DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08206.000770/2021-91.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022 - DTI/PF por um período de 12 (doze)
meses, contados de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do Artigo 57, Inciso II, da Lei
8.666/93, conforme SEI 31042014 , que tem como objeto a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de suporte de hardware para o ambiente de
mainframe, manutenção corretiva e preventiva, da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Inovação (DTI), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
SEI 08206.000770/2021-91.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 08204.000134/2019-64.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por
mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2023, fluindo sua vigência até 01 de
agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.343.314,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 08204.000134/2019-64.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por
mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2023, fluindo sua vigência até 01 de
agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.343.314,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-
08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$
267.609,06.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.808.674,92. Onde se
lê: Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2022. . Leia-se: Vigência: 01/08/2021 a 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção
3. onde se lê: ajuste no valor efetivamente contratado: inicial r$ 1.748.737,12, mais
apostilamento/2020 no valor r$ 46.774,44, mais o 1º termo aditivo de r$ 13.163,40
totalizando o valor r$ 1.808.674,96. . Leia-se: ajuste do adcional de periculosidade do ao
profidsional técnico de rede.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.808.674,88. Leia-se: Valor Total: R$ 13.163,40. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021. . Leia-se: Vigência: 01/05/2021 a 22/08/2023. Onde se
lê: Assinatura: 03/05/2021. . Leia-se: Assinatura: 01/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-
08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$
357.589,95.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617.349,88. Leia-se: Valor Total: R$ 2.034.971,28.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Número 
do 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA: 
01/2023,
Nº 
Processo:
08220.000012/2013-55, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e
a
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL
DE 
TRÂNSITO
DO
ACRE-DETRAN/AC, 
CNPJ
nº
00.394.494/0151-42. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação
técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos
e ações de interesse comum, por meio do treinamento de recursos humanos, do
desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações,
do acesso a sistemas e do fornecimento periódico de informações constantes de bases
de dados a cargo do DETRAN/AC, quais sejam: do DETRAN/AC para a PF pelo sistema
GETRAN-Acre.
Vigência: 24/08/2023
a 24/08/2028.
Valor:
recursos próprios dos
convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 18/08/2023.
EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230000421202333. Objeto:
Contratação de e serviços
especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - TIC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h59. Endereço: Av. Walter
Ananias, 705, Jaragua -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado,
via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de
estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios,
equipamentos, ferramentas, reboque e componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.020178/2012-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 05.461.142/0001-70 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES T AO.
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a cooperação, entre o
estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de planejamento e gestão
- seplag e a superintendência regional de polícia federal em minas gerais, visando a
utilização comum de espaço (coabitação), de forma física ou eletrônica, para a
disponibilização de serviços a esse inerente, nas unidades de atendimento integrado - uai
do estado de minas gerais..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.009970/2023. Objeto: Aquisição de água mineral com
vasilhames e suporte de refrigeração por comodato, visando atendimento às necessidades
da Superintendência de Polícia Federal em Minas Gerais, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 200350-00001-2023NE080045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08360.001613/2019-03.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 11/2019, por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023 a 04/09/2024, com fundamento no
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.500,09. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08388.002944/2022-40. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DE
POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.194.062/0001-35 - SAFETY WALL DEFESA E
SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de estande de tiro na delegacia
da polícia federal em guaíra, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 6.231.515,20. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

                            

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