DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 452, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Vangel Vasconcelos Pinto, inscrito no CPF: 431.***.***-91, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6406/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2200/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044430/2023-69, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A 
Coordenadora-Geral 
Substituta 
de
Planejamento, 
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca
a Sra. Denise Medeiros Beserra Pereira, inscrito no CPF: 674.***.***-15, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5329/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1923/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.217808/2018-92, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 454, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.
Liliane Sobreira Almeida dos Santos, inscrita no CPF: 782.***.***-87, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5926/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2089/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152729/2019-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 455, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira-Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Leidiane de Souza Lira, inscrito no CPF: 722.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5773/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2046/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.131745/2022-64, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000241202397. Objeto: Prestação do serviço de locação de veículos,
sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção
para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023
A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM
torna público o Chamento Público Nº 02/2023 para aquisição de Generos Alimentícios,
Farináceos, Pescados,
Hortifrutis, Legumes de
Agricultores familiares
e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), Com o objetivo de manter a atenção básica nutricional à saúde
direcionada aos povos indígenas, por meio da alimentação saudavel, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, disponível na sede da Unidade Administrativa
do 
DSEI/ARN 
em 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/Am, 
ou 
pelo 
e-mail:
dseiarn.sesai@saude.gov.br. As propostas de venda devem ser entregues até o dia 12 de
Setembro de 2023, às 17h59m horas, na Avenida Sete de Setembro, nº 500 - Bairro Praia,
São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69750-000, Sede do DSEI Alto Rio Negro, Unidade
Administrativa de Barcelos - Avenida Mariuá - s/n - BARCELOS/AM e Sede Administrativa
de Santa Isabel do Rio Negro - Rua Danilo Corrêa - s/n Centro - SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO/AM 
ou 
através 
dos 
e-mails: 
wanderleia.silva@saude.gov.br/
dseiarn.sesai@saude.gov.br/ selogarn.sesai@saude.gov.br.
LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para
atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 257031-00001-2023NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001175/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de solução de reprodução de documentos monocromáticos e policromáticas
para imagens e textos (outsourcing de impressão), utilizando equipamentos de tecnologia
digital, contemplando a impressão e cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento,
instalação e manutenção de multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede
lógica, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contab. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião,
1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital Dsei Amp
(SIASGnet - 23/08/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A autoridade superior apos constatadas a regularidade do Pregão n¨ 02/2023,
processo administrativo. nº 25065.000441/2023/82, HOMOLOGA E ADJUDICA EM FAVOR
DAS
EMPRESAS:N.S.A. COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
SANEAMENTO LTDA,
CNPJ:
42.299.386/0001-24 no valor total de R$35.476,60; MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA,
CNPJ: 50.109.240/0001-05 no valor total de R$348,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68 no valor total de R$3.925,28.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
Ata de Registro de Preços nº 09/2023 do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do DSEI/KAIAPO/MT
do Processo 25052.001369/2022-79. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se encontram em
trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou pacientes que fazem
uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos Polos Bases do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, especificados no itens 1,2,3,4,6 e 10 do
Subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital do Pregão nº 03/2023, perfazendo o
valor total de R$ 109.180,40 (cento e nove mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos) da
Empresa: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.844/0001-30 , Assinatura da Ata
22/08/2023, tendo a Vigência de 22/08/2023 a 22/08/2024, não podendo ser prorrogada.
PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25000.122944/2021-09.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Serviços de Motorista..
Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.446.266,16.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000500/2022-60. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO. Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com
fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para atender
as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.
Valor Total: R$ 48.390,12. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo, DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS - DSEI RT, Organização civil ligada a SECRETARIA ESPECIAL
DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, inscrita no CNPJ sob o nº.00.394.544/0044-15, com sede na
Avenida Santa Catarina nº.96, Bairro: Bela Vista, CEP: 68.180-210, no município de Itaituba,
Estado do Pará, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de proprietários de imóveis e/ou
imobiliárias, no município de Santarém - Pará, para fins de locação de imóvel com vistas a
abrigar a Sede da Casa de Saúde Indígena - CASAI em Santarém - Pará, conforme consta
aos autos do processo nº 25054.002.011/2021-62.
HAROLDO SAW MUNDURUKU
Coordenador Distrital do DSEI Rio Tapajós