DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
neuroinfecção, asma brônquica, DPOC, pneumonias, pneumotórax, derrame pleural,
doenças infectocontagiosas, cólica nefrética, lesão renal aguda, infecções do trato
geniturinário, hemorragias digestivas, dor abdominal, diarreias agudas, emergências hiper e
hipoglicêmicas, abordagem da intoxicação alcoólica aguda e anafilaxia. 4 Abordagem em
emergências e urgências clínicas na criança. 5 Emergências e urgências cardiológicas no
paciente adulto: síndrome coronariana aguda, emergências hipertensivas, arritmias
cardíacas, insuficiência cardíaca aguda, tamponamento cardíaco, perda transitória da
consciência, síndrome aórtica aguda. 6 Emergências e urgências traumáticas no paciente
adulto e na criança: traumas, choque e hemorragias, queimaduras, afogamentos, acidentes
com produtos perigosos, eletricidade, animais e envenenamentos. 7 Abordagem em
emergências e urgências psiquiátricas: psicoses, tentativas de suicídio, síndromes cerebrais
orgânicas. 8 Abordagem em emergências e urgências obstétricas. 9 Transporte de paciente
crítico. 10 Suporte avançado de vida em cardiologia e trauma (ACLS e ATLS). 11 Noções de
Medicina Preventiva. 12 Noções de Medicina do Trabalho. 13 Ética médica e Bioética.
Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: bases legais e documentos médico
legais mais importantes: atestado, notificação, laudo e parecer. Licenças Médicas.
Resolução nº 1.488/1998 do CFM e Decreto nº 3.048/1999 do INSS. Portaria MS/GM nº
2.048/2002 do Ministério da Saúde e Resolução nº 1.671/2003 do Conselho Federal de
Medicina.
Atribuição: Médico - Área: Cardiologia
1 Função cardíaca normal e anormal: mecanismo de contração/relaxamento cardíacos,
avaliação das funções cardíacas normais e anormais. 2 Exame do Paciente: anamnese,
exame físico do
coração e da circulação, eletrocardiografia,
teste de esforço,
ecocardiografia, radiologia do coração e vasos da base, cardiologia nuclear, ressonância
magnética, tomografia computadorizada, cateterismo cardíaco, angiografia coronária. 3
Prevenção, diagnóstico e tratamento: Doenças cardiovasculares, Hipertensão arterial,
Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Valvulopatias, Arritmias cardíacas, Síndromes
isquêmicas das coronárias, Doença Cardiovascular Aterosclerótica, Síncope, Doenças
Arteriais Periféricas, Cardiopatias Congênitas. Cardiopatias Adquiridas, Endocardite
Infecciosa. Cardiomiopatias e Miocardites. Tumores Primários do Coração. Doenças
pericárdicas, Traumas Cardíacos. Embolia Pulmonar. Hipertensão Pulmonar. Cor pulmonale.
Doença
Cardiovascular,
tromboembolismo,
febre
reumática,
febre
de
origem
indeterminada, obesidade, dislipidemia e distúrbios renais. 4 Dor torácica. 5 Gravidez e
doença cardiovascular.
6 Farmacologia
cardiovascular. 7
Terapia anticoagulante. 8
Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. 9 Diabetes mellitus. 10 Suporte avançado de vida em
cardiologia e trauma (ACLS e ATLS). 11 Noções de Medicina Preventiva. 12 Noções de
Medicina do Trabalho. 13 Ética médica e Bioética. 14 Conhecimentos clínicos e conduta
médico-pericial: bases legais e documentos médico legais mais importantes: atestado,
notificação, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução nº 2.323/2022 do CFM e Decreto
nº 3.048/1999 do INSS. Portaria MS/GM nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde e Resolução
nº 1.671/2003 do Conselho Federal de Medicina.
Atribuição: Médico - Área: Auditoria Médica
1 História da auditoria médica no Brasil. 2 Atribuições do médico auditor. 3 Sistema
Nacional de Auditoria. 4 Princípios e Diretrizes da Auditoria Médica. 5 Auditoria médica em
unidades ambulatoriais e hospitalares. 6 Auditoria Médica: finalidade, processo de
trabalho, relatório e encerramento. 7 O Código de Ética Médica e a Auditoria Médica. 8 A
Relação Médico Auditor e Usuários do SUS. 9 Recursos em Auditorias Médicas. 10
Responsabilidades Ética, Administrativa, Civil e Penal do Médico Auditor. 11 Controle,
Avaliação e Acompanhamento na Auditoria Médica. 12 Principais Problemas em Auditorias
Médicas. 13 Legislação brasileira e a auditoria médica: Lei nº 9.656/1998, Lei nº
9.961/2000, Lei nº 10.185/2001, Decreto nº 3.327/2000, Resolução Normativa nº 465/2021
e alterações, Resolução CFM nº 1.614/2001 e Resolução CFM nº 2.318/2022. 14
Conhecimentos clínicos e médico-periciais de clínica médica, cirurgia, gineco-obstetrícia,
psiquiatria, ortopedia, cardiologia e neurologia. 15 Noções de epidemiologia. 16 Bases
legais e documentos médicos legais: atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 17
Licenças Médicas. 18 Avaliação da capacidade laborativa. 19 Avaliação de sanidade mental
e capacidade civil. 20 Avaliação biopsicossocial de deficiência. Índice de Funcionalidade
Brasileiro Aplicado (IF-BrA). 21 Constatação de doenças especificadas em lei para fins de
isenção de imposto de renda. 22 Legislação aplicada à Perícia Médica: Lei nº 8.213/1991;
Lei nº 13.146/2015; Decreto nº 3.048/1999; Decreto nº 7.003/2009, modificado pelo
Decreto
nº
11.255/2022;
Lei
nº 7.713/1988
e
alterações;
Atos
Declaratórios da
Procuradoria-Geral Da Fazenda Nacional - PGFN nº 3/2016 e nº 5/2016 e Instrução
Normativa RFB nº 1500/14; Lei complementar nº 142/2013; Portaria interministerial
AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 1/2014; Resolução CFM nº 2.325/2022; Resolução CFM nº
2.056/2013 - Capítulo XII das perícias médicas e médico-legais e Resolução CFM nº
2.323/2022
Atribuição: Médico - Área: Psiquiatria
1 Psiquiatria Geral: Conceito de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo. 2 A
história da Psiquiatria e principais correntes. A saúde mental. A doença mental. 3
Epidemiologia psiquiátrica. A família, o meio e a doença mental. 4 As funções psíquicas:
atenção, consciência, orientação, memória, sensopercepção, pensamento, afetividade,
linguagem, inteligência, conação. 5 Transtornos do humor: episódio maníaco, episódio
depressivo, transtorno bipolar, ciclotimia, distimia, luto patológico. 6 Esquizofrenia,
transtornos esquizotípicos e delirantes. 7 Transtornos de personalidade e de
comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade, transtornos de
hábitos e impulsos, disforia de gênero). 8 Transtornos relacionados ao estresse. 9
Transtornos fóbico-ansioso, agorafobia, pânico, fobias sociais, isoladas. Transtornos
ansiosos, transtorno obsessivo compulsivo. Reação a estresse grave e transtornos de
ajustamento. 10 Transtornos dissociativos. Transtornos somatoformes. Transtornos
Orgânicos. 11 Noções de psiquiatria infantil e da adolescência. 12 Urgências psiquiátricas.
13 Transtornos relacionados a substâncias e transtornos aditivos: álcool; sedativos,
hipnóticos, ansiolíticos, estimulantes, opióides, cannabis e tabaco. 14 Síndromes
comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos, (transtornos
alimentares - anorexia nervosa e bulimia nervosa). 15 Transtornos não orgânicos do sono
(pesadelos, tremores noturnos). 16 Disfunções sexuais. 17 Psicofarmacologia. Noções de
psicofarmacologia geral e especial. 18 Uso de medicamentos para ansiedade, transtornos
do humor, esquizofrenias. 19 CID 10 e 11 DSM-IV-TR e DSM-V. 20 Emergências
psiquiátricas. 21 Ética médica e Bioética. 22 Perícia psiquiátrica; laudos e relatórios. 23
Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: a) noções gerais das áreas médicas:
clínica médica, cirurgia, gineco-obstetrícia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia. b) conduta
pericial: bases legais e documentos médicos legais mais importantes: atestado, notificação,
auto, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução nº 1.488/1988 do CFM e alterações
posteriores. Resolução nº 2.323/2022 do CFM e Decreto nº 3.048/1999 do INSS.
Atribuição: Médico - Área: Medicina do Trabalho
1 Conhecimentos clínicos gerais de clínica médica, cirurgia, gineco-obstetrícia, psiquiatria,
ortopedia, cardiologia e neurologia; 2 Conduta médico-pericial, bases legais e documentos
médicos legais: atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Licenças Médicas. Resolução
CFM nº 2.323/2022 e Decreto nº 3.048/1999 do INSS e alterações posteriores. 3
Bioestatística e epidemiologia básica aplicada à medicina do trabalho. 4 Acidentes do
trabalho: definições e prevenção; legislação acidentária básica. 5 Vigilância ambiental em
saúde. 6 Previdência Social: funcionamento e legislação. 7 Detecção de agravos à saúde
relacionados ao trabalho: tumores malignos, hematopatologia, psicopatologia e saúde
mental, doenças do sistema nervoso, do ouvido, cardiovasculares, respiratórias, hepáticas,
oftalmológicas, dermatológicas, osteomusculares em pescoço, coluna e membros
superiores e inferiores e intoxicações agudas. 8 Fatores de risco ocupacional: riscos
químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. 9 Fisiologia do trabalho: visão, audição,
metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular e osteoarticular. 10 Carga
de trabalho. 11 Atividade física e riscos à saúde. 12 Pressão temporal e riscos à saúde. 13
Trabalho noturno e em turnos: alterações da saúde, legislação brasileira, variáveis que
interferem na tolerância ao trabalho em turnos. 14 Novas tecnologias, automação e riscos
à saúde. 15 Riscos decorrentes da organização do trabalho. 16 Suporte básico de vida. 17
Noções de Medicina Preventiva. 18 Noções básicas de Medicina de Emergência. 19
Genética e noções de doenças hereditárias. 20 Ética médica e Bioética. 21 Legislação:
Portaria nº 3.214/1978: Normas Regulamentadoras de nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 16, 17, 18,
24, 25 e 28, 32 e 31. Legislação básica em saúde e segurança do trabalho: Lei Orgânica da
Saúde; Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) - Portaria MS nº 3.908/1998;
Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS - Portaria MS nº
3.120/1998.
Atribuição: Médico - Área: Ortopedia e Traumatologia
1 Sistema músculo esquelético: estrutura do tecido ósseo; crescimento e desenvolvimento;
calcificação, ossificação e remodelagem; estrutura do tecido cartilaginoso; organização,
crescimento e transplante; tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória;
tecido nervoso: estrutura, organização, fisiologia, alteração degenerativa inflamatória e
tratamento. 2 Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto
congênito; displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho;
pseudoartrose congênita tíbia; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos;
polidactilia e sindactilia; escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares:
etiologia, diagnóstico e tratamento; artritepiogênica, osteomielite aguda e crônica;
tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artritereumatóide. 4 Tumores
ósseos e lesões pseudotumorais: propriedades biológicas; classificação; diagnóstico,
estagiamento e tratamento. 5 Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento;
membro superior, inferior e quadril. 6 Alterações degenerativas osteoarticulares: etiologia,
diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. 7 Doenças
osteometabólicas na prática ortopédica: etiologia, diagnóstico e tratamento. 8 Princípios do
tratamento do paciente politraumatizado. 9 Fraturas e luxações da articulação do quadril
e da coluna cervicotóraco-lombar: etiologia, diagnóstico e tratamento. 10 Fraturas,
luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em
adultos e crianças: etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento. 11 Ética médica e
Bioética. Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: conduta pericial: bases legais e
documentos médicos legais mais importantes: atestado, notificação, auto, laudo e parecer.
Licenças Médicas. Resolução nº 2.323/2022 do CFM, Decreto nº 3.048/99 do INSS e
alterações posteriores.
ANEXO II - DO CARGO
i.ASSISTENTE SOCIAL
Requisitos de formação: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Serviço Social, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro profissional no
Conselho Regional de
Serviço Social do Distrito
Federal, nos termos da
lei nº
8.662/1993.
Atribuições sumárias: Atividades de nível superior envolvendo análise de aspectos sociais e
ambientais que impactam na vida dos servidores; avaliar, implementar, executar, elaborar
e supervisionar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos no âmbito de atuação do
serviço social; avaliar aspectos sociais dos usuários para fins de benefícios junto a órgãos
da Administração Pública
Carga horária: 40 horas semanais (art. 19 da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º do Ato da Mesa
da Câmara dos Deputados nº 24/2015).
Remuneração inicial: Analista Legislativo, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 - R$ 26.196,30
(Lei nº 14.528/2023).
ii.ENFERMEIRO
Requisitos de formação: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Enfermagem, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro profissional no
Conselho Regional
de Enfermagem
do Distrito
Federal, nos
termos da
Lei nº
7.498/1986).
Atribuições sumárias: Atividades de nível superior estabelecidas na Lei nº 7.498/1986 e no
Decreto nº 94.406/1987, no que couber, descritas como atividades de planejamento,
avaliação ou execução de ações relativas à observação, ao cuidado, à assistência e à
aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças, à educação e à promoção da
saúde do indivíduo ou de grupos específicos.
Carga horária: 40 horas semanais (art. 19 da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º do Ato da Mesa
da Câmara dos Deputados nº 24/2015).
Remuneração inicial: Analista Legislativo, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 - R$ 26.196,30
(Lei nº 14.528/2023).
i i i . FA R M AC Ê U T I CO
Requisitos de formação: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Farmácia, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro profissional no
Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, nos termos do art. 15 da Lei nº
3.820/1960.
Atribuições sumárias: Atividades de nível superior estabelecidas no Decreto nº 85.878/1981
e na Resolução nº 585/2013 do Conselho Federal de Farmácia, no que couber, descritas
como atividades de execução especializada, em tarefas inerentes à atividade farmacêutica
com formação generalista e às relacionadas com a composição, o fornecimento e o
controle de produtos específicos da área.
Carga horária: 40 horas semanais (art. 19 da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º do Ato da Mesa
da Câmara dos Deputados nº 24/2015).
Remuneração inicial: Analista Legislativo, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 - R$ 26.196,30
(Lei nº 14.528/2023).
i v . M É D I CO
.
Área
Requisitos de formação
.
Cardiologia, Medicina do Trabalho, Ortopedia e
Traumatologia e Psiquiatria.
¸Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da
Ed u c a ç ã o .
¸Registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (art. 17 da Lei nº 3.268/1957).
.
¸Certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação ou Título de Especialista da Associação
Médica Brasileira, na área de especialização a que concorre.
.
Auditoria Médica
¸Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da
Ed u c a ç ã o .
¸Registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (art. 17 da Lei nº 3.268/1957).
.
¸Título de Especialista da Associação Médica Brasileira.
¸Comprovação de exercício de atividade profissional em Auditoria Médica, no setor Público ou Privado, nos últimos 3 (três)
anos, sem sobreposição de tempo.
.
Medicina de Emergência
¸Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, devidamente registrado no Ministério da
Ed u c a ç ã o .
¸Registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (art. 17 da Lei nº 3.268/1957).
.
¸Certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação ou Título de Especialista da Associação
Médica Brasileira, nas especialidades de Medicina de Emergência ou Clínica Médica.
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