DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO MÉDICO - ÁREA C A R D I O LO GIA
.
Especificações
Critérios
Valor de cada Título
Valor máximo dos Títulos
.
Doutorado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado
em Medicina.
3,5
3,5
.
Mestrado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado
em Medicina.
3,0
3,0
.
Pós-Graduação Lato Sensu
Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu, devidamente registrado,
em nível de especialização na área de Cardiologia e subespecialidades cardiológicas, com carga
horária
1,0
2,0
.
mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar em que constem as disciplinas cursadas
e a respectiva carga horária.
. Certificado 
de
área 
de
atuação
Certificado de área de atuação, registrado no Conselho Regional de Medicina, em uma das
seguintes áreas: Ecocardiografia, Ergometria, Hemodinâmica, Eletrofisiologia.
2,0
4,0
.
Experiência Profissional
Exercício de atividade profissional de assistência na área de Medicina, no setor Público ou
Privado, nos últimos 10 anos, observado o disposto nos itens 13.27 e 13.28.
0,5 (por ano
completo, sem
sobreposição
de tempo)
5,0
.
Curso de Extensão
Curso de extensão com carga horária mínima de 100 horas/aula na área de Cardiologia e
subespecialidades cardiológicas.
1,0
2,0
.
Livro
Livro de autoria exclusiva do candidato, publicado com ISBN, na área de Medicina.
0,25
0,5
.
ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO MÉDICO - ÁREA AU D I T O R IA MÉDICA
.
Especificações
Critérios
Valor de cada Título
Valor máximo dos Tìtulos
.
Doutorado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado
em Medicina.
3,5
3,5
.
Mestrado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado
em Medicina.
3,0
3,0
.
Pós-Graduação Lato Sensu
Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu, devidamente registrado, em nível
de especialização nas áreas de Auditoria Médica ou Perícia Médica, com carga horária mínima
1,0
2,0
.
de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar em que constem as disciplinas cursadas e a
respectiva carga horária.
. Certificado 
de
área 
de
atuação
Certificado de área de atuação em Auditoria Médica registrado no Conselho Regional de
Medicina.
2,0
2,0
.
Experiência Profissional
Exercício de atividade profissional de assistência na área de Medicina, no setor Público ou
Privado, nos últimos 10 anos, excluído o tempo apresentado como requisito para investidura no
cargo, observado o disposto nos itens 13.27 e 13.28.
0,5 (por ano
completo, sem
sobreposição
de tempo)
5,0
.
Residência Médica
Certificado de Conclusão de Residência Médica reconhecida pelo MEC, além da exigida
como requisito para a posse, nas áreas de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Geriatria, Oncologia
Clínica,
1,0
2,0
.
Ortopedia, Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica, Neurologia.
.
Título de Especialista
Título de especialista da Associação Médica Brasileira, além do exigido como requisito para posse,
nas áreas de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Geriatria, Oncologia Clínica, Ortopedia, Medicina
do
1,0
1,0
.
Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica, Neurologia.
.
Curso de Extensão
Curso de extensão com carga horária mínima de 100 horas/aula na área de Auditoria Médica ou
Perícia Médica.
1,0
1,0
.
Livro
Livro de autoria exclusiva do candidato, publicado com ISBN, na área de Medicina.
0,25
0,5
.
ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO MÉDICO - ÁREA PSIQUIATRIA
.
Especificações
Critérios
Valor de cada Título
Valor máximo dos Tìtulos
.
Doutorado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de
Doutorado em Medicina.
3,5
3,5
.
Mestrado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado
em Medicina.
3,0
3,0
.
Pós-Graduação Lato Sensu
Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu, devidamente registrado,
em nível de especialização nas áreas de Psiquiatria, com carga horária mínima de 360 horas,
acompanhado
1,0
2,0
.
de Histórico Escolar em que constem as disciplinas cursadas e a respectiva carga horária.
.
Experiência Profissional
Exercício de atividade profissional de assistência na área de Medicina, no setor Público ou
Privado, nos últimos 10 anos, observado o disposto nos itens 13.27 e 13.28.
0,5 (por ano
completo, sem
sobreposição
de tempo)
5,0
.
Residência Médica
Residência Médica reconhecida pelo MEC, além da exigida como requisito para a posse, nas
áreas de Clínica Médica, Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica, Neurologia.
1,0
2,0
.
Título de Especialista
Título de especialista da Associação Médica Brasileira, além do exigido como requisito para
posse, nas áreas de Clínica Médica, Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica,
Neurologia.
1,0
2,0
.
Curso de Extensão
Curso de extensão com carga horária mínima de 100 horas/aula na área de Psiquiatria.
1,0
2,0
.
Livro
Livro de autoria exclusiva do candidato, publicado com ISBN, na área de Medicina.
0,25
0,5
.
ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO MÉDICO - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
.
Especificações
Critérios
Valor de cada Título
Valor máximo dos Tìtulos
.
Doutorado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de
Doutorado em Medicina.
3,5
3,5
.
Mestrado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado
em Medicina.
3,0
3,0
.
Pós-Graduação Lato Sensu
Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu, devidamente registrado,
em nível de especialização nas áreas de Medicina do Trabalho, Auditoria Médica ou Perícia
Médica, com
1,0
2,0
.
carga horária mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar em que constem as
disciplinas cursadas e a respectiva carga horária.
.
Experiência Profissional
Exercício de atividade profissional de assistência na área de Medicina, no setor Público ou
Privado, nos últimos 10 anos, observado o disposto nos itens 13.27 e 13.28.
0,5 (por ano
completo, sem
sobreposição
de tempo)
5,0
.
Residência Médica
Certificado de Conclusão de Residência Médica reconhecida pelo MEC, além da exigida como
requisito para a posse, nas áreas de Cardiologia, Clínica Médica, Geriatria, Medicina Legal e
Perícia Médica, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria.
1,0
2,0
.
Título de Especialista
Título de especialista da Associação Médica Brasileira, além do exigido como requisito para
posse, nas áreas de Cardiologia, Clínica Médica, Geriatria, Medicina Legal e Perícia Médica,
Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria.
1,0
2,0
.
Curso de Extensão
Curso de extensão com carga horária mínima de 100 horas/aula na área de Medicina do
Trabalho.
1,0
2,0
.
Livro
Livro de autoria exclusiva do candidato, publicado com ISBN, na área de Medicina.
0,25
0,5
.
ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO MÉDICO - ÁREA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
.
Especificações
Critérios
Valor de cada Título
Valor máximo dos Tìtulos
.
Doutorado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de
Doutorado em Medicina.
3,5
3,5
.
Mestrado
Diploma, devidamente registrado de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado
em Medicina.
3,0
3,0
.
Pós-Graduação Lato Sensu
Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu, devidamente registrado,
em nível de especialização na área de Ortopedia e subespecialidades ortopédicas, com carga
horária
1,0
2,0
.
mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar em que constem as disciplinas cursadas
e a respectiva carga horária.
.
Experiência Profissional
Exercício de atividade profissional de assistência na área de Medicina, no setor Público ou
Privado, nos últimos 10 anos, observado o disposto nos itens 13.27 e 13.28.
0,5 (por ano
completo, sem
sobreposição
de tempo)
5,0