAÇÃO
publicada
nos
sites
www.licitacoes-e.com.br
e
www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 dias úteis a contar de 24/08/2023 para que os
licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório
e da ampla defesa.
Brasília, 23 de agosto de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 28/08/2023, do CONTRATO Nº 2019/073, firmado com a empresa TALIMPO
LIMPEZA URBANA LTDA., CNPJ 03.116.706/0001-01, em razão de irregularidades praticadas
durante a
execução do
Instrumento Contratual,
apurada por
meio do
Processo
Administrativo nº 2023/067, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão,
incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 179085
Nº
Processo:
2022/1034.
Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados de apoio ao desenvolvimento de software, processos de Tecnologia da
Informação (TI) e análise de dados, conforme especificações constantes do Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nº
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.004691/2008-21
Espécie: APOSTILA nº 012/2023 - Referente à Reversão do imóvel da União objeto do
Termo de Entrega firmado em 21 de setembro de 2011, entre a União e o Ministério da
Pesca e Aquicultura.
Objeto: Reverter ao Patrimônio da União o imóvel situado na Avenida Duque de Caxias, n.°
222, Centro, Penedo/AL, destinado ao funcionamento do Polo de Apoio ao Centro
Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR) conforme processo n.º 04982.004691/2008-21, tendo
em vista a sua não mais utilização pelo Ministério da Pesca e Aquicultura,
Assinatura: 31 de julho de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, às folhas 141 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº: 10465.001876/97-84
Espécie: APOSTILA nº 013/2023 - Referente à Reversão do imóvel da União, objeto do
Termo de Entrega firmado em 13 de setembro de 2013, entre a UNIÃO e o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
Objeto: REVERTE AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, o imóvel objeto do Termo de Entrega,
lavrado em 13 de setembro de 2013, no Livro de Termos n.º 03, às fls. 065 e 066, da
Superintendência do Patrimônio da União no Estado Alagoas, localizado à Rua Senador
Máximo, n.° 61, Centro, São Miguel dos Campos/AL, destinado a abrigar o setor de arquivo
da Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, tendo em vista a sua não mais utilização
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região, conforme Ofício nº o 186/2023-GP, de
26/06/2023, anexado ao processo 10465.001876/97-84.
Assinatura: 31 de julho de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 142 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.114130/2022-46
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL - CPF ***.985.915-**
OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado à Avenida
Prefeito Freitas Neto, Quadra P, Lote 38, Loteamento Mocambinho, Bairro Mocambinho,
Município de Teresina, CEP: 64010-670, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP nº 1219
0101758-13
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 200,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.114,00 (quatro mil e cento e quatorze reais)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 24,68 (vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/08/2023, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 162, da SPU/PI
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04972.003611/2010-53. INSTRUMENTO: Apostila OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Tijucas/SC - CNPJ nº **. *77.636/0001-**
OBJETO: Reversão da área de 5.128,58m² (cinco mil, cento e vinte e oito metros quadrados
e cinquenta e oito centímetros quadrados), correspondente à "área 2" do bairro Jardim
Progresso, em Tijucas/SC, atualmente registrado sob Matrícula nº 34.566 junto ao Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas/SC, cadastrado nesta SPU/SC no SIAPA sob RIP
n° 83550100009-09, parte do todo maior com 267.583,13 m² (duzentos e sessenta e sete
mil, quinhentos e oitenta e três metros quadrados e treze centímetros quadrados) objeto
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