DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001084/2023-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0329.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS CRIADORES E
PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MAÇARANDUBA E ADJACÊNCIAS - ASPCRMA, inscrita no
CNPJ/MF nº 13.105.045/0001-72; Objeto: O5 reservatórios de água, de 5.000 litros; Valor
total R$ 8.547,30; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ruimar Souza Britto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000954/2023-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0282.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
PLANALTO,
inscrito
no
CNPJ/MF
nº
13.858.907/0001-38; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA:
10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Cloves Alves Andrade - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001196/2023-28-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0418.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a UNIÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DE UIBAI - UMBU, inscrita no
CNPJ/MF 01.684.460/0001-49; Objeto: Micro tratores e Reservatórios; Valor total R$
235.463,60; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Edimario Oliveira Machado - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001158/2023-75-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0389.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA REAL E
ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 49.103.403/0001-55; Objeto: Pá Carregadeira; Valor
total R$ 422.875,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Kaio Trindade Almeida - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000992/2023-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0300.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ/MF 01.112.774/0001-77;
Objeto: Trator Agrícola e Outros; Valor total R$ 217.100,00; DATA: 10/07/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dulcilene Almeida dos
Anjos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000794/2023-80-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0277.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE ILHA GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 03.680.425/0001-87; Objeto: Trator Agrícola com
Implementos; Valor total R$ 273.590,00; DATA: 04/07/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joãozito Souza Gomes - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001156/2023-86-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0375.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
MISSÃO
BRASIL,
inscrito
no
CNPJ/MF
37.169.965/0001-12; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 18.700,00; DATA: 28/07/2023.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001238/2023-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0504.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DO AVÔ, inscrita no
CNPJ/MF 16.419.319/0001-96; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA:
14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Celestino dos Santos Andrade - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001160/2023-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0396.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE BARRA
DA
ESTIVA,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.670.658/0001-52; Objeto: Veículo utilitário e Micro-ônibus; Valor total R$ 426.000,00;
DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001095/2023-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0355.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO,
inscrita no CNPJ/MF 14.380.802/0001-89; Objeto: Trator Agrícola e Outros; Valor total R$
51.600,01; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Fabiana Silva Moreira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000953/2023-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0350.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
CAETITÉ - DUCAMPO, inscrita no CNPJ/MF 41.485.563/0001-02; Objeto: Kit Corte e Costura
e Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 29.339,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mateus Araújo Fe r n a n d e s
- Representante legal da Donatária.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001188/2023-13
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0370.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVICO S
LTDA, CNPJ/MF:
34.263.393/0001-48. OBJETO:
Contratação de
empresa para
o
fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por adesão à Ata de Registro
de Preços do SRP nº 059/2022 da Codevasf Sede, destinados ao atendimento de
demandas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia.
Discriminação do objeto: 4 (quatro) caminhões Baú Frigorífico. VALOR TOTAL: R$
1.500.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do instrumento: conforme item 11, do
Termo de Referência anexo do Edital nº 059/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas
de Empenho nº 560342/2023 e nº 560344/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015,
Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000296/2019-84
ESPÉCIE: Contrato nº 6.142.00/2019. CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA. CNPJ/MF:
41.235.813/0001-48. OBJETO: Interrupção da Execução dos serviços de engenharia relativos
à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas e rochas de
sedimentos, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29/08/2023 e até 27/10/2023, retomando
o curso em 28/10/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001285/2023-45
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0355.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária e Cultural dos Lavradores e Quilombolas da Barrinha
da Conceição, CNPJ: 13.343.595/0001-20, estabelecida no município de Juazeiro/BA .
OBJETO: Doação de equipamentos para panificação, a seguir descritos: 01 (um) armário
para crescimento de pães (20 esteiras); 01 (uma) balança eletrônica 20 kg; 01 (uma)
amassadeira 25 kg; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros;
01 (um) forno industrial a gás 10 esteiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.615,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 16/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001266/2023-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0356.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores e Moradores da Fazenda Várzea
Comprida, CNPJ: 03.231.292/0001-61, estabelecida no município de Queimadas/BA .
OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000797/2023-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0406.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais de Amargosa,
CNPJ: 44.409.794/0001-17, estabelecida no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O.U de 23-08-2023, Seção
3, Pág.112. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 6/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.002510/2023-42.
Pregão
Nº
89/2022.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 03.471.344/0001-77 - CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos policiais ostensivos
(caracterizados)
e de
apoio operacional
(descaracterizados), conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 1.579.120,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Policia Federal (UASG 200334) torna público o resultado do julgamento do PE
12/2023, sagrando-se vencedora para os itens 01, 02, 03, 04, a empresa FACHINELLI
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 08.804.362/0001-47, com o valor total de R$709.755,00
(setecentos e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Os itens 05 e 06 foram
cancelados por regra editalícia.
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 200334-00001-2023NE000318
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 08200.002843/2022-10.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Exclusão do órgão de nº 390/01, inscrição/caesb: 6679-6, nos termos do contrato
nº 27/2022-cgad/dlog, com a companhia de saneamento ambiental do df - caesb, referente
à desocupação total do antigo edifício sede da polícia federal, que está sendo entregue à
secretaria do patrimônio da união - spu.. Vigência: 23/08/2022 a 31/01/2032. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.289.460,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
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