DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433077806202198. Objeto: Aquisição de material cirúrgico para
atender demanda da Área de Ortopedia do Hospital Federal dos Servidores do Estado..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Sacadura 
Cabral, 
178, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIASGnet - 23/08/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 192/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 204/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 209/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do
item 03, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora
do item 07 e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 01, 04 e 05.
O item 02 encontra-se em fase recursal e os itens 06 e 08 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 216/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CEI COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 222/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 223/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 25410.010440/2021-15.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.147.449/0001-29 -
ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustamento do
valor mensal do serviço do contrato nº 060/2022, firmado com a empresa illumina
brasil produtos de biotecnologia ltda., processo nº 25410.010440/2021-15, resultante
da aplicação das cláusulas predefinidas no contrato, serão acrescidas, a partir de
06/07/2023, da importância mensal de r$ 730,00 (setecentos e trinta reais), tendo sido
acordado o acréscimo de 3,58510% sobre o valor vigente decorrente da variação
acumulada em 12 meses do ipca/ibge (fev2023-fev2022), de 5,60%, após redução
negociada de 2,0149 pontos percentuais o valor do contrato mensal passa a ser de r$
21.092,00 (vinte e um mil noventa e dois reais), perfazendo um valor anual estimado
de r$ 253.104,00 (duzentos e cinquenta e três mil cento e quatro reais). Data de
assinatura: 22/08/2023.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.104,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005050/2023. Objeto: Aquisição de Meia Coxa. ( PROCESSO:
25410.005050/2023-87 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00236-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.012566/2021.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
para
Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.012566/2021-16 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00240-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 33409.011121/2020-03.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por até 05
(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/01/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data
anterior quando da conclusão do processo licitatório nº 33409.003223/2023-90, desde que
comunicado com antecedência de 30 dias. Repactuar os valores contratuais na planilha de
custos e formação de preços, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da analise da repactuação 2022/2023..
Vigência: 27/08/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.825,70.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
34/2023.
Processo33409.002969/2023-86. Objeto: Aquisição de Medicamento (Ceftazidima), sendo a
empresa vencedo:DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 23/08/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003632202396. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(LEVOSIMENDAN 2.5 MG/ML FRS 5ML, LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG COMPRIMIDO,
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 2% GEL TÓP. BISNAGA 30G, etc...). Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
00046-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 18/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 672,00.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2023, 399/2023 E 400/2023.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (IMOBILIZADOR- ÓRTESE- TIPO
BOTA, IMOBILIZADOR FUNCIONAL DE JOELHO E OUTROS). Detentoras do Registro: FA B R I M E D
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 12, 13, 14 e 15; MEDMACH PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Itens: 2, 8, 10, 11, 16 e 17; PAUHER TECNOLOGY IND COM DE ELETR LTDA ME. Itens: 1, 3, 4,
5, 6 e 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 149/2023. Processo nº 25057.010978/2022-79. Valor Global: R$ 592.467,10
(quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos).